Pachukanis e a forma jurídica: contribuição à crítica da teoria geral do direito, por Thais Hoshika

Descrição

“Neste ‘Pachukanis e a forma jurídica: contribuição à crítica da teoria geral do direito’, Thais Hoshika anela dois âmbitos fundamentais de reflexão sobre o fenômeno jurídico: aquele sobre o direito enquanto forma social – campo da teoria geral do direito, ao qual se ligam as questões a respeito da subjetividade jurídica e de sua relação com a norma jurídica – e aquele específico sobre o direito público – para o qual se levanta o tema tradicional da dicotomia entre direito público e privado. Embora recorrente na doutrina jurídica, a distinção entre privado e público ganhará perspectivas bastante distintas pelos olhares do marxismo e de Pachukanis. É por meio deles que Hoshika empreenderá um trabalho de sistematização de tais conceitos, fazendo, mais que isso, um estabelecimento ainda mais avançado sobre os temas.

Com notável erudição, Thais Hoshika se ocupa de sistematizar, a partir da conformação entre forma de subjetividade jurídica e forma política estatal, os problemas e os debates em torno das categorias fundamentais da teoria geral do direito. O presente texto ressalta as contradições entre o direito privado e o direito público, indo para além, então, tanto das leituras que submetem o privado ao público – juspositivismos – quanto daquelas que acusam Pachukanis de ser um mero privatista, sem que trabalhasse com as relações de equivalência em variados setores das relações jurídicas.

Compromissada com os horizontes da transformação social e com o rigor da reflexão teórica mais exigente e avançada, Hoshika é nome referencial da nova geração de pensadores/as brasileiros/as.”

Alysson Leandro Mascaro
Professor da USP

Autora: Thais Hoshika
Prefácio: Alysson Leandro Mascaro
Revisão: Diogo Fagundes
Número de páginas: 232 páginas
Edição: 2022
Capa: Bruno Santana