Categoria: Crítica do direito

Sujeito de Direito: Um enfoque Pachukaniano

Por Thiago Andrade Cardoso dos Santos* Se trata de uma exposição acerca do conceito de sujeito de direito na obra do jurista soviético Evguiéni Bronislávovitch Pachukanis, demonstrando que, a contrario sensu do que é exposto por muitos dos juristas da ordem burguesa, se trata de uma categoria jurídica criada em determinado momento histórico, para atender determinadas

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O direito como forma burguesa da política

Por Bernard Edelman traduzido por Reginaldo Gomes Por que não produzimos uma teoria marxista do Estado? Essa questão, que está no centro da intervenção de Althusser, perturba os partidos comunistas europeus. Os marxistas tem oferecido uma primeira resposta teórica, apontada por Althusser:

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Consenso e Conflito: De Durkheim à Marx

Por João Pedro Marques O artigo que se segue tem por objetivo apontar a importância e o sentido em que os termos Consenso e Conflito possuem nas teorias acerca do funcionamento da Sociedade para o francês Émile Durkheim (1858-1917) e o alemão Karl Marx (1818-1883) respectivamente.

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A educação jurídica no pensamento de Alysson Leandro Mascaro

Por Petrus Ian Santos Carvalho[1] Não raramente, o ensino do direito contemporâneo tem sido objeto de diagnósticos recorrentes no universo jurídico-acadêmico, que, em suma, apontam para a sua crise. Se, em termos quantitativos, o aumento massivo do número de instituições e cursos de direito por todo o Brasil observado nas últimas décadas pode ser considerado

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Capitalismo, forma tecnociência e subjetividades no pós-fordismo

Por Maria Eduarda Sampaio de Sousa[1] e Pedro Henrique Juliano Nardelli[2] A valorização do valor é a base do modo de produção capitalista, que tem a forma-mercadoria seu elemento fundamental. Neste trabalho, é apresentada uma tese que aponta a existência de uma forma-tecnociência diretamente derivada da forma-mercadoria e necessária ao Capital. 

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Base e superestrutura: um modelo para a análise e a ação

Por Derek Ford, via Liberation School, traduzido por Marcella Torres Embora o próprio Marx só tenha mencionado a “base” e a “superestrutura” em (pelas minhas contas) duas de suas obras, o “problema” da base-superestrutura continua sendo uma fonte de séria discórdia para os marxistas, nossos simpatizantes e nossos críticos. Apesar de seu papel descomunal nos

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A ideologia e o direito: o papel do direito nas relações capitalistas

Por Rodrigo Santos Guimarães[1] O presente artigo tem como objetivo discorrer acerca do papel ideológico do direito, utilizando como base o trabalho do filósofo Louis Althusser, apontando as  principais características da teoria do filósofo argelino acerca da ideologia e funcionamento dentro da sociedade capitalista e como o mesmo legitima a dominação de classes. Também é

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