Por Rosa Luxemburgo, via Marxists.org, traduzido por Gabriel Landi Fazzio
Em 1899, Rosa Luxemburgo escreve o seguinte artigo a fim de responder a duas questões táticas. A primeira delas, sobre o Caso Dreyfus: provocação judicial organizada em 1894 pelos círculos reacionários do militarismo francês contra um oficial do Estado-Maior General francês, o judeu Dreyfus, falsamente acusado de espionagem e de alta traição. Inspirada pela camarilha militar reacionária, a acusação de Dreyfus, que foi condenado a prisão perpétua, foi aproveitada pela reação francesa para atiçar o antissemitismo e organizar uma ofensiva contra o regime republicano e contra as liberdades democráticas. Em 1898, quando os socialistas e os representantes progressistas da democracia burguesa (entre estes Emile Zola, Jean Jaurés, Anatole France e outros) lançaram uma campanha a favor da revisão do caso Dreyfus, este adquiriu um carácter político evidente e dividiu o país em dois campos: o dos republicanos e democratas, por um lado, e o bloco reacionário dos monarquistas, clericais, antissemitas e nacionalistas, por outro lado. Sob a pressão da opinião pública, em 1899, Dreyfus foi indultado e libertado; em 1906, por sentença do supremo tribunal, foi declarado inocente e reintegrado no exército. Diante desse caso, Rosa responde à questão: deveria o proletariado socialista intervir em conflitos interburgueses, como o caso do movimento pela revisão do julgamento de Dreyfus?
Ao mesmo tempo, o que é mais interessante, o artigo coloca em questão a nascente política de participação dos socialistas em governos burgueses.
Sem pretensões de estabelecer paralelos automáticos, a tradução do presente texto buscar oferecer alguns interessantes parâmetros e questionamentos, traçados por Rosa, que permitem talvez alguma orientação, em meio à confusão geral e ao rebaixamento de horizontes imposto pela agitação puramente legalista em torno da revisão da condenação de Lula.
Veja também: A outra Rosa.
O princípio socialista da luta de classes exige a ação do proletariado sempre que seus interesses de classe estejam em questão. É este o caso em todos os conflitos que dividem a burguesia. Toda mudança na relação das forças sociais na sociedade burguesa, qualquer mudança nas relações políticas do país, influencia, em primeiro lugar, a situação da classe trabalhadora. Não podemos agir como testemunhas indiferentes do que se passa no interior da burguesia, a menos que o socialismo pudesse ser realizado fora da sociedade burguesa, por exemplo: através da fundação, em cada país, de uma colônia separada [socialista]. Mas, como não pensamos em emigrar, por assim dizer, da sociedade burguesa à socialista, mas, ao contrário, em derrubar a sociedade burguesa por meios criados nessa mesma sociedade, o proletariado deve fazer um esforço, em sua marcha rumo à vitória, para influenciar todos os eventos sociais em uma direção favorável. Deve tentar tornar-se um poder que pese cada vez mais no equilíbrio em todos os eventos políticos da sociedade burguesa. O princípio da luta de classes não só não proíbe, mas, pelo contrário, impõe a intervenção ativa do proletariado em todos os conflitos políticos e sociais de qualquer importância que se desenrolem no interior da burguesia.
No que se refere ao Caso Dreyfus em particular, a intervenção do proletariado no caso não precisa ser justificada nem do ponto de vista geral, quanto ao tema dos conflitos burgueses, nem do ponto de vista da humanidade. Pois, no caso de Dreyfus, quatro fatores sociais se fazem sentir, que lhe dão o selo de uma questão diretamente relacionada à luta de classes. Eles são: militarismo, chauvinismo-nacionalismo, antissemitismo e clericalismo. Na nossa agitação escrita e falada nós sempre combatemos esses inimigos diretos do proletariado socialista em virtude de nossas tendências gerais. Seria, portanto, totalmente incompreensível não entrar em uma luta com esses inimigos exatamente quando se trata de desmascará-los, não como clichês abstratos, mas através do uso de eventos vivos atuais.
A participação dos socialistas no movimento provocado pelo caso Dreyfus não pode ser posta em quetão do ponto de vista da luta de classes. Só pode ser uma questão da forma desta participação. Deste ponto de vista, o papel da classe trabalhadora socialista se distingue em sua própria essência do papel dos elementos “revisionistas”[1] da burguesia. Enquanto para o último se tratava apenas de uma questão de corrigir um atentado à legalidade, o caso apresentava aos socialistas a rara ocasião para evidenciar a desintegração da sociedade burguesa. Enquanto os elementos burgueses, ao atuar no quartel-general militar, queriam curar o militarismo de seu abscesso para que ele pudesse viver, os socialistas, pelo contrário, foram forçados a combater o sistema militarista em sua decadência e opor a este demanda de milícias e do armamento geral do povo.
A atitude do partido socialista pode, portanto, ser tão nitidamente diferenciada da dos dreyfusards burgueses que não temos necessidade de falar de qualquer tipo de apoio ao “revisionismo” burguês por parte dos socialistas, uma vez que estes últimos encontraram nesta uma ocasião para realizar uma luta totalmente independente, isto é, uma luta de classes claramente caracterizada que a diferencia de outras facções do movimento.
Até que ponto esse movimento teve este caráter, efetivamente, é outra questão. Parece-nos que, esporadicamente, o ponto de vista da justiça abstrata e a defesa da pessoa de Dreyfus tenha sido colocados por demais em evidência por nossos camaradas e que negligenciamos um pouco a agitação a favor do sistema de milícias. Como resultado, o proletariado adquiriu menos consciência de classe que poderia ter. Mas a crítica é fácil, a arte é difícil. E, em todo caso, os camaradas franceses terão várias ocasiões para usar, para o benefício da luta de classes, os ensinamentos do caso Dreyfus, uma vez que todos os socialistas na França apreendam inteiramente a importância, para o proletariado, deste evento social.
Falando precisamente, a importância política do caso Dreyfus consiste, para nós, em que o caso deu a possibilidade de fazer de um grande movimento, que abalou todo o país, um objeto da luta de classes; e desta forma espalhamos, em pouco tempo, mais consciência socialista do que poderíamos ter desenvolvido ao longo de muitos anos por meio de propaganda abstrata em favor de nossos princípios.
É por esta razão que o movimento varreu em sua irresistível corrente os socialistas de várias organizações. E se o movimento Dreyfusard provocou uma forte revolta entre as fileiras socialistas isso vem, segundo nos parece, do real, embora instintivo, sentimento de que nenhum grande movimento espontâneo do proletariado francês para nos limites das diferentes organizações, mas corre o risco de varrê-las todas para longe. Mas é precisamente por isso que a reunião das forças espalhadas do socialismo francês apareceu como uma condição necessária para qualquer ação grande e enérgica. Particularmente, nesta grande reunião das diferentes organizações socialistas no livre jogo da luta política diária, não tememos qualquer perigo para a doutrina de Marx e os princípios do socialismo democrático, na medida em que já se enraizaram na França. Não há uma escola melhor para a democracia socialista do que a luta de classes grande e viva liberada de clichês abstratos. A concepção materialista da história não nos permite acreditar no desenvolvimento de um movimento popular vivo gerado por fórmulas abstratas; pelo contrário, é sobre a base material de uma luta de classes grande e forte, abraçando todo o proletariado, que uma concepção clara de teoria e princípios será erguida.
A resposta à segunda questão, isto é, a participação dos socialistas num governo burguês, depende da forma como entendemos esta participação: seja como uma forma normal de luta socialista, tanto como a participação em assembleias legislativas; ou como uma medida excepcional em um momento excepcional na vida do estado. Parece-nos que o cidadão Jaurès, em seu artigo “Organisons-nous” (Petite République de 17 de julho) tomou este último ponto de vista. Ele coloca a questão de forma clara e distintiva: “Em tempo de crise e por um período de tempo determinado, pode um socialista responder ao chamado dos partidos burgueses e se juntar a eles para um ato de governo?” Ele diz mais tarde, referindo-se a um artigo nosso que apareceu no Leipziger Volkzeitung (6 de julho), um artigo em que não reconhecemos como admissível a entrada de um socialista em um governo, exceto em casos absolutamente excepcionais (o que não acreditamos se apresenta neste momento em França): “Esta é uma questão de fato” (e não de princípio). Se colocarmos a questão desta maneira, se considerarmos apenas uma tarefa definida, seria então o puro dogmatismo dizer categoricamente não às necessidades do momento e às complicações da situação.
No caso de Millerand, a questão se resume a avaliar se a situação dada na França tornou a entrada de um socialista em um ministério verdadeiramente necessária. Somente condições concretas, que apenas os companheiros franceses podem julgar, podem ser levadas em consideração aqui. Mas, na medida em que seja permitido a uma terceira ter uma opinião, parece-nos que a falta de uma condição preliminar (qual seja, um partido forte e unificado, capaz por si só de dirigir um experimento tão perigoso) faz com que esta experiência pareça ser inaceitável. Mas em um artigo posterior Jaurès parece colocar a questão de um modo um pouco diferente. No artigo “Méthode socialiste” (Petit République, 3 de agosto), ele parece colocar as atividades dos socialistas em um governo burguês no mesmo patamar que a sua atividade no parlamento, conselhos municipais, etc. “A verdade”, diz ele, “é que o socialismo hoje é forte o suficiente para se apropriar de todos os poderes, sem ser absorvido pela sociedade burguesa”.
Com isso, aceitaríamos o princípio da penetração do governo como um dos numerosos meios de ação socialista, mas isso não está em harmonia com o caráter essencial do socialismo. De acordo com nós, o ponto de vista que deveria servir como nosso guia foi desenvolvido por nós no artigo de 6 de julho, citado acima. Devemos limitar-nos aqui apenas o essencial:
O único método com o qual podemos alcançar a realização do socialismo é a luta de classes. Podemos e devemos penetrar todas as instituições da sociedade burguesa, e usar todos os eventos que ocorrem nela e que nos permitam levar adiante a luta de classes. É deste ponto de vista que a participação dos socialistas seria “imposta” como medida de preservação. Mas é precisamente do mesmo ponto de vista que a participação no poder burguês parece ser contraindicada, pois a própria natureza do governo burguês exclui a possibilidade da luta de classes socialistas. Não é que tememos aos socialistas os perigos e as dificuldades da atividade ministerial; não devemos afastar-nos de qualquer perigo ou dificuldade em relação ao cargo em que somos colocados pelos interesses do proletariado. Mas um ministério não é, em geral, um campo de ação para um partido da luta das classes proletárias. O caráter de um governo burguês não é determinado pelo caráter pessoal de seus membros, mas por sua função orgânica na sociedade burguesa. O governo do estado moderno é essencialmente uma organização da dominação de classe, cujo funcionamento regular é uma das condições de existência do estado de classe. Com a entrada de um socialista no governo, e com a dominação das classes continuando a existir, o governo burguês não se transforma em um governo socialista, mas um socialista transformou-se em ministro burguês. As reformas sociais que um ministro que é amigo dos trabalhadores pode realizar não têm nada, em si mesmas, de socialistas; elas são socialistas apenas na medida em que são obtidos através da luta de classes. Mas, proveniente de um ministro, as reformas sociais não podem ter um caráter de classe proletária, mas apenas o caráter da classe burguesa, pois o ministro, pelo cargo que ocupa, vincula-se a essa classe por todas as funções de governo burguês, militarista. Enquanto no parlamento, ou nos conselho municipais, obtemos reformas úteis através do combate ao governo burguês; enquanto ocupamos um cargo ministerial chegamos às mesmas reformas apoiando o Estado burguês. A entrada de um socialista em um governo burguês não é, como se pensa, uma conquista parcial do Estado burguês pelos socialistas, mas uma conquista parcial do partido socialista pelo Estado burguês.
[1] Aqui, “revisionismo” se refere ao movimento pela revisão do julgamento de Dreyfus.