Por Ruy Mauro Marini, traduzido por Ivan Figueiredo
O texto “Duas estratégias no processo chileno” foi escrito para a edição de julho a setembro de 1974 da revista mexicana Cuadernos Políticos. Tratava-se do número inicial da publicação, de influência marcante entre a esquerda mexicana até ter sua circulação suspensa em 1990, que Marini havia ajudado a fundar e que era qualificada por ele mesmo como verdadeira experiência de trabalho em equipe, com reuniões semanais e espaço fecundo para a manifestação das divergências e debate político.
Na ocasião, o trabalho tinha por destino analisar duas estratégias das quais a esquerda chilena havia lançado mão entre o ascenso de Allende ao governo, em 1970, e o golpe militar de 1973. A tese de Marini, de que a própria ascensão de Allende dava ensejo ao aumento do movimento de massas populares e à radicalização de suas demandas, o que se repetia no polo oposto, isto é, entre burguesia e o grande capital, e que as consequências desse movimento passavam mais pelos erros e acertos estratégicos das forças políticas em cena – sendo central a concepção do papel do Estado na conjuntura sobre a qual se enraizavam – do que do que pela disposição subjetiva do MIR ao desvario. [1] O golpe chileno foi antes a saída articulada pela reação e centralmente pelo grande capital para resolver, fora dos limites da legalidade, considerada o marco sacro dentro do qual o governo da UP se moveria, o acirramento do conflito entre capital e trabalho – a luta de classes.
Acerca da tradução, foi utilizada a versão disponível no acervo digital dos escritos de Ruy Mauro Marini, mantido pela UNAM [2] na internet, além de uma outra, também armazenada pela UNAM, mas no diretório da Cuadernos Políticos. [3] Com o trabalho adiantado, tomei contato com a versão do ensaio publicada em português pelas secretarias de formação política e comunicação do diretório regional do PT-SP, que teve sua segunda edição, de janeiro de 1995, disponibilizada na internet. [4] Não pude cotejar o trabalho com a versão portuguesa.[5] Há duas notas, marcadas com asteriscos, para explicitar dificuldades de tradução. A tradução do texto de Marini não é simples em razão não só da riqueza e variação terminológica utilizada, mas especialmente porque o narrador, como faz questão de notar, incorpora o movimento do sujeito ao processo que se destina a analisar, num debate fundamental para toda a América Latina. [Nota do Tradutor].
Duas estratégias no processo chileno
Refletir sobre os acontecimentos chilenos posteriores a 1970 é uma obrigação para quem se interessa pelo futuro da América Latina. Isso não vale tão somente pela riqueza de ensinamentos que eles contêm, mas também porque, em grande medida, ali se reúnem e condensam muitos aspectos que já haviam sido observados em processos sócio-políticos de outros países latino-americanos. Mais ainda, pelo próprio momento em que se produz e pelas características que assume, o Chile parece fechar uma etapa no desenvolvimento da luta de classes na região e contém em si a promessa de um novo período, superior sob muitos pontos de vista ao que vínhamos vivendo.
Não é nossa intenção analisar exaustivamente o tema, mas indicar algumas questões que nos parecem dignas de consideração. Para tanto, teríamos que começar tentando inserir o período da Unidade Popular (1970-73) no marco do processo político chileno e, sem insistir muito nisso, apontar sua correspondência com as mudanças operadas nas estruturas socioeconômicas do país durante a década anterior.
A crise do sistema
É, com efeito, a esse período que se deverá retomar para explicar as causas do ascenso de Salvador Allende ao governo chileno. As tentativas de interpretação que recorrem, para tanto, à solidez das instituições democrático-burguesas no Chile ou ao caráter profissional e apolítico de suas forças armadas foram desmentidas pela própria mesma, e não vale a pena se ocupar aqui com o tema. O que deve ser apontado é que tais argumentos já eram fracos antes mesmo que a história os jogasse por terra. Pois o mais particular na vitória da Unidade Popular, em setembro de 1970, foi o fato de que, mantendo quase o mesmo percentual obtido nas eleições anteriores (cerca de um terço do eleitorado) não se tenha dado, como em ocasiões anteriores, a união das forças que se lhe opunham, o que permitiu que a contenda eleitoral se realizasse em três frentes, favorecendo assim aos partidários de Allende.
Tentou-se explicar isso com base em um erro de cálculo da burguesia, e é óbvio que tal erro existiu: se estivesse certa de que perderia as eleições, seus principais partidos (nacional e democrata-cristão) não teriam se apresentado divididos nas eleições. Mas o verdadeiro problema, para a análise sócio-política, não reside na constatação desse erro de cálculo, mas em saber por quê tal erro ocorreu. Não havia nada no panorama político dos anos anteriores que o justificasse; pelo contrário, o ascenso das lutas de massas na cidade e no campo, a crescente impopularidade do presidente Eduardo Frei entre as camadas populares, os problemas internos da democracia-cristã (que levaram, no ano anterior à eleição, à fração que tomou o nome de MAPU), a agitação nas forças armadas mesmas, expressa pela revolta do regimento Tacna em 1969, por um lado, e na imensa distância que separava a direita (representada pelo PN e seu candidato, Arturo Alessandri) em relação à DC e ao bloco de esquerda, em termos de apoio popular, pelo outro, tudo isso deveria ter levado a burguesia à previsão inversa.
Não seria, então, que o erro de cálculo da burguesia era uma auto-ilusão necessária criada pela classe para justificar e encobrir fatores objetivos que a dividiam internamente? Havia no Chile contradições inter-burguesas e entre a burguesia e a pequena burguesia que levaram inevitavelmente essas classes a buscar soluções políticas irreconciliáveis e, uma vez posta a questão nestes termos, elas não teriam que forjar para si mesmas a ideia de que essa oposição insuperável não afetaria seus interesses de classe?
Uma breve análise da situação da burguesia, assim como da pequena burguesia proprietária (pequenos industriais e comerciantes, etc.) tende a indicar que era assim. Do ponto de vista industrial, a década de 1960 é considerada como um período de estagnação no Chile (para não falar da agricultura, cuja regressão era um fato há várias décadas). Um exame mais detalhado do problema nos revela, no entanto, que não havia tal estagnação, mas sim uma mudança estrutural, uma mudança de eixo da acumulação de capital. Tal deslocamento se fez das indústrias tradicionais (têxteis, vestuário, calçado, etc.), onde predominavam a média e a pequena burguesia, para as chamadas indústrias dinâmicas, dedicadas à produção de bens mais sofisticados e suntuários, nas condições de vida imperantes no Chile (tais como a indústria de automóveis, de aparelhos eletrodomésticos, etc.), onde o predomínio cabia ao grande capital nacional e estrangeiro.[6]
Desde 1967, a política do governo Frei havia se orientado, em relação ao setor industrial, para dar ao grande capital as facilidades exigidas para o seu desenvolvimento, em termos de financiamento público e crédito ao consumidor, investimentos em infraestrutura e em indústrias de base por parte do Estado, etc., assim como para a adoção de uma política regressiva de distribuição de renda, capaz de promover uma adaptação dos padrões de consumo em favor da produção suntuária. Notemos que às medidas relativas à distribuição regressiva de renda respondeu em boa medida o aumento dos movimentos de protesto de massa daquele ano. Simultaneamente, o governo se lançava à conquista de uma zona própria de mercados estrangeiros para esses produtos, através da criação do Pacto Andino, do qual o Chile foi o principal promotor.
Mas as contradições inter-burguesas não se desenharam tão somente no terreno da indústria. Alcançaram também o campo, onde a política do governo democrata-cristão tinha um duplo propósito. Por um lado, atender às pressões da base de seu próprio partido, sensível à proposição de que o agravamento da luta de classes e a propaganda da esquerda haviam generalizado sobre a necessidade de uma reforma agrária. Essa política era, além disso, compatível com as premissas norte-americanas para a região, estipuladas na reunião de Punta del Este de 1961, na qual a Aliança para o Progresso foi criada (da qual o governo de Frei era líder), as quais tinham como como objetivo desenvolver no campo uma classe média capaz de lidar com a radicalização do movimento campesino em certas áreas da América Latina. Por outro lado, a reforma agrária democrata-cristã pretendia impulsionar um maior desenvolvimento agrícola, destinado a aliviar o peso das importações de alimentos no balanço de pagamentos e, simultaneamente, baratear em termos reais a mão de obra, toda vez que a organização sindical chilena dificultasse o rebaixamento dos salários mediante o uso puro e simples da força. Este segundo aspecto levava a ampliar a penetração do capitalismo no campo, estabelecendo um certo nível de conflito (muito minorado, é verdade, pelas medidas paliativas estabelecidas pela lei) com a classe de proprietários de terra, ou seja, com os grandes latifundiários que, em sua maioria, eram rentistas e absenteístas. Havia, finalmente, um terceiro aspecto na política freísta, que era a captação de bases campesinas para o partido democrata-cristão. O resultado disso foi o de que foi Eduardo Frei quem deu o sinal de partida para a sindicalização rural em grande escala, a qual se generalizara depois com Allende.[7] Paralelamente, os amplos setores de trabalhadores excluídos dos benefícios da reforma agrária iniciariam um processo de luta sob formas pouco ortodoxas, particularmente a de ocupar terras, que também alcançariam seu ponto alto no período da Unidade Popular.[8]
Este despertar do movimento campesino foi acompanhado, como mencionamos de passagem, por um aumento do movimento das massas urbanas. Destacavam-se aí a classe operária, cujos índices de greves escalavam em flecha, com a particularidade de que aumentavam em maior proporção as greves chamadas ilegais, promovidas sobretudo por trabalhadores não sindicalizados pertencentes à média e pequena indústria; pobladores*, que iniciam sua luta estimulados pela própria democracia-cristã e, em seguida, pelos partidos tradicionais de esquerda, interessados no caudal de votos que poderiam aportar, para ganhar, ao penetrar ali o Movimiento de Izquierda Revolucionaria, níveis inesperados de radicalização e formas de luta de alta combatividade; e, finalmente, a própria pequena burguesia assalariada, principalmente o funcionalismo, como os funcionários do governo, os trabalhadores dos serviços nacionais de saúde e até os juízes (em 1970 ocorreu no Chile o espetáculo insólito de uma greve de magistrados).
Tudo isso estava indicando uma profunda crise no sistema de dominação burguês, que se estabelecera no Chile no fim dos anos 30 e sofrera algumas adaptações nas décadas subsequentes, particularmente na dos 50. Este sistema combinava os interesses da burguesia industrial e da velha classe latifundiária e financeira sobre a base de uma participação mútua nos benefícios do enclave do cobre, controlado pelo capital norte-americano, destinando ainda parte do excedente extraído de lá extraído à pequena burguesia urbana. Esta havia se constituído, no marco do sistema, em uma classe de apoio ativo ao mesmo, destacando de seu seio uma fração política, que se encarregava dos negócios do Estado em benefício das diferentes camadas e frações de classe beneficiárias do mesmo.[9] Ao mesmo tempo, se estabeleciam formas institucionalizadas de relações com os setores mais fortes do movimento operário (cerca de 30% da classe se encontrava sindicalizado), entre as quais se incluíam garantias aos seus representantes políticos, representados principalmente pelos partidos tradicionais de esquerda: comunista e socialista.
É verdade que esse sistema havia atravessado anteriormente uma fase crítica. A entrada em cena, no curso da década de 1950, das grandes massas proletárias e semiproletárias excluídas da participação política havia desarticulado momentaneamente o regime de partidos, provocando a eleição do general Ibáñez por cima deles, em 1952, e introduzindo na vida política manifestações de massas de uma violência inusitada, como aconteceu em 2 de abril de 1957 em Santiago. Sem embargo, após um deslocamento para a direita das classes dominantes, apoiadas pela pequena burguesia, do qual resultou a eleição para a presidência de Jorge Alessandri, o sistema conseguiu se recompor, reestruturando de novo a aliança de classe em que se baseava, e a pequena burguesia pôde recuperar até mesmo as posições perdidas com Alessandri no aparato de Estado ao eleger Eduardo Frei presidente da República em 1964. É assim como se entende o conjunto de reformas na cidade e no campo, mediante as quais a democracia-cristã tratou de reconstruir e ampliar as bases de sustentação do sistema de poder burguês.
Em 1970, no entanto, a crise era muito mais profunda. Já vimos como o desenvolvimento industrial dependente agudizou as contradições dentro do bloco dominante de classes e inclusive levou, a partir de 1967, a que setores pequeno-burgueses perdessem posições no aparato de Estado e no partido governamental. Vimos também que o movimento de massas ganhou novo impulso, com o avanço das lutas dos pobres das cidades, do campesinato e o proletariado rural e, sobretudo, das diferentes camadas que conformam o movimento operário; neste último, o incremento das greves ilegais apontava para um aumento de atividade de suas camadas mais atrasadas, mesmo que também crescesse visivelmente a atividade dos setores mais avançados da classe. O fato mesmo de que, apesar de sua tentativa de repetir 1964, a pequena burguesia e amplos setores da média burguesia, prejudicados pela política do grande capital que impunha o governo de Frei, não lograram reunir em torno de Radomiro Tomic, candidato democrata-cristão, o apoio da grande burguesia e dos setores mais conservadores das camadas médias da burguesia e pequeno burguesas estava demonstrando o carácter distinto da crise. Ainda que a especulação histórica seja sempre perigosa, não é aventuroso supor que a vitória de Jorge Alessandri teria conduzido de qualquer maneira o sistema à ruptura, dado o caráter agudo que assumiam as contradições de classes.[10]
A eleição do candidato da Unidade Popular ao governo não fez senão acelerar e, em certa medida, encurtar a crise do sistema de dominação. A partir de então, esta se aprofunda, começando com o movimento campesino de Cautín que, sob a condução do MIR, durante o “verão quente” de 1970-71, se lança às ocupações de terra e às corridas de cerco (recuperação de terras por campesinos mapuches), e se desenvolve com as lutas dos trabalhadores madeireiros do sul, das quais surgiria uma das áreas de mais influência do MIR: Panguipulli. Progressivamente, à medida que a radicalização campesina ia se espalhando para outras províncias e avançava para o centro do país (o que implicava também uma mudança de qualidade, vez que, por seu maior desenvolvimento capitalista, ali predominavam os assalariados e semi-assalariados agrícolas), fato que ocorreria em 1972, entravam em ação as camadas operárias mais exploradas, particularmente na indústria média; os operários da grande indústria, beneficiados inicialmente pela estatização de empresas ou pela possibilidade de alcançá-la, retardaram um pouco mais sua entrada em cena, mas esta torna-se avassaladora depois da crise de outubro de 1972. Será também a partir de então que o movimento dos pobladores, que – após um período de calmaria, provocado pela confiança depositada no governo – já vinha dando mostras de reativação, irromperá com força redobrada, estimulado pelos problemas de desabastecimento de bens essenciais.
Duas linhas na esquerda
Encontramos aqui um problema sobre o qual muito se falou, antes e depois da queda do governo de Allende: o da falta de uma direção única do movimento de massas no Chile. Altos dirigentes da UP atribuíram este fato a uma disposição subjetiva do MIR e dos setores da UP que estavam sob sua influência; a “ultraesquerda”, como lhes chamava o PC, seria assim a responsável pelo desbocamento do movimento de massas e as dificuldades que isto criava ao governo. Depois do golpe militar, não faltaram aqueles que (como Darcy Ribeiro, entre outros) responsabilizaram a “esquerda desvairada” pelos acontecimentos de setembro de 1973. Mesmo setores que se encontravam mais à esquerda, no espectro político da coalizão governamental chilena, jamais entenderam as razões pelas quais o MIR não aderiu à UP, provocando assim essa dualidade de condução das massas.
Antes de analisar mais de perto o problema, convém notar que é um erro atribuir o MIR uma atitude oposicionista impassível. Desde antes das eleições de 1970, essa organização expressou uma disposição favorável ao bloco eleitoral de esquerda; isso se manifestou em sua declaração a respeito das eleições, na suspensão de suas ações armadas quatro meses antes dos comícios e na formação do corpo de segurança pessoal de Allende, que o acompanhou por um longo período de seu governo. Os resultados do 4 de setembro foram saudados pelo MIR como um triunfo do povo, sendo conhecido o empenho que colocou em assegurar a posse de Allende, seja através da formação de “comitês de defesa do triunfo”, seja colocando a serviço da UP seus serviços de inteligência, de qualidade comprovada, os quais inclusive exerceram papel decisivo para deter o complô direitista que custou a vida do ministro da Defesa, general René Schneider, em outubro de 1970. Durante a primeira metade do governo de Allende (particularmente depois que, seguindo-se ao assassinato de um militar mirista em Concepción por um membro das Juventudes Comunistas, em dezembro de 1970, os dois partidos fizeram um pacto de não-agressão), as relações entre o MIR e a UP foram cordiais. Em abril de 1972, por iniciativa do próprio Allende, se abriram conversações entre o MIR e a UP, cujo propósito implícito era a inclusão da organização da esquerda revolucionária na coalizão governamental; a ruptura dessas conversações, que corresponde a um reforço da influência do PC sobre as demais forças da UP, se dá no marco do ascenso das lutas de massas que, pelas atividades divergentes suscita no MIR, de um lado, e no PC e em Allende, de outro, contribuirá para afastá-los.
O cerne da questão não está, sem embargo, na descrição das relações entre essas forças políticas nem tampouco no intento de explicá-las a partir de suas disposições subjetivas. A pergunta de fundo que há de ser feita é se a unificação entre o MIR e a UP constituía algo possível. A resposta tende a ser negativa.
As razões são várias. Já mencionamos que a eleição de Salvador Allende à presidência da República se dá no marco de uma profunda crise do sistema de dominação chileno, caracterizada pela agudização das contradições inter-burguesas e o ascenso ininterrupto do movimento de massas, com a incorporação ao mesmo de amplos setores atrasados ou marginalizados de uma real participação política. Essa situação foi percebida tanto pelo PC como pelo MIR mas cada um apresentava interpretações distintas, quanto as suas projeções táticas e estratégicas.
As teses centrais do PC, mesmo que matizadas nos primeiros meses do governo de Allende, foram progressivamente acentuando-se. Em si mesmas, não correspondiam a uma mudança em relação às concepções que esse partido havia tradicionalmente postulado e respondiam à sua concepção da dinâmica da sociedade chilena, assim como das alianças de classes que teria que concertar para levá-las a bom termo. O PC havia aceitado anteriormente as regras estabelecidas pelo sistema de dominação que a burguesia havia imposto ao país e desenvolvia a sua luta dentro dessas regras. Ao dar-se conta de que o sistema se rachava, se propõe a ampliar gradualmente essas brechas para assim provocar um certo tipo de mudanças que confluiriam até um sistema de dominação mais favorável à participação das massas populares; é dizer, não se tratava para o PC de derrubar o sistema, senão de modificá-lo. Sua fórmula da “democracia avançada” correspondia a um processo de maior democratização do Estado, respaldada por reformas socioeconômicas que garantiriam às forças populares uma gravitação mais significativa no centro do poder.
Isto implicava uma política definida de alianças. Verificando as divisões no seio da burguesia, as contradições de suas camadas médias com o grande capital nacional e estrangeiro, assim como com a fração latifundiária, o PC se deu como propósito aprofundar estas diferenças e buscar uma aliança com as camadas médias. A definição das três áreas de propriedade (estatal, mista e privada), consagrada no programa da UP, representava a expressão programática dessa estratégia. O PC ia mais longe: considerando que a dominação imperialista que pesava sobre o país era basicamente a dos Estados Unidos, se propunha também aproveitar as contradições inter-imperialistas em escala mundial e, apoiando-se em países como Alemanha, França, Japão, substituir sem dor a presença do capital norte-americano no Chile; exemplo disso foi a política automobilística, onde se abriu licitação aos capitais estrangeiros, dando-se por certo que as empresas norte-americanas dificilmente se interessariam por ela.
A busca de uma aliança com as camadas médias da burguesia tinha sua contrapartida política: um acordo com a DC, que implicava previamente a submissão da ala freísta, representante do grande capital nacional e estrangeiro, e na medida do possível a sua exclusão. Quando, no primeiro semestre de 1972, o PC manifesta publicamente sua oposição ao diálogo com o MIR (o que leva seu principal periódico a lançar uma campanha furiosa contra a “ultraesquerda” no momento mesmo em que dialogavam na residência presidencial dirigentes comunistas e miristas), não o faz por simples sectarismo. A razão para ela estava em que seria muito mais difícil buscar um acordo com a DC sobre a base de uma UP que incluísse o MIR. Tão pronto se rompe o diálogo com este, a UP abre o diálogo com a DC: era uma opção política que se fazia e dela, conscientes ou não de seu alcance, participaram todas as organizações que integravam a coalizão governamental.
A tentativa constantemente renovada pelo PC de realizar uma aliança com a DC influía naturalmente nas suas relações com o movimento de massas. Dois exemplos bastam para esclarecer este ponto. Ao levantar a bandeira da estatização das empresas monopolistas, o programa UP atendia a pouco mais de 10% da classe operária; o problema em si não seria grave, se o programa contemplasse os interesses e a dinâmica do movimento operário em seu conjunto, mas isso não se dava, na medida em que ao 90% restante não se oferecia senão melhores salários e benefícios sociais. No campo, a política da UP será a de completar a reforma agrária democrata-cristã, ou seja, a liquidação da fração latifundiária, sem tocar os interesses da burguesia agrária; ela implicava que a maior parte do proletariado agrícola e das massas semiproletárias não receberiam mais benefícios do que a sindicalização e as melhorias salariais e sociais. Em uma fase de radicalização da luta de classes como a que vivia o Chile não era, pois, surpreendente que as massas populares tenham “desenfreado”, mas constitui uma torpeza atribuir essa desenfreada ao MIR.
Seria, no entanto, injusto ver no PC a intenção de se constituir em um instrumento da política burguesa. Seu propósito era, realmente, o de abrir caminho para o socialismo, mas se enquadrava na sua concepção rígida da revolução por etapas pela qual sempre tinha sido guiado. Completar a revolução burguesa, reformando as estruturas socioeconômicas e o Estado, e ampliar a influência do Estado sobre o setor privado – tais eram as metas que o partido se propunha para o período. Por trás dessa estratégia, estava a ideia de que, ainda que percebesse a crise em que entrara o sistema de dominação, o PC entendia que esta abria caminho para o avanço popular, mas não continha em si mesma elementos que colocassem em risco a existência do Estado burguês no Chile.
Radicalmente distinta era a posição do MIR. Verificando também a crise do sistema, o MIR não a tomava como algo passageiro que poderia reabsorver-se mediante um conjunto de reformas (por mais benéficas que estas resultassem para as classes populares); pelo contrário, via nela fatores que prefiguravam uma situação revolucionária, que não só havia que assumir em sua plenitude, senão que, ao não ser assumida, levaria a que o processo derivasse até a contrarrevolução. A tese do confronto inevitável entre o povo e as classes dominantes, que o MIR postulava desde antes de setembro e que reafirmou em sua análise dos resultados eleitorais, em outubro de 1970, tinha suas raízes aí e determinaria sua ação no período posterior.
Convém aclarar este ponto. O MIR não proclamava a existência de uma crise revolucionária no país, nem sequer quando a luta de classes já tinha evoluído de modo a proporcionar combates encarniçados com a burguesia e o imperialismo, como aconteceu em outubro de 1972. Não se tratava, portanto, para o MIR (como sustentam alguns que deformam suas proposições para melhor combatê-las), de dar-se como tarefa imediata a destruição do Estado burguês. Atendo-se à concepção leninista, o MIR via na agudização das contradições inter-burguesas e no ascenso ininterrupto do movimento de massas (do qual participavam mais e mais camadas politicamente atrasadas) aberturas propícias para a conversão da crise de dominação burguesa em um crise revolucionária, que permitiria a derrubada da burguesia e do imperialismo e o estabelecimento de um Estado popular e revolucionário. A condição para que esta conversão tivesse lugar era o surgimento e desenvolvimento de um poder de massas alternativo ao Estado burguês, cujos órgãos fossem simultaneamente instrumentos de combate do povo e os germens da organização estatal capaz de substituir o Estado vigente.[11]
A partir desta análise da conjuntura chilena, o MIR implementou uma política de alianças que se chocava frontalmente com a que propugnava o PC. As diferenças fundamentais não residiam no inimigo fundamental a combater: a grande burguesia e o imperialismo, nem tampouco na necessidade de estabelecer certo grau de compromisso com as camadas médias da burguesia e pequeno-burguesas. Estas diferenças se estribavam na determinação mesma do bloco revolucionário.
Enquanto o PC se propunha a conseguir uma aliança com as camadas médias da burguesia, apoiando-se para tanto nos setores organizados do proletariado urbano e rural, o que correspondia a buscar uma forma de colaboração de classes, o MIR entendia que o bloco revolucionário, tendo por certo como eixo o proletariado organizado, deveria incluir as amplas massas proletárias e semiproletárias da cidade e do campo, assim como as camadas empobrecidas da pequena burguesia. Isto determinava o caráter das relações a se estabelecer com as camadas médias da burguesia: para o PC, se tratava de dar-lhes garantias de desenvolvimento e assegurar o controle sobre elas através do Estado (ou seja, nas condições chilenas de então, do governo); para o MIR, ainda que tivesse aceitado a preservação de um sector privado na economia, os empresários que ali se colocassem deveriam estar sob o controle das massas, exercido tanto no plano da produção como no da distribuição. A palavra de ordem do controle operário, lançada pelo MIR, foi rechaçada com indignação pelo PC, que a qualificou de “anarquista”[12], precisamente porque implicava que as relações entre a burguesia e o proletariado não estariam baseadas na colaboração, mas na força. Este não era um problema isolado: toda a política do MIR se orientava a canalizar a disposição de luta da maioria da classe operária, assim como dos pobres da cidade e do campo, para seu fortalecimento político e orgânico às expensas da burguesia. Isso se tornará dramaticamente patente quando, ao sobrevir o desabastecimento de bens essenciais em grande, o MIR joga todo seu peso na necessidade de desenvolver os órgãos de controle de massas sobre a produção e a distribuição, enquanto o PC, para além de buscar concertos com os setores empresariais, recorre prioritariamente aos aparatos repressivos do Estado contra a especulação.
O problema do Estado
É óbvio que as concepções táticas e as políticas de alianças divergentes que se colocavam dentro da esquerda chilena determinaram também a atitude a assumir diante do governo. Para o PC, o principal era a defesa impassível do governo e a subordinação do movimento de massas a este; toda ação de massas não autorizada e legitimada pelo governo constituía em última instância algo que afetava a sua estabilidade. O MIR, inversamente, sustentava que a força do governo não nascia dele mesmo, ou seja, do fato de ser um órgão do aparato estatal, mas do apoio que lhe poderia prestar o movimento de massas; como consequência, era na força do movimento de massas que o governo deveria se afirmar, não havendo em princípio nenhuma razão para que o desenvolvimento popular fizesse perigar a estabilidade do governo, mas sim reforçá-la. As posições contraditórias assumidas pelo PC e pelo MIR em relação aos órgãos de controle de massas nasciam desta divergência, e se agudizavam ao surgirem organismos tais como os cordões industriais e comandos comunais.
A realidade é que o raciocínio de ambas as organizações políticas sobre a estabilidade do governo tinham como ponto de referência um fato de extrema importância: que Allende, desde o princípio, havia assumido integralmente o papel de presidente constitucional e decidido por afirmar-se com base na legalidade de seu status, ainda se isso significasse se submeter aos limites impostos pela institucionalidade burguesa. Ante esta situação, se explicam os esforços do MIR no sentido de forçar Allende a mudar de atitude para, com base no movimento de massas e na aglutinação de setores das forças armadas em torno de si, constituir-se em um “governo operário”[13] que aceleraria a decomposição do sistema de dominação burguesa e sua crise. Mas se entende também que as posições do PC receberam, através da atitude do presidente, um sólido respaldo e que esse partido chegaria inclusive – fato inaceitável para o MIR – a considerar as tarefas de construção do socialismo antes de resolver o problema fundamental que elas supõem: a tomada do poder pelos trabalhadores.
Isto se devia em parte ao peso da pequena burguesia dentro da UP (é conhecido o horror com que a pequena burguesia vê tudo o que leve a luta de classes a um enfrentamento aberto e abra perspectivas para a ditadura do proletariado), em parte ao oportunismo político puro e simples, mas também à influência da tradição parlamentar chilena. No curso da formação e desenvolvimento do sistema de dominação burguês, se havia destacado, como assinalamos, desde dentro da pequena burguesia, uma elite política, relativamente estável e fechada, que se acostumou a dirimir suas divergências em família, por assim dizer, ou seja, nos corredores do Congresso. Não é acidental que o próprio Allende ostentasse um currículo parlamentar de muitas décadas e que os principais dirigentes da UP, incluindo os secretários-gerais dos partidos que a integravam, fossem também senadores e deputados (aqueles que não eram no início do período, seriam ao seu término).
Ora, esses políticos não só haviam adquirido um respeito quase sagrado pelas instituições parlamentares burguesas do Chile, como consideravam que a base de sustentação do Estado – os aparatos armados – tinham com única função assegurar as regras do jogo dentro das quais atuavam as distintas forças políticas. A isso se deve a insistência do governo allendista e da UP a procurar um modo de conviver com a DC, em lugar de se preocupar prioritariamente com a criação de um dispositivo militar próprio, para o fortalecimento de seu controle sobre os aparatos policiais, particularmente os serviços de inteligência, e com a arregimentação das massas de uma forma tal que se constituíssem em um respaldo cada vez mais efetivo à ação do governo. Mesmo depois do “tancazo”[14], quando se fazia evidente que a sorte do processo dependia do movimento deliberativo que se levava a cabo nos quartéis, Allende e o PC se preocuparam mais em conseguir um diálogo com a DC do que se preparar para um esquema de força; é o que explica que o governo tenha entregue à reação direitista a cabeça do allendista general Prats, então ministro da Defesa, trocando-o pelo general Augusto Pinochet, a quem se tinha então como um constitucionalista, cujas posições se aproximavam às da DC. Somente o MIR e os setores esquerdistas da UP próximos a ele captaram a mudança que se operava no curso do processo; o MIR então intensificou sua propaganda e agitação para as forças armadas, tentando guinar em favor do campo revolucionário o movimento deliberativo que ali tinha lugar, e levanta (em oposição à proposta do PC: Evitar a guerra civil!) a palavra de ordem: Evitar ou ganhar a guerra civil! O que poderia parecer um excesso da “esquerda desvairada”, era simplesmente a aplicação de um velho adágio: Si vis pacem para bellum…
Como quer que seja, o que poderíamos chamar, com rigor, o cretinismo parlamentar da UP facilitou que mesmo os seus setores mais radicalizados não conseguissem romper o marco de ação imposto pelo PC e a corrente allendista. Ainda que assumissem a maior parte das palavras de ordem e planos de ação propostos pelo MIR, tentaram aplicá-los a partir de dentro da UP e do governo, chocando necessariamente com a dinâmica que ali impulsionavam o PC e Allende. Tentativas já quase desesperadas, como a do MAPU – quando, utilizando o ministério da Economia então em suas mãos, lança, no início de 1973, o anúncio do racionamento de produtos essenciais e o apoio governamental aos órgãos de controle de massas sobre o abastecimento – teriam que desembocar no mais estrondoso fracasso.[15] Mas se tratava de casos isolados: em sua maioria, a ação desses setores – que compreendiam a Esquerda Cristã, frações de esquerda do Partido Socialista e o MAPU – se limitavam a inúteis disputas nos corredores do La Moneda e dos ministérios, o que tão só restava coerente com a política da UP sem lograr reorientá-la no sentido revolucionário proposto pelo MIR.
No campo da direita, pese suas divergências internas, o acordo de fundo era muito mais sólido e havia sido exposto com meridiana clareza por um porta-voz democrata-cristão. Claudio Orrego Vicuña, em 1972, quando aparecia tão somente como um brilhante intelectual e não, como em 1973, como um dos pilares da CIA no Chile, havia publicado na revista oficial da DC[16] um artigo não deixava dúvidas sobre o assunto. Comparando a vitória eleitoral da UP com o avanço dos exércitos alemães na União Soviética (a analogia, além de sua ironia cruel, não deixava de ser profética, se se tem em vista o desenlace militar do processo), afirmava que a estratégia dos marechais russos havia consistido em ceder terreno, preocupados fundamentalmente em garantir a preservação do símbolo nacional – Moscou – e em esperar que o inverno russo lhes desse as condições necessárias para contra-atacar e barrar os exércitos inimigos. Nós – dizia Orrego, expressando a posição da burguesia e do imperialismo –esperaremos também o nosso “inverno russo” e defenderemos incansavelmente nossa Moscou: a legalidade e o Estado (leia-se legalidade burguesa e Estado burguês), ainda que para isso devamos agora retroceder e fazer as concessões que se tenha que fazer.
Poderia uma DC, poderia uma burguesia inspirada por tais propostas estabelecer um acordo real com uma UP, que propunha a estrategicamente se assenhorar de sua Moscou? Poderia fazê-lo com uma UP que incluísse o MIR, sobretudo a partir das bases que este estabelecera em 1972 para aliar-se a ela? Com efeito, antes de selar um acordo formal com ela, no curso do diálogo mencionado, o MIR apresentou uma agenda de discussão que incluía o controle operário, uma nova lei agrária, a definição do setor estatal e, principalmente, a formação dos Conselhos Comunais de Trabalhadores (que surgiriam, em outubro desse ano, com o nome de Conselhos Comunais ou simplesmente Comandos Comunais).[17] Ou seja, para entrar na UP, e possivelmente no governo, o MIR fixava, como condição sine qua non, uma base programática clara, o que não souberam fazer os setores esquerdizantes da coalizão. Entende-se então, sobretudo na medida em que as conversações apontavam para um acordo de fundo entre as duas forças, que o PC se lançasse violentamente contra as mesmas e jogado todo o seu peso para ilhar o MIR do governo e da UP, enquanto preparava o diálogo com a DC.
A contra ofensiva burguesa
Explicar por que, em meados de 1972, se produz a ruptura entre o PC e o MIR é, no fundo, se preocupar em saber como se impõe definitivamente a hegemonia do PC na UP e, simultaneamente, como se gesta a contrarrevolução de setembro de 1973. É também, acima de tudo, preocupar-se com a evolução da situação econômica do país e a política posta em prática pelo governo para enfrentá-la, assim como com a resposta que darão a burguesia e o imperialismo.
Na primeira metade de seu governo, a UP centrou a sua ação econômica no sentido de desbloquear o desenvolvimento das camadas médias da burguesia e pequeno-burguesas, assim como atender às exigências das massas populares em matéria de salários e consumo. A partir da nacionalização do cobre e a estatização de indústrias monopolizadoras relacionadas com a produção de bens de consumo corrente, como a têxtil, que esmagavam as médias e pequenas empresas, o governo promoveu uma redistribuição de renda ativa, que impactou favoravelmente a demanda de bens de consumo. O primeiro ano de aplicação dessa política favoreceu uma recuperação do ritmo de crescimento industrial em todos os setores, elevando o nível de consumo das massas e proporcionando amplos lucros aos setores empresariais privados.
Sem embargo, se podia observar já nesta fase o gérmen de futuras dificuldades. Em primeiro lugar, a expansão da oferta não se dava sobre a base de novos investimentos do setor privado, mas pela utilização da capacidade instalada não utilizada e dos stocks acumulados no período de estagnação anterior. Por outro lado, mediante a campanha da produção, desenvolvida no setor estatal, os operários proporcionaram um aumento considerável de bens intermediários e matérias-primas, a preços congelados pelo governo, o que permitia a indústria manter a sua demanda por insumos sem alterar os custos, favorecendo o aumento de seus lucros às expensas do setor estatal. Além disso, a redistribuição de renda alcançava igualmente a todos os setores assalariados, o que não só favorecia a expansão do setor de produção de bens de consumo corrente, como também a de bens de luxo[18]; isso implicava que não se modificava a base produtiva existente, mas que se impulsionava a sua reprodução ampliada, com todas as suas deformações; ao mesmo tempo, punha gordos lucros nas mãos da burguesia, a qual não as investia na expansão da estrutura produtiva, o que provocava o atraso desta ante as necessidades crescentes de consumo que a mesma redistribuição de renda gerava entre as camadas populares. Finalmente, a política econômica se chocava com dois obstáculos, difíceis de superar: os déficits do setor externo, derivados do boicote imposto pelo governo norte-americano e as agências financeiras que controla, assim como a baixa das cotações internacionais do cobre (somente revertida ao final do período), e o incremento alarmante das importações de alimentos, seja pelo aumento do preço dos mesmos no mercado mundial, seja pelas insuficiências notórias da produção doméstica.[19]
Como quer que seja, o primeiro ano de aplicação da política econômica se constituiu, como assinalado, em um completo sucesso. Ainda que a grande burguesia e o imperialismo manifestassem já – através do boicote financeiro, do não reinvestimento dos lucros e inclusive da sabotagem – sua disposição de não facilitar a tarefa ao governo, lhes era difícil atrair para seu campo as camadas médias da burguesia e pequeno-burguesas, que se beneficiavam com a política governamental. Sem aderir entusiasticamente a este, essas camadas foram em verdade neutralizadas, e inclusive setores pequeno-burgueses se inclinaram para o governo, como demonstrou o aumento de votação da UP nas eleições municipais de abril de 1971, quando sua participação nas apurações globais chegou a cerca de 50%. Progressivamente, e a partir sobretudo dos pontos de estrangulamento no setor externo, começou a surgir pontualmente o desabastecimento de determinados produtos, tanto de consumo corrente, como de peças de reposição para o maquinário e matérias primas. O grande capital nacional e estrangeiro, que colaborava ativamente para que isso sucedesse, imediatamente se aproveitou da situação para atacar o governo, manipulando os meios de comunicação que, em sua maioria, seguia controlando. A resposta encontrada nas camadas médias e setores semiproletários sob influência democrata-cristã foi surpreendente: em dezembro de 1971, se produz a “marcha das panelas vazias” que marca o surgimento de um movimento de corte fascista no país.
É então que se desenha claramente a política econômica através da qual o grande capital alentaria o desenvolvimento do fascismo. Com os lucros não reinvestidos, que deixavam em suas mãos um excedente monetário importante (apesar das transferências de fundos ao exterior, que contribuíam para descapitalizar o país), a grande burguesia se lança ao açambarcamento de bens e à especulação de preços, dando origem a um mercado negro, que segue em progressão durante o ano 1972. O governo, recém saído das negociações com a DC (as quais, embora frustradas, seguiam representando para ele um ponto de referência), enfrenta a situação modificando a política econômica. Nas reuniões da UP de El Arrayán e Lo Curro em meados de 1972, se combinam as posições conciliadoras em relação a burguesia que o PC sustentava[20] com a visão tecnocrática de funcionários socialistas de formação cepalina para desenhar, como estratégia para a crise que se avizinhava, um recurso crescente aos mecanismos de mercado, mais do que à mobilização popular. Entre julho e agosto, a pretexto de harmonizar as relações entre oferta e demanda, o país assiste a fortes altas de preços, implementadas pelo ministro da Fazenda, Orlando Millas, e o ministro da Economia, o socialista Carlos Matus, que desatam uma onda inflacionária da qual já não haverá retomo, encorajam a especulação e golpeiam a renda das camadas mais pobres. Em grande medida, a crise de outubro se origina dessa situação, posto que deixa a burguesia em condições mais favoráveis para manobrar. Depois de dita crise, o mercado negro se generaliza, com o açambarcamento e a especulação alcançando dimensões gigantescas, o que proporciona ao grande capital a obtenção de vantagens políticas, além dos gordos lucros que realizava.
Entre essas vantagens, haveria que destacar, em primeiro lugar, o fato de que a grande burguesia oferecia às camadas médias da burguesia e pequeno-burguesas a oportunidade de associar-se ao negócio da especulação. À medida que o desabastecimento se fazia mais agudo, principalmente dos bens de consumo corrente (em cuja produção essas camadas tinham maior participação), os lucros que lhes correspondiam aumentavam em forma mais do que proporcional, em relação aos demais produtos. O importante é que esse aumento dos lucros já não derivava das medidas governamentais, mas, pelo contrário, da contravenção de tais medidas. As camadas médias podiam agora passar tranquilamente para a oposição ao governo, dado que essa oposição as beneficiava, com o que começaram a gravitar de maneira crescente na esfera de influência do grande capital. A burguesia encontrava, sobre a base do esmagamento do consumidor, as condições para realizar, pelo menos durante algum tempo, sua unidade de classe.
Em segundo lugar, a especulação, como política impulsionada consciente e sistematicamente pela burguesia, contra arrestou a redistribuição de renda promovida pelo governo e confrontou, no plano do consumo, a pequena burguesia assalariada com a classe operária e as camadas pobres da cidade. Aos grupos da pequena burguesia deu a possibilidade de burlar, pelo recurso ao mercado negro, as expectativas de consumo das massas, enquanto estas se confrontavam diariamente entre si na luta pela obtenção dos bens essenciais para a sua subsistência. O pequeno burocrata, o empregado do comércio, o funcionário público tinham que disputar nas filas o pão, o calçado ou os fósforos com os operários e pobladores. De cobeneficiários na redistribuição de renda, estes surgiam agora como inimigos de carne e osso com os quais havia que competir sem trégua. Cindiam-se assim as camadas populares e se favorecia a derivação de importantes contingentes da pequena burguesia para o campo do fascismo.
Unificando a burguesia, criando antagonismos no seio do povo e provocando o desalento entre as massas trabalhadoras, a especulação se constituiu assim na política de reforço do capital e de ascenso do movimento fascista. Sem embargo, quem quer que haja vivido o processo chileno não pode deixar de admirar a resposta dos trabalhadores a ofensiva implacavelmente desenvolvida pelo capital contra suas condições de existência. Quando, ao sentir-se suficientemente forte para tentar dar combate, a burguesia decide ir à paralisação patronal, em outubro de 1972, se encontra com a inesperada resposta de uma classe operária que, contra vento e maré – tomando as fábricas, rechaçando as tentativas de suborno (oferta de pagamento dos dias não trabalhados) e as ameaças de demissões, caminhando quilômetros a pé ao somar-se o transporte coletivo à paralisação – manteve em funcionamento o aparato de produção. Galvanizadas por seu exemplo, e agrupadas em torno dela, as demais camadas do povo se encarregaram do transporte, das tarefas de distribuição de bens essenciais, etc. Jamais uma sociedade latino-americana pode ver tão claramente o enfrentamento aberto, sem tapumes de nenhum tipo, entre capital e trabalho; jamais se teve prova tão palpável de que é a classe operária, em definitivo, quem pode reunir em torno de si as massas exploradas e enfrentar vitoriosamente a burguesia.
A crise de outubro teve três consequências importantes.
A primeira delas foi a de confrontar abertamente as classes fundamentais da sociedade chilena: a burguesia e o proletariado, favorecendo em ambas um processo interno de unificação e radicalização. Foi assim que, pese as divergências de condução que prevaleciam nas fileiras burguesas – expressadas no golpismo do PN e dos setores mais duros da DC, por um lado, e, pelo outro, na política de encurralamento da UP, suscetível de desembocar em um golpe constitucional, propício para a DC enquanto partido, ou pelo menos na capitulação incondicional do governo ante a DC – restou patente que o impulso dos duros obrigava os brandos a segui-los no tranco. Esta foi uma constante da dinâmica política da burguesia e seu melhor exemplo é a apresentação, pela DC, em agosto de 1973, no Congresso, de uma acusação de que o governo saíra da legalidade: o fazia precisamente para impedir que o PN apresentasse o seu projeto que declarava inconstitucional o governo, mas o resultado foi o mesmo, isto é, alentar o golpismo nas forças armadas.
Do mesmo modo, no campo do proletariado, se produziu uma maior coesão, que se expressou em um nível superior de unidade de ação entre as forças de esquerda (como logo se veria na campanha eleitoral de março de 1973), assim como no avanço das posições revolucionárias dentro das massas, não só do ponto de vista da consciência, mas de sua organização mesma. Foi em outubro, com efeito, que nasceram os cordões industriais (generalizando uma experiência iniciada poucos meses antes em um dos bairros operários mais combativos de Santiago: o de Cerrillos) e os comandos comunais de trabalhadores, assim como outros organismos, tais como os armazéns populares, os comandos de abastecimento, etc.[21] Por outro lado, tornou-se visível a radicalização do movimento popular e, em particular, dos operários da grande indústria: um fato ilustrativo disso foi a tomada massiva das empresas de eletrônicos de Arica pelos trabalhadores e sua resistência a devolvê-las (o que obrigou a que o governo e o PC inteiros agissem para conseguir a devolução), bem como a manifestação contra o chamado “projeto Millas”[22], no início de janeiro de 1973, em Santiago, da qual participaram inclusive operários comunistas, ainda que dito projeto tenha sido avalizado por seu partido.
Uma segunda consequência significativa da crise de outubro foi a confusão que gerou na pequena burguesia. A violência do movimento fascista, manifestada pelos setores mais agressivos da classe (corporações de transportadores, associações comerciais, etc., assim como o movimento político “Pátria e Liberdade”), não só levou a que se desprendesse dela um bloco de apoio ao governo (não muito importante, numericamente, mas significativo), como também semeou o desconcerto em seu interior. Com efeito, ao constatar que a ação do grande capital e do movimento fascista (através do qual havia tratado de se expressar) colocava em pé de guerra a classe operária, agrupava em torno desta os setores populares e levava o país à beira da guerra civil, as massas pequeno-burguesas sentiram reviver nelas o horror ante a exacerbação da luta de classes. Foi sobre esta base que a democracia-cristã pode manobrar no sentido de conter os setores golpistas mais agressivos da burguesia e impor ao governo o que este buscava por todos os meios: uma transação que permitiria dirimir o conflito no plano eleitoral, sob o aval das forças armadas.
Este representa o terceiro aspecto relevante a destacar dentre as consequências de outubro. O ingresso das forças armadas no governo, para garantir as eleições parlamentares de março, representou de fato uma medida que se dirigia a acalmar os temores das camadas médias, tanto do ponto de vista da DC como das correntes reformistas do governo e a UP. Para a burguesia – que depois de um mês e meio de disputa, não só era incapaz de deter a vida econômica do país (ainda que a danificasse gravemente), como via aterrorizada como as massas tomavam em suas mãos o controle da produção e distribuição de bens – ela representou uma concessão mais generosa do se podia esperar. Para a classe operária, em contrapartida, foi um retrocesso, que somente o prestígio de Allende e a força do reformismo puderam fazer aceitar.
Do ponto de vista da UP e do governo, a formação do gabinete civil-militar de novembro continha aspectos contraditórios. Se era certo que, aparentemente, reforçava o governo, o fazia enquanto órgão do Estado burguês e no marco de uma economia que a burguesia, ainda que não pudesse destruir, desorganizava definitivamente; a partir de outubro, ou se recorria aos mecanismos de mercado (como havia proposto o binômio Millas-Matus), o que implicava o abandono na prática do programa de governo; ou se impulsionavam os mecanismos de controle sobre a produção e distribuição que as massas haviam posto em movimento durante a crise, o que contradizia o desejo de conseguir uma trégua na luta de classes até as eleições de março. Por outro lado, ao recorrer ao arbítrio militar, a UP e o governo perdiam as condições de fazer opções reais nessas matérias. A presença das forças armadas no ministério tinha justamente por propósito cautelar os interesses da burguesia e conter o avanço que as massas haviam começado a desenvolver em outubro. Tudo isso fazia com que o período até março estivesse cheio de contradições, mas que, no essencial, se caracterizasse pela degeneração acelerada da economia capitalista chilena, com o aumento do açambarcamento, da especulação e do mercado negro, e pela falta de soluções alternativas por parte do governo ou das massas, o que impunha a estas condições penosas de subsistência.
Mas, sem dúvida, o aspecto mais importante da incorporação das forças armadas ao governo era que a UP, ao preço de uma despolitização artificial e precária da conjuntura, favorecia a politização da própria instituição militar. A UP não se deu conta disso, pelas razões já assinaladas anteriormente e que se resumiam ao fato de que, em sua perspectiva, o papel dos militares era o de criar condições propícias para o jogo político, o que queria dizer, nos termos de sua estratégia: o acordo com a DC. Sem embargo, responsáveis ante a burguesia e o povo pela trégua estabelecida em novembro, as forças armadas seriam necessariamente objeto de propaganda de ambos os lados: esquerda e direita. Isso favorecia o processo deliberativo em seu seio e o deslinde de posições, o que tendia a levá-las a explodir, a se romper enquanto instituição. Disso se deu conta a direita, que começa a exigir a saída dos setores militares progressistas e constitucionalistas, empurrando ademais ao enfrentamento do exército com o povo[23], mas também a esquerda revolucionária, que redobra sua propaganda no sentido de precipitar a diferenciação de tendências entre os militares, rachar sua disciplina interna e liberar assim a base de suboficiais e soldados, em sua maioria favoráveis ao governo.
A UP e o governo, pelo contrário, se esforçaram para impedir a politização inevitável e deter a crescente divisão entre os altos comandos das forças armadas, chegando ao ponto de ceder às exigências da direita sobre a retirada dos postos de comando os oficiais leais ao governo e a permitir a repressão dos setores anti-golpistas da tropa. Isto terá lugar já durante a etapa final da ofensiva golpista, entre julho e agosto 1973, implicando, como vimos, a substituição de Prats por Pinochet, entre outras coisas. Com ela, se favorece a unificação do comando sob a hegemonia dos setores golpistas, o que constitui um fator decisivo para que, no momento do golpe, a disciplina militar (embora com confrontos isolados nos quartéis) fizesse com que as forças armadas cumprissem sua verdadeira função: a de ser o suporte último de sustentação do Estado burguês, a garante por excelência dos interesses do capital.
O militar-fascismo e as perspectivas
O regime militar que se impôs em 11 de setembro de 1973 encerrou uma etapa da vida chilena que, começando com a agudização das contradições inter-burguesas e a radicalização do movimento popular, conduziu finalmente, passando pela própria formação de um governo de esquerda que esses fatos tornaram possível, à crise do sistema de dominação burguês. A oposição entre os órgãos do Estado, a divisão crescente entre as fileiras militares, o surgimento de órgãos embrionários de poder à margem do Estado, não foram senão a expressão da crise global que se desencadeou no seio da sociedade chilena. O drama da Unidade Popular, e em particular das forças que a hegemonizaram – o partido comunista e a corrente allendista – foi o de não ter compreendido que a vitória de 1970, reafirmada em 1973 (quando a coalizão governamental alcançou 44% dos votos, nas eleições parlamentares) não era a manifestação de um simples processo acumulativo, que autorizava esperar o aumento progressivo da força eleitoral da esquerda até que se poder apresentar, em 1976, a eleição não só de um novo governo de esquerda, mas também de uma maioria parlamentar: essa vitória era antes o resultado de um deslinde das contradições de classes, que não deixaram outra saída que o enfrentamento direto entre elas.
O caráter armado ou pacífico do enfrentamento não é, como se pretende fazer crer, o elemento central do problema. É possível imaginar – embora pareça improvável que isso pudesse ter acontecido no Chile – que a esquerda, através de uma política decidida e hábil de aumento de suas forças sobre as de seus inimigos, adquirisse uma superioridade tal que não lhes permitisse dar combate e os obrigasse a ceder terreno, até que, de retirada em retirada, lhes fizesse impossível reagir com êxito. As guerrilhas de Escambray estão lá para demonstrá-lo. A tomada do Palácio de Inverno, na Rússia, demonstra o mesmo, e toda tentativa contrarrevolucionária posterior, que conduziu a uma guerra civil que durou três anos, não pode deixar para trás a vitória da esquerda russa. A atitude da burguesia chilena, expressa pelo seu partido majoritário, e que mencionamos anteriormente[24], indicava que, por ao menos em um momento, algo similar se apresentou no Chile.
O problema de fundo é outro: como se consegue e como se mede uma correlação favorável de forças? A experiência chilena nos mostra uma vez mais que não é através de concessões e que os indicadores de medição não podem ser reduzidos aos meros índices eleitorais. A conquista do governo pela esquerda era inaceitável para a burguesia e o imperialismo; estes podiam aguentá-la, defendendo no máximo possível seus privilégios, enquanto preparavam a derrubada desse governo, como declarava explicitamente o artigo de Orrego. A esquerda, ao contrário, teria que assumir a conquista do governo como o instrumento por excelência para precipitar a crise de dominação, desarticular o eixo de sustentação do sistema – o aparato do Estado – e não, como fez, tentar manter o Estado para, mediante esta atitude, neutralizar o antagonismo que manifestavam seus inimigos, enquanto esperava consolidar sua vitória no seio desse mesmo Estado, através dos mecanismos que o legitimavam, particularmente as eleições de tipo parlamentar.
Ao proceder assim, a UP se encarcerou na ordem burguesa e entrou no declínio das concessões, que terminaram no abismo do golpe. As concessões adiaram o enfrentamento, mas em benefício da direita; isto, que se observava já em outubro de 1972, se fez ainda mais patente depois que, após as jornadas do dia do trabalho de junho de 1973, o fascismo foi varrido definitivamente das ruas de Santiago, levando a burguesia a trasladar sua ação para o terrorismo de suas organizações paramilitares e à ofensiva aberta em direção às forças armadas. Mas se tornou mais claro ainda quando, após o levante militar fracassado de 29 de junho, o “tancazo”, se tensionam as energias do povo e, enquanto os operários como um só homem ocupavam as fábricas, as forças armadas vacilam, para finalmente inclinarem-se ante a corrente pró-governista encabeçada pelo general Prats. Não foi por acaso que, no telegrama de solidariedade que enviou a Allende, Fidel Castro tenha equiparado esse momento à Playa Girón: soava a hora de arremeter contra os setores golpistas das forças armadas, submeter pela força das massas e das armas os demais órgãos do Estado, apelar diretamente às bases militares e arregimentar o povo (que por si já apresentava um elevado grau de organização e combatividade) para sustentar essa ofensiva. O manifesto da CUT chamando para a greve geral de 21 de junho – que acolhia a maioria dos pontos que vinha levantando a esquerda revolucionária – surgia como a base programática adequada para a nova etapa que parecia se abrir, e por trás dele se puseram as forças de esquerda e as massas populares. Não se pode afirmar que o inimigo de classe, acovardado, refugiado no silêncio, enquanto observava seus pseudo-heróis, os chefes dos bandos fascistas, buscarem asilo nas embaixadas, não teria tentado uma resistência; mas, ao fazê-lo, o faria desde uma posição defensiva, com possibilidades infinitamente menores de vitória do que as que logrou reunir dois meses e meio depois.
Neste lapso, tudo mudou. Após um momento de vacilação, o governo buscou o diálogo com a democracia-cristã, apoiado pelo partido comunista e avalizado de fato pelo centrismo de esquerda.[25] Os setores golpistas das forças armadas desataram uma onda de assaltos contra as fábricas, buscando opor soldados a trabalhadores, preparar os primeiros para as tarefas repressivas que lhes reservavam e desmoralizar os trabalhadores e a esquerda; simultaneamente, autorizados pelo próprio governo, que condenou a “infiltração ultraesquerdista” nas forças armadas, iniciaram a repressão dos marinheiros e demais militares anti-golpistas, iniciando também hostilidades contra a esquerda, ao exigir o justiçamento dos secretários gerais do PS, do MIR e do MAPU.
A burguesia, sem precisar apelar para recontagens eleitorais, se deu conta de que a situação havia mudado. Exigiu então a retirada dos generais pró-governo, começando pelo próprio Prats, o que lhe foi concedido. O Congresso declarou rebeldia ante o governo, acusando-o de cometer atos ilegais. São iniciadas nas ruas a coleta de assinaturas pedindo a renúncia Allende. A repressão dos operários, pobladores e campesinos se incrementa em Santiago e nas províncias, e o MIR teve que voltar à clandestinidade. O golpe estava praticamente consumado e se fazia de fato desnecessário recorrer à força das armas para o consagrar: o próprio Allende, depois de oferecer sem sucesso à DC a satisfação de todas as exigências da reação, se dispôs a anunciar ao o país um plebiscito sobre sua renúncia. O simples fato de tê-lo feito significa a capitulação, o que levava a democracia-cristã a estender avidamente as mãos para pegar a faixa presidencial que via no alto como uma “pera madura”.
Foi neste contexto que se produziu o golpe militar: com a Unidade Popular derrotada e uma democracia-cristã pronta para celebrar seu triunfo. Por que, então, o golpe?
Porque somente ele permitiria resolver a crise do sistema de dominação em benefício do grande capital nacional e estrangeiro. Isto implicava, em primeiro lugar, rechaçar e desorganizar o movimento popular, golpeando seus partidos e eliminando as organizações de massa e os quadros avançados que ali tinham se formado; restaurar a unidade do aparato de Estado e fortalecê-lo, colocando-o acima das pressões que as distintas classes da sociedade exerciam sobre ele; assentar sobre bases sólidas – as forças armadas – o poder do grande capital, e não sobre a base de uma aliança com as camadas burguesas e pequeno-burguesas, já que, se estas haviam sido úteis para criar as condições para derrubar o governo da UP, impediriam ao grande capital triunfante impor ao país a orientação que aspirava desde os tempos de Frei.
O regime militar atual é a expressão mais pura da hegemonia do grande capital nacional e estrangeiro sobre sociedade chilena. Sua coluna vertebral são as forças armadas, cada vez mais depuradas dos setores que resistiram a desempenhar o papel de guarda pretoriana dos poderosos. O fascismo, que a reação usou como uma alavanca para agudizar as contradições de classe e favorecer entre os militares o desenvolvimento de um setor diretamente vinculado à grande burguesia e o imperialismo, constitui apenas um ingrediente do regime: o encontramos na disposição da junta militar para excluir a classe operário e o povo de toda forma de participação política e na ideologia chauvinista da qual o governo lançou mão. Mas o regime não repousa sobre um autêntico movimento fascista: a pequena burguesia, que constituía a base desse movimento, não encontra nele canais de expressão, não está organizada para sustentá-lo e não obtém vantagens reais de sua gestão. O único mérito que o regime conserva aos seus olhos é o de a ter livrado da ameaça proletária, mas é um mérito vai descolorindo à medida que suas condições de vida (exceto para uma pequena camada tecnocrática) se veem rebaixadas às mesmas condições que se impõem aos operários.
Nesta perspectiva, o regime chileno não se diferencia no fundamental dos regimes semelhantes que, desde 1964, a partir do golpe de Estado brasileiro, e em grande medida como consequência deste, se vêm impondo na América Latina; em suma, poderia ser considerado como uma forma particular de fascismo, que poderíamos chamar militar-fascismo e que, sob a égide do grande capital nacional e estrangeiro, se apoia fundamentalmente em um setor específico das classes médias: os militares, inseridos eles mesmos no marco da estratégia contra-insurrecional imposta pelos Estados Unidos à América Latina a partir da revolução cubana.
Como quer que seja, o militar-fascismo chileno aparece, no plano interno, como o desenlace das lutas de classes que vinham se desenvolvendo no país, ao longo da década de 1960, e que foram levadas à incandescência* com o governo da Unidade Popular. É reproduzida, assim, na especificidade própria da sociedade chilena, uma situação já ocorrida em outros países do cone sul, particularmente no Brasil. Ali, o grande capital nacional e estrangeiro, após decidir em seu favor a luta pelo poder, tem contado com condições favoráveis para avançar em direção a uma nova etapa o capitalismo dependente e edificar, ao custo da super-exploração das massas trabalhadoras e da subordinação incondicional das camadas médias ao grande capital, seu “milagre” econômico.
Poderá o Chile recorrer ao mesmo caminho, independentemente das limitações impostas pelo nível inferior de sua base produtiva? Há fortes razões para supor que não. O tempo de transição para o “modelo brasileiro” não lhe exigirá menos do que dois anos, como demonstra o caso de países como Uruguai e, ainda mais, Bolívia. Enquanto isso, ao regime militar é indispensável contar com a absoluta passividade da classe operária, e das massas trabalhadoras em geral, bem como das camadas médias da burguesia e pequeno-burguesas. Em outros termos o militar-fascismo chileno não pode levar adiante programa econômico e político se não liquida primeiro as forças de vanguarda populares, à esquerda, cujo desenvolvimento nos últimos anos tem sido notável.
Golpeadas, é verdade, umas mais que outras, essas forças no entanto não foram contudo destruídas. Se tivessem conseguido se unir, nos nove meses que transcorreram depois do golpe, a configuração política chilena já seria distinta da que é hoje. Mas ainda há tempo para se prepararem para enfrentar e tomar os dividendos políticos do auge de massas que não desaparecerá do Chile antes da consolidação do modelo que quer impor o militar-fascismo, similar em certa medida ao que aconteceu no Brasil, em 1968, ou na Bolívia, em 1974. Essa preparação, nunca é demais dizê-lo, a consecução de táticas e esquemas orgânicos unitários é indispensável, não somente porque essas forças se encontram debilitadas depois do golpe militar, senão sobretudo porque, por estar de fato enraizado no movimento de massas, sua desunião significa a divisão do povo.
Discutir as razões que têm dificultado a unidade da esquerda chilena – mais além de algumas formas unitárias limitadas e de pouca eficácia que se têm alcançado, particularmente no exterior –, assim como a criação de um verdadeiro movimento de resistência popular, seria matéria para outro trabalho. Notemos apenas que, uma vez mais as duas forças mais definidas do espectro político chileno – o partido comunista e do MIR –, captam corretamente os problemas do regime militar, mas tendem a interpretá-los de maneira distinta e, portanto, a propor táticas e estratégias diferentes. A desintegração da base social do regime, fato que se encontra em pleno processo de aceleração, representa para o PC a possibilidade de alcançar o que sempre buscou – a aliança com uma fração burguesa – e, sobre esta base, propor a restauração da democracia chilena tradicional; para o MIR, ela aponta para a viabilidade de, a partir de um movimento operário reorganizado e preparado para enfrentar as novas condições de luta, constituir um amplo bloco social que vá além da restauração democrática e situe as massas trabalhadoras em um ponto superior em relação ao que se encontravam em 1973.
A partir das perspectivas que vislumbram, cada um por sua parte, para o desenvolvimento do processo, é evidente que o PC busca aliar-se à DC como partido e que o MIR, ainda que trabalhe para atrair a pequena-burguesia democrática que se encontra nesse partido, rechaça esse tipo de aliança. É evidente também que o PC se preocupa menos preocupado com o apoio econômico e militar que países como Estados Unidos e Brasil podem prestar à junta chilena, ante um novo levante do movimento popular que ponha em perigo o regime que se pretende instalar, e que o MIR se preocupa mais a respeito, já que considera tal levante popular não poria em perigo simplesmente o regime, ao preço do restabelecimento da democracia burguesa (fato que poderia ser aceito pelo imperialismo), mas trataria de ir além. É evidente finalmente que o PC não vê na luta armada senão uma das formas de ação que eventualmente serão empregadas no combate à ditadura militar, enquanto o MIR, para o qual as forças armadas são a coluna vertebral do regime que quer implantar o grande capital, a entende como a forma geral que assumirá no Chile a luta de massas.
Assim, uma vez mais, no curso do processo chileno – que não poderá deixar de ter amplas repercussões em todo o cone sul – estão pendentes as divergências que existem no seio da esquerda. Uma vez mais, dito processo depende de qual concepção terminará por prevalecer no seio do movimento popular, e em particular na classe operária. Pois, ao fim e ao cabo, é esse movimento de massas, é a classe operária e o povo do Chile que terão que decidir os rumos que acabará por tomar o país.
México, julho de 1974.
Notas:
[1] Para o registro de Marini sobre a Cuadernos Políticos, conferir suas “Memórias”, publicadas em TRASPADINI, Roberta; STEDILE, João Pedro (orgs.). Ruy Mauro Marini. Vida e obra. São Paulo: Expressão Popular, 2011. p. 101. Sobre “Duas estratégias no processo chileno”, conferir no mesmo texto, p. 92.
[2] http://www.marini-escritos.unam.mx/049_dos_estrategias_chile.html. Trata-se da versão publicada depois na coletânea El reformismo y la contrarrevolución. Estudios sobre Chile. Ediciones Era: México, 1976.
[3] http://www.cuadernospoliticos.unam.mx/cuadernos/num01.html.
[4] https://docyx.com/pdf/duas-estratgias-no-processo-chileno-ruy-marini_58c9f9eaee34352a7768011e_pdf.html.
[5] Coimbra: Centelha, 1976. Tradução de José Reis.
[6] Para ampliar o ponto, ver meu artigo “El desarrollo capitalista del campo chileno”, em Sociedad y Desarrollo, CESO, Santiago, n. 3, julho-setembro, 1972.
[7] Ver Silvia Hernández, “El desarrollo capitalista del campo chileno”, em Sociedad y Desarrollo, CESO, Santiago, n. 3, julho-setembro, 1972.
[8] Ver Juan Carlos Marín, “Las tomas: 1970-1972”, em Marxismo y Revolución, op. cit.
* Participantes de ocupações urbanas. No Chile, designa o forte movimento de ocupação de terrenos urbanos via ação direta, no seio do qual o MIR esteve enraizado [N.T.].
[9] Ver meu artigo “La pequeña burguesía y el problema del poder”, em Pasado y Presente, Buenos Aires, n. 1 (2a. época), abril-junho, 1973.
[10] Não se pode esquecer que já fazia sua aparição no Chile uma esquerda extraparlamentar, que introduziu novas formas de luta e penetrava nos setores mais explosivos da sociedade da época, como era o movimento de pobladores e do campesinato do sul, bem como se projetava sobre os grupos trabalhadores mais radicalizados, como os mineiros do carvão. O movimento estudantil se encontrava em plena efervescência, na vanguarda das inquietudes da pequena burguesia. A própria formação do MAPU pode ser interpretada como uma das expressões de radicalização da pequena burguesia.
[11] A concepção de Lenin sobre as condições pré-revolucionárias se encontra em vários de seus textos; sua formulação mais acabada é a que oferece “La enfermedad infantil del ‘izquierdismo’ en el comunismo”, Obras escogidas. Progreso, Moscú, t. III. A passagem do que Lenin chama de “situação pré-revolucionária” para a “situação revolucionária” propriamente dita pode ser vista em seu texto “El marxismo y la insurrección”, op. cit., t. II. A estratégia para alcançar essa transformação é tratada sistematicamente em “Las elecciones a la Asamblea Constituyente y la dictadura del proletariado”. Obras completas. Cartago, Buenos Aires, t. XXX.
[12] Ver Orlando Millas, “La clase obrera en las condiciones del gobierno popular”, en El Siglo, Santiago, 5 de junio de 1972.
[13] Esta expressão era equivalente à de “governo operário”, tal como a utilizou a III Internacional, e não tinha nenhuma conotação maximalista, diferenciando-se claramente da ditadura do proletariado, nem tampouco encerrava um conceito unívoco de classe. Ver, sobre o assunto, a resolução sobre a tática do IV Congresso da Internacional, em “Los cuatro primeros congresos de la Internacional Comunista”, Segunda parte. Ed. Cuadernos de Pasado y Presente, Buenos Aires, 1973, pp. 177-90.
[14] Sublevação frustrada de um regimento de Santiago contra o governo de Allende, realizada no dia 29 de junho de 1973.
[15] Imediatamente após as eleições parlamentares de março de 1973, e manipulada pelo PC e Allende, se cindiu do MAPU uma facção direitista, liderada por um dos membros de seu Comitê Político, Jaime Gazmuri, a qual acabou adotando a designação MAPU-Operário e Campesino.
[16] Política y Espíritu.
[17] Ver, sobre o assunto, a entrevista dada na ocasião pelo Secretário-Geral do MIR, Miguel Enríquez, à Chile Hoy.
[18] As empresas produtoras de bens de luxo permaneceram, inicialmente, intactas em sua propriedade e o governo sempre resistiu à sua estatização, embora, em certos casos, por pressão das classes trabalhadoras, tenha sido forçado a aceitá-la.
[19] Ver o meu artigo, em colaboração com Cristián Sepúlveda, “La política económica de la ‘vía chilena’”, en Marxismo y Revolución, op. cit.
[20] Ver o já citado artigo de Orlando Millas.
[21] Isto é tratado por Eder Sader em um artigo ainda não publicado sobre o Cordón Cerrillos.
[22] O “projeto Millas” (na verdade, um projeto do governo), ao estabelecer critérios para a definição da área do estado, abria a possibilidade de devolução de um número considerável de empresas.
[23] O instrumento fundamental para isso foi a lei sobre o controle de armas, proposta pelo ex-ministro da Defesa de Frei, Juan de Dios Carmona, e aprovada em 1972 pelo Congresso, na íntegra, já que o governo não sabia ou não quis utilizar seu direito de veto. Os assaltos às fábricas, que opôs soldados a trabalhadores, entre julho e setembro de 1973, se deram sob a égide desta lei.
[24] Ver o já citado artigo de Claudio Orrego.
[25] A melhor expressão de centrismo foi dada pelo PS, através da frase na qual manifestou sua posição: não somos pelo diálogo (com a DC), mas não faremos nada para impedi-lo.
* A construção original, “al rojo vivo”, faz referência não só à cor atingida pelo metal no ponto de forja. [N.T.].
2 comentários em “Duas estratégias no processo chileno”