Por Julio Cesar Pereira Monerat
A recente Cúpula dos Líderes Climáticos convocada pelo presidente estadunidense, Joe Biden, e realizada nos dias 22 e 23 de abril, contou com a participação de representantes de 40 países. A Cúpula cumpriu um papel de avançar em debates e posições dos países no contexto preparatório da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas – a COP26, prevista para novembro de 2021 –, marcando especialmente a busca de um protagonismo dos Estados Unidos na discussão da questão ambiental após o período de negacionismo que caracterizou a era Trump nessas e em outras urgências planetárias.
O objetivo do presente texto1 não é debater os compromissos assumidos pelos líderes mundiais com relação aos problemas ambientais, em especial à emergência climática, mas tão somente contribuir para um debate um tanto quanto abstrato sobre a relação entre capitalismo e ambiente. Contudo, apesar do caráter teórico da reflexão aqui empreendida, partimos de um elemento bastante concreto de um trecho do convite encaminhado por Biden aos líderes que participaram da Cúpula. O trecho que motiva nossa análise afirma que a Cúpula “enfatizará a urgência – e os benefícios econômicos – de uma ação climática mais forte”2. Será a dupla ênfase manifestada no trecho – a climática/ambiental e a econômica – que pretendemos compreender articuladamente, valendo-nos de categorias cujo referencial é a obra madura de Marx.
Estamos, então, diante de uma discussão articulada entre economia e ambiente. Começaremos com uma reflexão sobre a ênfase econômica que será relacionada à dinâmica ambiental do capital. Esse itinerário nos levará a abordar os problemas ambientais como uma decorrência do modo de produção capitalista e, consequentemente, nos permitirá analisar como o capital enfrenta os obstáculos ambientais. Após analisarmos as determinações expansivas do capital e suas consequências ambientais, estaremos em condição de conceituar aquilo que definimos como ecologização do capital, que se materializa em um conjunto de medidas cujo objetivo é a superação dos obstáculos ambientais àquelas determinações expansivas.
O valor que se valoriza: o caráter expansivo do capital
O primeiro ponto a ser destacado é que a crise ambiental que agora motiva uma mobilização mais articulada dos poderes mundiais é decorrente da lógica imanente expansiva do capital. Em outros termos, a expansão capitalista acaba por gerar uma crise ambiental. Tal lógica expansiva decorre da apreensão do capital como valor que se valoriza3. Não é nosso objetivo avançarmos pela teoria do valor marxiana, mas tão somente identificar que o capitalismo caracteriza-se pela produção de mercadorias, que, por sua, vez, constituem-se como unidade contraditória de valor de uso e valor. Se o valor de uso refere-se à capacidade da mercadoria em satisfazer necessidades humanas advindas de sua reprodução biológica ou espiritual, o valor é o elemento que medeias as trocas mercantis ao substantivar o trabalho abstrato, cuja medida quantitativa é o tempo de trabalho socialmente necessário. Nessa sociabilidade mediada pelo valor, o dinheiro assume um papel essencial para a efetivação das trocas mercantis ao exercer a função de medida do valor, o que se revela no preço das mercadorias.
Essa brevíssima – e arriscada síntese – que vai do valor ao dinheiro tem o objetivo de demonstrar que o processo de reprodução do capital como valor que se valoriza aparece na fórmula D-M-D’, na qual o dinheiro, representado pela letra D, deve, depois de percorrido o circuito produtivo que leva à sua concretização na mercadoria (M), retornar ao capitalista como D’, isto é, um dinheiro a mais – que certamente representa um valor a mais. Em outras palavras, o que a fórmula nos revela é que, por se tratarem de coisas qualitativamente iguais – dinheiro – no início e no fim no circuito, seu movimento só tem sentido se for expansivamente direcionado. Como reforça Marx, “é evidente que o processo de circulação D-M-D seria absurdo e vazio se a intenção fosse realizar, percorrendo seu ciclo inteiro, a troca de um mesmo valor em dinheiro pelo mesmo valor em dinheiro”4. É nesse movimento que o capital se constitui:
Uma quantia de dinheiro só pode se diferenciar de outra quantia de dinheiro por sua grandeza. Assim, o processo D-M-D não deve seu conteúdo a nenhuma diferença qualitativa de seus extremos, pois ambos são dinheiro, mas apenas à sua distinção quantitativa. Ao final do processo, mais dinheiro é tirado da circulação do que nela fora lançado inicialmente. (…) Esse incremento, ou excedente sobre o valor original, chamo de mais-valor (surplus value). O valor originalmente adiantado não se limita, assim, a conservar-se na circulação, mas nela modifica sua grandeza de valor, acrescenta a essa grandeza um mais-valor ou se valoriza. E esse movimento o transforma em capital5.
Mas essa conclusão lógica, que surge das determinações mais elementares da consideração do capital como valor que se valoriza, ficaria capenga caso não considerasse que ela só é possível no contexto histórico em que o capital encontra no mercado uma mercadoria que seja capaz de efetivar a criação de valor, e essa mercadoria é a força de trabalho. Ou seja, para percorrer seu ciclo expansivo, o capital adquire meios de produção e força de trabalho e os põe a funcionar. Enquanto os meios de produção transferem seu valor à mercadoria na qual eles são incorporados, a mercadoria força de trabalho é aquela que permite que essa incorporação aconteça bem como sua remuneração se torne possível, e tudo isso ao mesmo tempo em que cria um valor novo. Será esse valor novo que permitirá que o D inicial converta-se no D’. Para ser produção crescente de valor, o ciclo do capital precisa efetivar-se como criação de um valor novo a ser incorporado pelo capitalista, isto é, um mais-valor.
Todavia, essa dinâmica expansiva aparece invertida na vivência concreta dos que dela participam. Por exemplo, o dinheiro, que tem a propriedade de representar valor, aparece a todos como aquilo que, como uma varinha de condão, valoriza as mercadorias. Assim, as mercadorias que são mensuradas pelo dinheiro por serem portadoras de valor, aparecem como se seu valor derivasse do fato de serem intercambiadas pela mediação do dinheiro. E essa situação tem implicações importantes para nossa análise à medida em faz com que o movimento expansivo do capital seja naturalizado como uma determinação do próprio capital e não como ele efetivamente realiza-se enquanto exploração da força de trabalho.
Compreensão invertida essa que fica ainda mais difícil de ser desvelada quando se conclui que as mercadorias, mesmo tendo por substância o valor, não são trocadas diretamente por seus valores, mas por seus preços (de produção), em uma intricada dinâmica na qual o capital investido é remunerado proporcionalmente às inversões realizadas e não pela quantidade de valor realmente por ele posta em funcionamento – em um movimento que tem relação com o estabelecimento de uma taxa média de lucro.
Tal dinâmica materializa-se na elevação da produtividade da força de trabalho que é promovida pelo capital de variadas maneiras. A maior produtividade decorre do investimento capitalista em meios de produção que possibilitem uma maior produção de valores de uso – consubstanciados em uma maior quantidade de mercadorias, consequentemente – em menores unidades de tempo de trabalho. Sendo assim, a elevação da produtividade significa uma redução do valor unitário das mercadorias, já cada uma delas passa substantivar menor quantidade de trabalho incorporado.
Entretanto, como a troca mercantil efetiva-se sob a determinação da transformação dos valores em preços e, portanto, em torno de uma taxa média de lucro, a elevação da produtividade é vantajosa para os capitais pioneiramente mais produtivos que podem assim auferir lucros extraordinários6. Contudo, esse movimento em torno da elevação da produtividade tem uma processualidade contraditória, posto que a generalização do novo padrão mais produtivo acarreta, por conseguinte, a redução do valor das mercadorias em geral. Tal dinâmica obriga os capitais a retomarem a luta concorrencial continuadamente, o que se desdobra na expansão permanente da produtividade.
Note-se que, apesar de nos referirmos à queda do valor das mercadorias, a processualidade descrita aparece a seus participantes como uma luta concorrencial em torno dos preços de produção. Afinal, é na esfera fenomênica dos custos de produção que os capitais operam e, no contexto da dinâmica concorrencial, é essa processualidade que acarretará a concentração e a centralização de capitais – em cujo bojo está a eliminação dos capitais que venham a sucumbir na luta permanente luta concorrencial.
Enfim, relacionando essas determinações referentes ao aumento da produtividade ao contexto da produção de valor que caracteriza a produção capitalista, podemos concluir que estamos diante daquilo que, no âmbito da análise marxista, Moishe Postone denomina de treadmill effect, em alusão às esteiras de ginástica, nas quais se corre sem sair do lugar:
O incremento da produtividade aumenta a quantidade de valor produzido por unidade de tempo – até essa produtividade se tornar generalizada; nesse ponto, a magnitude do valor produzido nesse período de tempo, por causa da sua determinação temporal abstrata e geral, volta ao nível anterior. Isso resulta em uma nova determinação da hora de trabalho social em um novo nível de produtividade7.
Essa dinâmica de treadmill effect em que a produção de valor implica em uma produção crescente, também leva-nos a concluir pelo caráter desmedido do capital, tendo em vista que tal dinâmica implica tanto na ocorrência de limites à sua continuidade quanto à necessidade de o capital superá-los para continuar a ser capital. Nas palavras de Marx, “o capital, como representante da forma universal da riqueza – do dinheiro –, é o impulso ilimitado e desmedido de transpor seus próprios limites. Cada limite é e tem de ser obstáculo para ele. Caso contrário, deixaria de ser capital – o dinheiro que se produz a si mesmo”8.
Por certo que toda essa dinâmica expansiva implica em uma produção crescente para a qual são necessárias também crescentes porções da natureza a serem transformadas em mercadoria pelo trabalho humano. Mas antes de avançarmos em sua investigação, concentremos em uma conclusão fundamental da dinâmica expansiva do capital acima descrita. Como se pode verificar, na luta concorrencial e na expansão da produtividade ocorre uma crescente redução proporcional do trabalho vivo produtor de valor em relação ao trabalho objetivado em meios de produção. Revela-se nessa referida dinâmica a mais elementar das contradições do modo de produção capitalista: a eliminação proporcional daquele polo do qual o capital extrai a forma de riqueza que caracteriza a sociedade capitalista: o (mais-)valor.
Marx não se limita a caracterizar essa contradição em termos abstratos9, avançando em vários momentos de sua obra madura, mas de modo mais direto no livro terceiro de O Capital, pela analise da tendência de crise do capitalismo. É ali que Marx10 descreve a lei tendencial de queda da taxa de lucro não como uma inexorabilidade, mas como sua própria formulação conceitual indica: como uma tendência. Em sua exposição, Marx compara capitais com diferentes composições orgânicas, porém com iguais taxas de mais-valor, e verifica a tendência da queda gradual da taxa de lucro:
A mesma taxa de mais-valor, com um grau de exploração constante do trabalho, seria expressa assim numa taxa decrescente de lucro, porque, com seu volume material, também aumenta, ainda que não na mesma proporção, o volume de valor do capital constante e, com isso, do capital total. Se, além disso, partirmos do pressuposto de que essa alteração gradual na composição do capital não se opera simplesmente em esferas isoladas da produção, mas, em maior ou menor grau, em todas ou pelo menos nas esferas decisivas da produção e que, portanto, essas alterações afetam a composição orgânica média do capital total existente numa determinada sociedade, chegaremos necessariamente à conclusão de que crescimento gradual do capital constante em proporção ao variável tem necessariamente como resultado uma queda gradual na taxa geral de lucro, mantendo-se constante a taxa do mais-valor, ou seja, o grau de exploração do trabalho pelo capital11.
Por conseguinte, a tendência de queda da taxa de lucro relaciona-se diretamente ao processo de produção, mais especificamente à redução proporcional12 do trabalho vivo produtor do mais-valor:
Como a massa total do trabalho vivo agregado aos meios de produção diminui em relação ao valor desses meios de produção, diminui também o trabalho não pago e a parcela de valor na qual ele se representa, em relação ao valor do capital total adiantado. Ou: uma alíquota sempre menor do capital total desembolsado converte-se em trabalho vivo, e esse capital total suga, assim, cada vez menos mais-trabalho em relação a sua grandeza, embora a proporção entre a parte não paga do trabalho empregado e a parte paga deste último possa crescer simultaneamente13.
Estamos, entretanto, no âmbito das dinâmicas sociais nas quais uma lei só pode ser enunciada enquanto uma tendência e não como uma necessidade. Uma tendência, contudo, que periodicamente converte-se em crise do capital. A compreensão da complexidade no que tange à crise implica no entendimento da lógica contraditória que preside o movimento do capital que tendencialmente leva à queda da taxa de lucro, mas que, contraditoriamente, carrega em si os elementos que tendem a contrabalançar a direcionalidade desse movimento14.
Mas quais seriam essas tendências que contrabalançariam a tendência de crise? Sintetizamos a seguir o que Marx considera como tendências contra-arrestantes, ou seja, condicionantes que freiam a queda da taxa de lucro:
Aumento exploração força de trabalho: […] O grau de exploração do trabalho, a apropriação do mais-trabalho e do mais-valor, aumenta especialmente por meio do prolongamento da jornada de trabalho e da intensificação do trabalho. […] Barateamento dos elementos do capital constante: […] o mesmo desenvolvimento que incrementa a massa do capital constante em relação ao capital variável diminui, em consequência da força produtiva aumentada do trabalho, o valor de seus elementos e, assim, impede que o valor do capital constante, embora aumentando permanentemente, o faça na mesma proporção que seu volume material, isto é, que o volume material dos meios de produção postos em movimento pela mesma quantidade de força de trabalho. […] Superpopulação relativa: […] A superpopulação relativa é […] é por um lado, a causa de que em muitos ramos da produção seja mantida a subordinação mais ou menos incompleta do trabalho ao capital e de que esta dure mais que o tempo que, à primeira vista, corresponde ao estágio geral do desenvolvimento; isso resulta do barateamento e da grande quantidade dos assalariados disponíveis ou liberados, além da maior resistência que alguns ramos de produção, segundo sua natureza, opõem à transformação do trabalho manual em trabalho mecanizado. […] Comércio exterior: […] Do mesmo modo, a expansão do comércio exterior, que na infância do modo de produção capitalista constituía a base deste último, converteu-se, no curso de seu progresso, em seu próprio produto, por meio da necessidade interna desse modo de produção, de sua necessidade de um mercado cada vez mais ampliado15.
Nosso objetivo de destacar a dinâmica tendencial de crise que decorre do movimento expansivo do capital anteriormente descrito não nos leva a concluir pela eternidade do capitalismo. Uma análise materialista não pode aventurar-se por futurologias. Como destaca Grespan, se por um lado é impossível “demonstrar como inevitável a eternização do capitalismo, ou como inevitável seu colapso, ou ainda como inevitáveis e regulares suas transições e transformações”16, por outro não se deve cair no extremo relativismo analiticamente impotente. É preciso ter claro que “o que acontecer será a realização de uma necessidade imanente do capital; mas com isso não está predeterminado o que vai acontecer e tampouco a forma assumida por sua realização no tempo”17.
Também é esse o sentido dado por Marx ao considerar que “o conflito entre as forças antagônicas desemboca periodicamente em crises. Estas são sempre apenas violentas soluções momentâneas das contradições existentes, erupções violentas que restabelecem por um momento o equilíbrio perturbado”18. A previsão de até quando as soluções momentâneas conseguirão superar – suprimir / preservar – os desequilíbrios decorrentes do movimento do capital escapa, como dito, à análise materialista. O que, contudo, mão obstaculiza percepção uma perspectiva de superação do capitalismo na qual as condições para tanto são dadas pela própria processualidade contraditória do capital:
Tão logo o trabalho na sua forma imediata deixa de ser a grande fonte da riqueza, o tempo de trabalho deixa, e tem de deixar, de ser a sua medida e, em consequência, o valor de troca deixa de ser [a medida] do valor de uso. (…) Com isso, desmorona a produção baseada no valor de troca, e o próprio processo de produção material imediato é despido da forma da precariedade e contradição… […] As forças produtivas e as relações sociais – ambas aspectos diferentes do desenvolvimento do indivíduo social – aparecem somente como meios para o capital, e para ele são exclusivamente meios para poder produzir a partir de seu fundamento acanhado. De fato, porém, elas constituem as condições materiais para fazê-lo voar pelos ares19.
Da compreensão da crise do capital à análise crise ambiental
Feito esse rápido volteio sobre as potencialidades latentes de superação dessa forma de vida mediada pela mercadoria, concentremos-nos no que aqui nos interessa sobremaneira: a tendência de crise que é imanente ao metabolismo contraditório do capital. E por que essa consideração nos é importante? Porque ela é capaz de nos oferecer uma chave de leitura da relação do capital com o ambiente no sentido de que nos revela as tendências destrutivas que fundamentam a forma por meio da qual o capital relaciona-se com a natureza e, nesse sentido, suas determinações que apontam tendencialmente para crise ambiental.
Primeiro ponto a ser destacado na relação entre capital e natureza é que também ela é determinada pela tendência expansiva do valor já descrita. Em outros termos, parcelas crescentes da natureza são incorporadas à dinâmica da valorização à medida que o capital se expande. Afinal, a produção crescente de mercadorias requer apropriação crescente de recursos naturais – ainda que, como veremos, tais recursos tenham suas explorações otimizadas segundo padrões de ecoeficiência. Marx recorda-nos essa condição de incorporação permanente de recursos naturais ao afirmar que “o trabalho é o pai da riqueza material, como diz William Petty, e a terra é a mãe”20, e também ao relacioná-la à potência expansiva do capital: “o capital, ao incorporar os dois formadores originais da riqueza, a força de trabalho e a terra, adquire uma força expansiva que lhe permite estender os elementos de sua acumulação além dos limites aparentemente fixados por sua própria grandeza”21.
Essa análise da tendência expansiva do capital em relação ao ambiente é desenvolvida em uma chave de leitura marxista por James O’Connor que caracteriza o movimento do capital como fundamentado em duas contradições: uma primeira com a força de trabalho e uma segunda com os elementos sociais e ambientais externos ao mercado. É essa análise que veremos de modo bastante sintético na sequência.
Segundo O’Connor22, a segunda contradição decorre diretamente da primeira contradição, por ele identificada como contradição entre capital e trabalho em torno do mais-valor, ou seja, é uma contradição interna ao modo de produção capitalista. Sendo assim, a segunda contradição refere-se ao relacionamento da produção capitalista com as condições que lhe são externas, ou seja, aquelas que estão fora do mercado e representam os custos sociais e ambientais da produção capitalista. Enquanto a dimensão social da segunda contradição refere-se às consequências negativas da relação capital-trabalho para a própria força de trabalho, sua dimensão ambiental está relacionada aos impactos ecológicos da produção capitalista – salientemos que nem O’Connor nem nós desconsideramos que os impactos sociais e ambientais são interatuantes.
Verificando essa segunda contradição no contexto da concorrência capitalista, O’Connor conclui que a externalização dos custos ambientais configura-se como uma vantagem para o capital privado em relação aos que não os externalizam. Ou seja, produzir sem incorporar aos seus custos as consequências ambientais destrutivas possibilita ao capital privado que o faz uma condição comparativamente vantajosa de auferir lucros excepcionais por isso.
Entretanto, pela própria força da concorrência os demais capitais são motivados a externalizarem seus custos ambientais de forma a posicionarem em posição também vantajosa – ou ao menos equiparável aos demais capitais que o fazem – no mercado. O resultado dessa processualidade, quando analisada da perspectiva do valor é que ela acaba por repetir de maneira análoga aquela situação que ocorre com relação à nivelação da taxa de lucro. Em outras palavras, o treadmill effect efetiva-se nesse caso em sua versão ambiental, já que a externalização dos custos ambientais generaliza-se após um tempo e torna-se o padrão produtivo comum ao conjunto dos capitais concorrentes.
Mas essa processualidade não se limita a ter consequências em relação ao valor, impactando também o próprio ambiente que recebe as externalizações. Isto porque a generalização da externalização dos custos ambientais acarreta o aumento da pressão sobre os recursos naturais em geral, desencadeando aquilo que O’Connor caracteriza como segunda contradição do capital. Configurando-se inicialmente como uma vantagem para alguns capitais, a externalização dos custos ambientais converte-se em um obstáculo ao seu conjunto.
Defendemos que essa situação na qual a segunda contradição passa a obstaculizar a própria acumulação capitalista deva ser mais exatamente caracterizada como crise ambiental do capital – daí a importância da breve análise da crise capitalista acima apresentada. Contudo, enfatizemos: que o termo que utilizamos não é meramente crise ambiental, ma sim crise ambiental do capital. E isso tem uma razão bastante clara: é uma crise do capital por representar um obstáculo à valorização. Ou seja, não se trata de uma dinâmica restrita ao metabolismo natural – que também ocorre, é claro –, mas sim diretamente ligada ao metabolismo do capital. Melhor dizendo, a natureza só entra em cena na caracterização da crise ambiental por obstaculizar a valorização do valor.
Aprofundando a caracterização da crise ambiental como crise – e, nesse sentido, remetendo-nos à brevíssima análise da crise do capital já apresentada – é preciso considerar que ela também se constitui tendencialmente, isto é, há uma tendência destrutiva do capital que, em seu movimento, incorpora parcelas crescentes do ambiente ao circuito da valorização. Importante destacar que essa tendência ambientalmente destrutiva, por ser uma condição concernente ao caráter necessariamente expansivo do capital, não pode ser suprimida.
A caracterização da dinâmica de crise ambiental enquanto uma tendência tem ainda outros ganhos analíticos importantes, posto que nos permite relacioná-la analogamente a outro elemento da crise do capital: as contratendências. Com isso, estamos afirmando que também na crise ambiental atuam contratendências, o que se materializa, grosso modo, na internalização dos custos ambientais. Mais exatamente, a internalização dos custos ambientais deve ser caracterizada em sua materialidade enquanto ecologização do capital, o que demanda uma conceituação.
A ecologização do capital efetiva-se por meio do aprofundamento da mercadorização da natureza que, por seu turno, concretiza-se em um conjunto de medidas nas quais os custos ambientais passam a ser considerados. Essa consideração da natureza enquanto custo efetiva-se pela adoção de modelos produtivos que objetivam a redução dos impactos ambientais negativos, seja por meio da adaptação a determinadas condições naturais ou, mais efetivamente, através de adoção de medidas de utilização mais eficiente dos recursos naturais – conformadas nas medidas de ecoeficiência.
No caso da adaptação às condições naturais tem-se, por exemplo, a produção de alimentos orgânicos, seja ela realizada por meio de corporações agroalimentares – que produzem os corporgânicos, na denominação de Caporal e Costabeber23 – ou por camponeses agroecológicos subordinados aos mercados corporativos. No que tange às modalidades mais eficientes de aproveitamento dos recursos naturais tem-se, por exemplo, a eficiência energética, que consiste reduzir as perdas desse insumo ou mesmo buscar fontes de energia mais eficazes – o que, na prática, realiza-se tendo por referência o custo dessas energias mais que sua sustentabilidade ambiental.
Outras modalidades de enfrentamento capitalista da crise ambiental consubstanciam-se nos mecanismos compensatórios que incluem os pagamentos por serviços ambientais e em seus desdobramentos nas bolsas de valores verdes, nos mercados verdes, nos fundos de investimentos ecológicos e mais em uma diversidade de formas de mercadorização da natureza – e sua consequente financeirização. Juntem-se a essas propostas aquelas relativas à reciclagem, à economia circular, à bieconomia, ao desenvolvimento sustentável, dentre outras correlatas e estaremos frente a uma situação na qual a natureza-mercadoria assume a condição de um grande estoque a ser transacionado tendo por finalidade a desobstrução da acumulação de capital causada pela crise ambiental. Enfim, todo esse aparato de enfrentamento da crise ambiental enquanto superação dos obstáculos á valorização constituem aquilo que definimos como ecologização do capital.
Dois elementos precisam ser apreendidos no conjunto das formas capitalistas de ecologização do capital. O primeiro elemento é seu caráter combinado, ou seja, é possível que o capital conjugue formas nas quais os custos ambientais são considerados com outras em que a externalização desses custos é renovada – no típico caso da agricultura brasileira, na qual iniciativas de produção orgânica para o atendimento de nichos de mercado são combinadas à exponencial liberação de agrotóxicos. E essa é uma realidade que não se restringe ao Brasil, efetivando-se na dimensão planetária, combinando contraditoriamente sustentabilidade e destruição em diferentes espaços e escalas. Por certo que pelo caráter sistêmico das condições naturais – com destaque para a dinâmica climática – a combinação de formas sustentáveis e destrutivas de enfrentamento da crise ambiental apenas confirma a vigência da tendência destrutiva do capital. Afinal, é possível concentrar espacialmente apenas alguns dos resultados das dinâmicas destrutivas do capital, enquanto outros alcançam indistintamente vastos espaços. Entretanto, essa condição não retira a condição de contratendência à crise ambiental que as referidas soluções capitalistas para a crise ambiental representam.
Note-se ainda que, ao classificar essas iniciativas de consideração dos custos ambientais e, portanto, de sua internalização na contabilidade capitalista como ecologização do capital, não desconhecemos a escala ainda incipiente de toda a processualidade de enfrentamento da crise ambiental pelo capital. Das primeiras discussões sobre o desenvolvimento sustentável até o recente discurso de Biden na Cúpula dos Líderes Climáticos, pouco foi efetivamente realizado em termos de promoção de uma agenda ambientalmente sustentável. Nem por isso acreditamos que a ecologização deva deixar de ser configurada como uma contratendência à crise ambiental do capital. É nesse sentido que reconhecemos nosso papel de apanhadores de sinais na percepção das forças que tendencialmente atuam no contexto da crise ambiental, mesmo que em caráter embrionário.
O segundo elemento a ser enfatizado é que o conjunto das formas capitalistas de enfrentamento da crise ambiental tem a potencialidade de impactar a crise do capital propriamente dita. Com isso estamos considerando – ainda que como uma potencialidade abstrata – que a ecologização do capital pode vir a constituir-se em uma contratendência à crise capitalista. Nesse sentido, devemos juntar a ecologização do capital ao conjunto das tendências contra-arrestantes da crise capitalista que incluem, conforme indicação de Marx24 já destacada: o aumento exploração força de trabalho, o barateamento dos elementos do capital constante, a superpopulação relativa, o comércio exterior. A crítica à ecologização do capital que realizamos constitui-se, portanto, como uma atualização da crítica marxiana à crise capitalista no contexto de sua conjugação à crise ambiental do capital.
Em busca de uma síntese
A crítica à ecologização capitalista que aqui desenvolvemos pode ser sintetizada na consideração de que o enfrentamento da crise ambiental do capital tem por objetivo a superação dos obstáculos à valorização e não necessariamente ao estabelecimento de relações ambientalmente sustentáveis. Portanto, ao mercadorizar a natureza por meio da internalização dos custos que, pela escala por eles alcançada configuram a crise ambiental, o capital atua no sentido de superar os obstáculos ambientais à acumulação. A desobstrução desses obstáculos, por sua vez, tem a potencialidade de renovar as dinâmicas expansivas do capital ao se configurarem como novas fronteiras para a expansão capitalista. Assim é que o mercado de produtos sustentáveis, a bioeconomia, a financeirização do pagamento por serviços ambientais, enfim, todo esse conjunto que constitui a ecologização do capital significa a conversão dos obstáculos em fronteiras para a renovada expansão do capital ecologizado.
Contudo, da mesma forma que as contratendências não anulam de modo absoluto a tendência de crise do capital, também a ecologização do capital, na condição de contratendência à crise ambiental, não abole a tendência ambientalmente destrutiva do capitalismo. Em um sentido mais profundo, a ecologização do capital, tal como as demais tendências contra-arrestantes, não derroga a tendência de crise capitalista. E, continuando nessa linha interpretativa, tal como não podemos prever a forma e o momento no qual o capital chegará a sua crise final, não se mostra prudente apostar na crise ambiental como forma determinante para a derrocada do capitalismo. Por certo que, pelas ameaças que decorrem da destruição ambiental causada pelo capitalismo, não é prudente nem mesmo postular que haverá sujeitos vivos capazes de verificar o resultado dessa aposta.
Referências:
CAPORAL, Francisco Roberto; COSTABEBER, José Antônio. Agroecologia: alguns conceitos e princípios. Brasília: MDA/SAF/DATER-IICA, 2004.
GRESPAN, Jorge. O negativo do capital: o conceito de crise na crítica de Marx à economia política. São Paulo: Expressão Popular, 2012.
MARX, Karl. O Capital: Crítica da economia política, Livro I – O processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.
MARX, Karl. O Capital: Crítica da economia política, Livro III – O processo global da produção capitalista. São Paulo: Boitempo, 2017.
MARX, Karl. Grundrisse: Manuscritos econômicos de 1857-1858. Esboços da crítica da economia política. São Paulo: Boitempo, 2011.
O’CONNOR, James. ? Es posible el capitalismo sostenible? In: ALIMONDA, Hector. Ecologia Politica: naturaleza, sociedade y utopia. Buenos Aires: CLACSO, 2002.
POSTONE, Moishe. Tempo, trabalho e dominação social: uma reinterpretação da teoria crítica de Marx. São Paulo: Boitempo, 2014.
Notas:
1 Doutor em Serviço Social (UERJ); professor de História no Instituto Federal do Sudeste MG, campus Muriaé; coordenador da Rede Tecnológica de Extensão Popular (RETEP).
2 Disponível em: https://g1.globo.com/natureza/noticia/2021/03/27/biden-convida-bolsonaro-e-outros-39-lideres-mundiais-para-reuniao-sobre-clima.ghtml.
3 MARX, 2013.
4 MARX, 2013, p. 224.
5 MARX, 2013, p. 227.
6 O capitalista que emprega métodos de produção aperfeiçoados, mas ainda não generalizados, vende abaixo do preço de mercado, porém acima de seu preço de produção individual; isso faz com que a taxa de lucro aumente para ele até que a concorrência se encarregue de equalizá-la; durante esse período de equalização se cumpre o segundo requisito, que consiste no aumento do capital investido (MARX, 2017, p. 269).
7 POSTONE, 2014, p. 333-4.
8 Marx, 2011, p. 261.
9 A contradição, expressa de maneira bem genérica, consiste no fato de que o modo de produção capitalista implica uma tendência ao desenvolvimento absoluto das forças produtivas, abstraindo do valor – e do mais-valor nele incorporado – e também das relações sociais no interior das quais se dá a produção capitalista; por outro lado, esse modo de produção tem como objetivo a conservação do valor de capital existente e sua valorização na máxima medida possível (isto é, o incremento cada vez mais acelerado desse valor). Seu caráter específico orienta-se para o valor de capital existente como meio para a maior valorização possível desse valor. Os métodos pelos quais ela atinge esse objetivo incluem: o decréscimo da taxa de lucro, a desvalorização do capital existente e o desenvolvimento das forças produtivas do trabalho à custa das forças produtivas já produzidas (MARX, 2017, p. 289).
10 MARX, 2017.
11 MARX, 2017, pp. 249-50
12 Atentemos que Marx está se referindo a uma queda proporcional do trabalho vivo em relação àquele já objetivado e não uma diminuição absoluta.
13 MARX, 2017, p. 253.
14 “A lei de Marx em sentido completo, ou seja, compreendendo as tendências pró e contra a queda da taxa de lucro, é, portanto, nesse sentido, transfactual e possibilista – contudo, ela nega tanto a férrea necessidade quanto a pura contingência. Fazendo referência à composição orgânica do capital e à taxa de mais-valor, ela indica certos caminhos possíveis de evolução no tempo do processo de acumulação capitalista, privilegiando a variável taxa média de lucro. Este privilégio, como bem se sabe, decorre do próprio conceito de capital exposto em O Capital como um todo” (PRADO, 2014, pp. 132-3).
15 Marx, 2017, pp. 271-7.
16 GRESPAN, 2012, p. 252.
17 GRESPAN, 2012, p. 252.
18 MARX, 2017, p. 288.
19 MARX, 2011, pp. 588-9.
20 MARX, 2013, p. 121.
21 Marx, 2013, pp. 679-80 (grifos meus).
22 O’CONNOR, 2002.
23 Caporal e Costabeber, 2004.
24 MARX, 2017.
