A igualdade de gênero do FMI e a estrutura elementar da opressão

Por Emilly Saas

O “ativismo” feminista da ONU sempre foi claro em seus programas, se colocando ao lado de políticas de austeridade de agências como o FMI, o que afeta diretamente as mulheres e põe em crise a reprodução social; promovendo ações contra a violência de gênero apenas no sentido individual, ignorando completamente a violência própria do processo de acumulação capitalista contra as trabalhadoras; incentivando, desde Pequim 95, o direito à “posse” de terras comunitárias, onde o capitalismo global vislumbrava títulos individuais de propriedade e a mercantilização da habitação, em nome da propriedade privada.

Ao meu sobrinho Hewerton que, ao nascer, me ensinou que uma outra vida é possível. 

As transformações do capitalismo e suas consequências, visivelmente, ampliadas na emergência da Covid-19, ao invés de pôr em xeque as discussões antigas do feminismo ou mesmo a sua importância, revelam a necessidade de um resgate epistemológico que possa, eventualmente, reorientar determinados debates acerca de transformações. O aumento da desigualdade social e todos os reflexos subsequentes, que ampliam todas as formas de privilégios e opressão, nos exige um retorno às questões feministas básicas e não resolvidas desde o século passado, tais como produção e reprodução social, trocas simbólicas e materiais, objetividade e subjetividade, ideologia e linguagem. Este texto tem por objetivo, então, mostrar como um feminismo que não colocar a estrutura elementar da opressão no centro de sua discussão, a saber, o capitalismo, estará fadado ao fracasso da crítica cultural sem potência transformadora. Para isso, pretendo apresentar algumas considerações a respeito de como essa problemática se constituiu, apontando sucessivas derrotas do feminismo no que se refere ao enfretamento do que um dia Alexandra Kollontai chamou de fundamentos da opressão – cito-a em memória de seus 149 anos.

Inicialmente, devemos esclarecer que o ponto nevrálgico no qual se sustenta essa posição é o de que a luta contra o patriarcado é, necessariamente, ligada à noção de “consciência de classe”.

Explico: ainda que se possa dizer que a opressão de gênero é uma questão de classe velada ou mesmo que as discussões de classe são indiferentes às especificidades da opressão de gênero, o que se tem evidenciado nas atuais pesquisas sobre desigualdade é que foge de um rigor científico e filosófico tal distinção, de modo que separar essas instâncias é não apenas um deslize discursivo, mas também um deslize analítico dos fatos sociais. Ou seja, há um equívoco interpretativo em reduzir as questões de gênero ao debate sobre classe social; uma ideia que, em geral, se pretende marxista, mas que se equivoca ao tomar o conceito de “classe”, em Marx, como um aglomerado de identidades localizadas na pirâmide de estratificação, quando, na verdade, a classe no sentido marxista é, justamente, o contrário: a experiência profunda da desidentificação, da despossuição de atributos substanciais como condição necessária a uma revolução. Por outro lado, equivoca-se ao pensar que as questões de gênero ultrapassam o debate sobre classe, tanto no sentido sociológico de estratificação, quanto filosófico marxista, levando-nos a pensar que mulheres são indivíduos, e não sujeitos situados na história, impedindo com isso que identifiquemos as relações de poder e as dinâmicas de exploração que movem o modo de produção capitalista.

O que há de comum entre essas duas considerações é que não podemos falar de “emancipação” feminina sem lutarmos por uma consciência que entenda qual é a sua posição na engrenagem do capital.

Para complexificar, é preciso ainda fugir de vertentes interseccionais que, ao contrário dos feminismos latino-americano e africano, historicamente deixou de lado como a violência colonial coloca as mulheres no epicentro dessa dinâmica – Frantz Fanon, basta lembrarmos, inicia Sociologia de Uma Revolução analisando o papel das mulheres no processo de colonização e luta anticolonial na Argélia; vertentes estas que são flexíveis ao feminismo liberal; e que nos levam a conclusões pluralistas que podem fragilizar a luta contra o capitalismo como sendo o eixo estruturador das opressões de gênero, raça e classe. Talvez, aqui eu esteja próxima de uma crítica francesa ao conceito anglo-saxão de interseccionalidade, que entende esse cruzamento dentro de uma perspectiva materialista de produção e apropriação do trabalho nas relações sociais e suas consequências (a sobrecarga de trabalho de mulheres trabalhadoras, em relação aos trabalhadores, ou o trabalho doméstico feito por mulheres pobres, em sua maioria negra, são exemplos de como se dá a apropriação do trabalho de formas distintas, mas que a partir de então se desenrolam problemáticas de produção e reprodução social); e uma perspectiva histórica, ou seja, não só entender o desdobramento de uma problemática, mas identificar o que permite sua permanência, ainda que haja transformações e diferenças sociais (a história da criminalização do aborto é um exemplo).

Dito isto, destaco três momentos da história do feminismo essenciais para essa discussão: o fracasso das aspirações socialistas pelo feminismo; a captura dos ideais feministas pelo neoliberalismo; e os entraves nos debates atuais do feminismo em relação a mudanças estruturais.

Faço aqui um recorte arbitrário entre o período pós Segunda Guerra e o aparecimento do neoliberalismo: estamos falando, basicamente, da Era de Ouro em países ricos, cuja característica principal é o Estado de Bem-Estar Social, pautado, grosso modo, em políticas industriais e empresariais, tributação e estatização de setores estratégicos e de serviços sociais; o controle da economia baseado em princípios keynesianos de uma atividade econômica próxima ao pleno emprego pela política fiscal, mas que ultrapassam tais princípios em ambições maiores de garantias aos trabalhadores. Neste período vemos falsos processos de “descolonização” calcados no antinacionalismo; a consolidação do terceiro mundismo; e em países latino-americanos, como o Brasil, temos organismos da
Organização Nações Unidas incentivado a industrialização como estratégia de desenvolvimento. Podemos interpretar essa vasta concessão de direitos e a preocupação com o subdesenvolvimento de países pobres como uma forma ardilosa do capitalismo gerenciado impedir que trabalhadores fossem capturados por movimentos revolucionários, camuflando os conflitos de classe e a precarização, em um momento de expansão comunista.

Neste cenário, nos anos de 1960 e 1970, mesmo que obras importantes, como a de Betty Friedan, já estivessem circulando pelo mundo, a luta do feminismo socialista estava voltada às dinâmicas de exploração e nas desigualdades causadas pelo Capitalismo [de Estado], que colocou o gênero como um marcador de injustiça: na ocultação da reprodução social e na desvalorização do trabalho remunerado (numa concepção economicista e androcêntrica de quem seria o trabalhador e para quem seria o salário principal da família)  e não-remunerado (trabalho doméstico), feitos majoritariamente por mulheres; na dominação masculina do espaço público e do seio privado; e na fraca participação popular nas políticas econômica e social, em geral destinadas ao Estado tecnocrático. Podemos lembrar também que a Psicologia Social brasileira consolida-se nesse momento analisando a classe trabalhadora, especialmente as operárias e suas péssimas condições de trabalho; surgem ainda grupos organizados de mulheres brasileiras combatentes da ditadura militar, exiladas no Chile e envolvidas na luta pelo socialismo e mais tarde na França, se envolvendo com questões propriamente feministas; e é neste espírito que obras brasileiras importantes  passam a debater sobre essência e aparência, na questão da mulher numa sociedade de classes; criticar o feminismo pequeno-burguês e suas reivindicações paliativas e prejudiciais a superações mais estruturais; e discorrer sobre questões subjetivas do feminino – refiro-me nesses pontos, notadamente, à Heleieth Saffioti.

A rigor, o que se tinha como horizonte de luta era o resgate da classe trabalhadora como o principal sujeito político de radicalizações, que desde os anos 30 se deslocou desse lugar em prol das concessões e ampliação de direitos consolidados no Estado de Bem-Estar e legislações trabalhistas em países latinos – o que, por outro lado, não foi capaz de suprir o desejo pela emancipação. O reformismo como contraponto da revolução se vê ameaçado quando já nos anos de 1960 os trabalhadores reivindicavam mais benefícios, aumento dos salários, democratização da esfera econômica e maior controle na produção, tudo em meio a um desgaste do gerenciamento do capitalismo e diminuição do crescimento da economia, o que colaborou uma passagem gradual do fordismo à flexibilização e, consequentemente, mais precarização. A pobreza em países desenvolvidos não havia diminuído e em países da América Latina houve um aprofundamento da concentração de renda e da desigualdade e o aumento da dependência e da dívida externas, o que resulta na chamada “crise da dívida”

Nesta esteira, a Nova Esquerda, fruto dos movimentos civis euroamericanos, da década de 70’, se constrói na crítica às políticas imperialistas de repressão em países sob ditaduras e colonização e na crítica ao trabalho como um espaço incapaz de “dar conta de exigências de autenticidade”, desconfiando das promessas de uma sociedade administrada, recusando esse espaço burocrático-gerencial e centrando-se em uma demanda de reconhecimento de identidades. Isso muda a paisagem da organização capitalista. Assim, a segunda onda feminista surge, influenciada pela new left, como um movimento de desestabilização dessa ordem burguesa da vida cotidiana e na descrença, assim como o movimento anticolonial, nas instituições como capazes ampliar liberdades individuais e coletivas; mas, o mais importante: a segunda onda passa a desvelar a importância do trabalho reprodutivo na produção ao se colocar contra a administração dos corpos pelo sistema. Ou seja, como nos lembra Federici, anterior à produção que faz circular a mercadoria no capitalismo, há uma produção na esfera privada de um tipo de trabalhador que depende de uma concepção restrita de família, de sexualidade, de psicologia, de procriação que é, em grande medida, própria do trabalho feito por mulheres.

Essas feministas sistematizaram o que as escravas no Brasil já sabiam: o aborto era uma forma de resistência porque parir e produzir corpos, às custas de estupro, também era parte da disciplina capitalista no período colonial – é assim, que numa base histórica e material, devemos interpretar o dispositivo da criminalização.

Portanto, a agitação antissistêmica do feminismo naquele momento precisava ser capturada pelos agentes do capitalismo em prol da nascente agenda neoliberal. Neste empenho, a ONU tem um papel fundamental. Ancorada nas vertentes mais liberais do feminismo da segunda onda (vertentes que mais tarde, inclusive, apoiaram o imperialismo americano publicamente na Guerra do Afeganistão, em 2009, sob o argumento de “expansão de forças pela paz”), a Organização passa a encabeçar o movimento, reduzindo-o à igualdade de gênero, como se o patriarcado não tivesse, necessariamente, ligado a uma estrutura material e ao modo de produção capitalista, como vinha sendo denunciado pelas feministas – uma forma astuta do neoliberalismo se utilizar de ideais feministas para implementar ajustes estruturais e aprofundar a precarização da vida, tomando a América Latina como laboratório. Nancy Fraser diria, neste caso, que o feminismo se deslocou de assuntos relativos à redistribuição ao reconhecimento, o que favoreceu a ascensão do individualismo identitário pelo neoliberalismo. Não que assuntos relativos à redistribuição não fossem essenciais, mas o que se tinha em vista, ao menos para as feministas socialistas e marxistas, sobretudo na América Latina e na África, era o socialismo.

O “ativismo” feminista da ONU sempre foi claro em seus programas, se colocando ao lado de políticas de austeridade de agências como o FMI, o que afeta diretamente as mulheres e põe em crise a reprodução social; promovendo ações contra a violência de gênero apenas no sentido individual, ignorando completamente a violência própria do processo de acumulação capitalista contra as trabalhadoras; incentivando, desde Pequim 95, o direito à “posse” de terras comunitárias, onde o capitalismo global vislumbrava títulos individuais de propriedade e a mercantilização da habitação, em nome da propriedade privada; o “crédito” pelo Banco Mundial, como combate à pobreza, levando à população ao endividamento e “a serem escravos dos bancos”, sob o imperativo da ideologia do “empoderamento” e “empreendedorismo” femininos – o que se tem convencionado chamar de “feminismo do microcrédito”. O novo capitalismo “atendeu” a luta feminista por independência através da flexibilização das mulheres no mercado de trabalho, com salários mais baixos, mais horas trabalhadas e menos segurança; atendeu a demanda por maior participação política com a disseminação de ministérios, inclusive com o apoio da ONU, fortalecendo a democracia representativa; substituiu o discurso contra o Estado paternalista pelo mercado menos burocrático e mais eficiente, privatizando os serviços públicos; substituiu também a tecnocracia, da qual elas criticavam, pela disseminação de ONG’s em Estados cada vez mais enxutos e menores (organizações, em geral, financiadas por agentes do capitalismo global do Primeiro Mundo).

Hoje, isso toma algumas facetas muito sutis, mas que passam a configurar os principais entraves do feminismo que merecem atenção. As discussões na Argentina, na pandemia, sobre expropriar (ou não) uma grande empresa de grãos, em meio a uma emergência alimentar, que atinge majoritariamente a população feminina e negra, assim como discussões sobre a regulamentação de aluguéis, tanto na Argentina, como em outros países, nos revelam como a dinâmica extrativista (sobretudo, do agronegócio) e imobiliária (de especulação) se relacionam em um eixo comum de defesa da propriedade e dos meios de produção privados em detrimento da população cada vez mais pauperizada – tanto é assim, que o lobby imobiliário movimentou o lobby de cereais contra a intervenção do Estado. Neste caso, não apenas o direito natural à posse (pilar em que se sustenta a filosofia liberal, desde Locke) é um denominador comum, como também a precarização daquelas que são diretamente atingidas pelas restrições da propriedade e da produção e, ao mesmo tempo, diretamente responsáveis pela reprodução social da vida nestas condições: as mulheres.

Essa maneira de entender o ativismo feminista pautado nos objetivos promovidos pelas conferências da ONU, ao lado dos movimentos identitários, que passaram a legitimar a democracia representativa liberal e privilegiar as diferenças – de fato, desfavorecidas na geografia do poder – sem perspectivas revolucionárias mais amplas, configuram a segunda derrota do feminismo. Tanto é que em países da América Latina, como o Brasil, mesmo com a “abertura democrática”, a precarização da população mais pobre, sobretudo mulheres negras e indígenas, o que se tem chamado de “feminização da pobreza”, se agravou na medida em que a interferência do capitalismo global guiava as políticas sociais.

Neste caso, em termos hegelianos, podemos dizer que o processo de reconhecimento do feminismo se deu fora da experiência da incondicionalidade (próxima à noção de classe, da qual falávamos anteriormente, no sentido marxista), de modo que sua singularidade diluísse, seu trabalho fosse para um outro e seu desejo, o desejo de um outro; vale a pena ainda lembrar que para o Hegel tal experiência advinda da negatividade seria a única possibilidade para a constituição de sujeitos (para Marx, da revolução), agora pensados para além de sujeitos de direitos, determinados jurídico e politicamente, concepção na qual se encontra uma importante parcela do ativismo feminista atual, mas que reduz uma luta radical por transformação social à igualdade entre homens e mulheres, limitando-se a uma demanda de reconhecimento de lugares de fala – essa ideia esbarra, inclusive, na crítica de matriz hegeliana da Luce Irigaray, feminista e psicanalista belga, à interpretação que Beauvoir faz do Hegel.

Aqui justificamos o início desse artigo sobre a exigência do retorno às questões epistemológicas clássicas do feminismo como reorientação do debate. Ao nos deslocarmos a questões culturais (apenas) abrimos margem à mercantilização da vida pelo neoliberalismo e deixamos de combater o que aqui chamamos de estrutura elementar da opressão, o capitalismo. Por isso, um feminismo que não se intimida em falar de revolução não poderia se limitar à crítica ao campo simbólico pertencente à cultura, tampouco ao campo da economia, como se, por outro lado, a luta contra a exploração econômica fosse também, por si só, capaz de dar conta das exigências culturais – daí porque, desde Marx e Gramsci, essa separação seria uma derrocada das relações reais.

Ainda que o argumento seja que temas importantes como o direito à maternidade (historicamente renegado às mulheres negras e pobres) e a criminalização aborto são questões de costume e/ou culturais, devemos contra-argumentar que dentro de uma perspectiva histórica e material, e não moral, trata-se do adestramento do corpo pelo capitalismo, como estratégia de manter seu regime de acumulação e de reprodução. As transformações aqui apontadas nos dá o suporte necessário para entender o porquê do feminismo hoje se ver incapaz de colocar no centro do debate político tanto questões relacionadas à reprodução social e sua precarização na extrema pobreza, majoritariamente feminina (e aqui há os demais temas como emprego, educação, saúde, moradia, diretamente ligados à realidade de mulheres periféricas, sertanejas e indígenas), quanto seu fracasso em se colocar como força de uma transformação social mais ampla.

Podemos, inclusive, seguir o debate de Fraser com o Honneth e dizer que o desafio atual do feminismo, portanto, é relacionar a luta por justiça cultural com a luta por justiça econômica, sendo veementemente contra a propriedade privada e acumulação que ensejam as mais diversas formas de exploração e alienação, dialeticamente (o trabalho não-remunerado, precarizado sem serviços públicos, sobrecarregado e oculto, mas que movem o capitalismo, são exemplos de exploração específica das mulheres). As investidas pela manutenção do feminismo nas mãos da perversão neoliberal, portanto, são muitas – não é por acaso que as mulheres bem-sucedidas do FMI e as CEO’s das multinacionais se colocam publicamente como feministas pela igualdade de gênero. Defendem no discurso os “mais vulneráveis”, porque no fundo sabem que a revolta da classe trabalhadora, as recentes de greves de mulheres ou a onda de manifestação feminista popular, não são silenciáveis.

Pois é um Espírito que busca sua autodeterminação guiado pela legitimação do impossível, com a audácia revolucionária de acreditar que uma outra vida é possível.

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