Por Terry Coggan, via James Robb, traduzido por Augusto Ribeiro Silva
Um dos aspectos mais úteis da obra de Williams é desmistificar a ideia, compartilhada implicitamente por alguns marxistas, de que o ouro foi desmonetizado. Ele faz isso descrevendo extensivamente a natureza e o papel das duas outras formas de dinheiro, o dinheiro fiduciário e o dinheiro creditício, e mostrando que o próprio fato de haver leis econômicas que limitam a quantidade dessas duas formas de dinheiro que podem ser criadas é prova de que enquanto elas podem representar a mercadoria-dinheiro ouro em circulação, nenhuma das duas pode substituí-la.
Parte um – As implicações da teoria marxista do dinheiro-mercadoria
Poucos de nós faremos uma contribuição original à ciência econômica. Nós necessariamente permaneceremos como seus consumidores em vez de produzi-la. Mesmo partidos marxistas, que, apesar de estarem a frente de ativistas individuais no sentido de que podem atuar como “máquinas coletivas de pensar,” dependem em certa medida de “especialistas” profissionais no assunto – estatísticos do governo, economistas acadêmicos, jornalistas de negócios, analistas de mercado de um tipo ou de outro. Mas políticos revolucionários devem saber o suficiente para serem capazes de abordar criticamente a produção desses especialistas, inclusive, ou talvez especialmente, os marxistas, para reconhecerem o que é útil e o que não é.
Lembrando da formulação de Lenin segundo a qual “sem teoria revolucionária não pode haver movimento revolucionário,” todo partido operário sério sabe que deve educar seus membros na teoria marxista, inclusive na teoria econômica. Mas quanto de economia seus quadros precisam saber? Alguma, sem dúvida. Por exemplo, todo comunista deveria ser capaz de apresentar seus colegas trabalhadores ao que Marx considerou sua maior conquista científica, a teoria da mais-valia, isto é, descrever teoricamente o que muitos trabalhadores sabem de sua experiência de vida, que a sociedade capitalista é baseada na exploração. Mais abrangentemente, evitando desenhar mapas detalhados da sociedade pós-capitalista, comunistas devem ser capazes de delinear algumas de suas características gerais, e isso já requer uma familiaridade com alguns conceitos econômicos básicos e seu desenvolvimento histórico. Você não pode dizer, por exemplo, que sob o comunismo não haverá dinheiro sem ser capaz de explicar a origem e função do dinheiro na sociedade de classes, ou seja, ter domínio de muita economia marxista.
E em relação à questão das crises recorrentes na economia capitalista? Há causas comuns na Grande Depressão de 1930, as recessões de “estagflação” do meio da década de 70 ao início da década de 80, a quebra de 2007-09 e a “estagnação secular” subsequente? Qual a relação entre os ciclos industriais ou comerciais de dez anos e maiores jornadas de trabalho na curva do desenvolvimento capitalista? Essas “grandes ondas” sequer existem?
Essas questões precisam ser definitivamente respondidas antes que uma revolução socialista bem-sucedida possa ser realizada? Não necessariamente, na minha opinião. É duvidoso se muitos membros do Partido Bolchevique ou do Movimento de 26 de Julho resolveram esses problemas antes da vitória das revoluções que conduziram. Mas ser capaz de fazê-lo, ou até avançar substancialmente em tal direção, fortaleceria grandemente o alicerce do movimento de trabalhadores em sua luta rumo ao objetivo final. No mínimo, comunistas precisam ser capazes de demonstrar que crises são resultados das leis do sistema capitalista, e não apenas eventos mais ou menos acidentais que podem ser evitados se governos ou bancos centrais adotarem as políticas econômicas corretas, que é a suposição da qual partem todos os economistas mainstream, à esquerda e à direita.
Acredito que em seu blog, “A Critique of Crisis Theory“, Sam Williams, o assunto deste artigo [1], fez uma contribuição significativa nesse sentido. Quando comentaristas apontam inadequações ou omissões na obra de Marx, a falha é geralmente deles e não de Marx, mas é inegável que Marx não deixou uma teoria completa sobre as crises. Isso deixou espaço para que diferentes escolas de teoria sobre a crise emergissem sob o guarda-chuva marxista geral. As duas mais influentes são a escola do subconsumo ou da falta de demanda efetiva e a escola da taxa de lucro decrescente. Williams revisa extensivamente ambas e, sem rejeitar nenhuma, as considera inadequadas.
Superprodução de mercadorias e subprodução de material monetário
Sua própria teoria é baseada na ideia que compartilha com Marx e Engels, de que crises capitalistas são crises de superprodução, que surgem da habilidade peculiar que o capitalismo adquiriu, em cerca de 1825, de aumentar a produção mais rápido do que pode expandir seus mercados. “Se a expansão do mercado,” Marx diz, simplesmente, “tivesse se mantido a par do ritmo de expansão da produção, não haveria excedente no mercado, não haveria superprodução.” (Marx-Engels Collected Works [CW] Vol. 32, p. 154). Mas como Marx reconhece, isso apenas apresenta o problema, não o explica. De modo semelhante, Engels escreve que “a enorme força expansiva da indústria moderna” não é compensada pela “capacidade de expansão, extensiva e intensivamente, dos mercados” que é “primariamente governada por leis diferentes que funcionam muito menos energicamente”. (CW 24, p. 315). Infelizmente, nem Engels nem Marx explicaram quais são essas leis. Essa é a tarefa que Williams, ambiciosamente, tomou para si. “Uma vez que tivermos desvendado as leis que governam a expansão dos mercados,” ele declara, “teremos desenvolvido uma teoria completa das crises capitalistas.”
Williams começa reconhecendo as implicações do fato (que ele acredita ser ignorado pela maioria dos economistas marxistas e todos os economistas burgueses) de que Marx despende a primeira parte inteira do Volume Um d’”O Capital”, sua magnum opus econômica, elaborando uma teoria da mercadoria-dinheiro. Ele chega ao ponto de declarar em certo ponto que “eu acredito que sem entender a distinção entre valor e forma de valor nós não só deixamos de entender completamente a teoria marxista do valor, mas também somos incapazes de compreender tanto as crises capitalistas como também a evolução e destino da sociedade capitalista moderna.” E entender essa distinção entre as formas de valor é, “em linguagem simples, (…) entender a relação entre mercadorias e dinheiro.”
O valor de uma mercadoria nunca pode ser medido diretamente em termos de quantidade de trabalho abstrato, que é medida em unidade de tempo, mas apenas pela forma de valor de troca. Por sua vez, o valor de troca de uma mercadoria, seu preço (mesmo não necessariamente sendo em primeira instância seu valor de mercado), deve ser medido em termos do valor de uso de outra mercadoria, e quando uma mercadoria em particular assumir esse papel diante de todas as outras mercadorias, quando tiver se transformado na existência independente dos valores de troca das demais mercadorias, ela se torna dinheiro. A relevância dessa análise para a teoria da crise pode não ser imediatamente aparente – Marx não estava investigando crises capitalistas quando a desenvolveu no Volume Um – mas Williams acredita que ela seja crucial.
A mais-valia não deve apenas ser produzida, ela deve ser realizada em termos de dinheiro real no mercado. E dinheiro “real” deve ser uma mercadoria, que requer trabalho para ser produzida, uma vez que só isso pode realizar todas as funções do dinheiro, das quais a mais importante é a de ser a medida de valor para todas as outras mercadorias em termos de seu próprio valor de uso – em quantidades de ouro, se ouro for a mercadoria-dinheiro. O capitalismo, que aloca o total da força de trabalho na produção de todas as diferentes mercadorias que a sociedade necessita de acordo com flutuações de preço e lucro no mercado, não poderia funcionar de outra forma. A quantidade de dinheiro, em termos de poder de compra disponível para realizar o valor de todas as outras mercadorias, é, portanto, limitada pela quantidade de dinheiro real – reservas de ouro – em existência. Outras formas de dinheiro, dinheiro fiduciário e dinheiro creditício, apenas podem ser compreendidas a partir desse fato básico (mais sobre isso abaixo). O desenvolvimento dos sistemas modernos de moeda, câmaras de compensação, bancos e crédito permite que se utilize menos o material monetário, mas no fim a reprodução ampliada – e o capitalismo só pode existir em reprodução ampliada, Williams afirma repetidamente – não pode ocorrer sem um certo nível de produção de ouro [2].
Se ouro não é produzido em quantidade suficiente, a circulação de mercadorias sofre uma quebra, e a reprodução capitalista passa por uma crise – uma superprodução geral de mercadorias, ou mais precisamente uma superprodução de mercadorias em relação a uma mercadoria especial, a mercadoria-dinheiro. O ouro em seu papel de material-dinheiro pode também ser superproduzido em relação a outras mercadorias. (Williams até se corrige em relação a isso ao longo de seu blog). A mineração de ouro é contra-cíclica. Williams escreve que “uma das grandes peculiaridades da produção de ouro – ou da produção de qualquer outra mercadoria que sirva como material monetário – é que uma subprodução de barras de ouro é por definição idêntica à superprodução de todas as outras mercadorias, enquanto uma superprodução de ouro é idêntica à subprodução de todas as outras mercadorias. O capitalismo está condenado a flutuar entre esses dois estados. Subprodução de ouro, ou o que leva ao mesmo resultado, uma superprodução generalizada de mercadorias, leva cedo ou tarde a uma crise de superprodução, enquanto uma superprodução de ouro – ou a subprodução geral de mercadorias – leva cedo ou tarde a um fenômeno de recuperação e expansão.”
O que determina se dinheiro real é produzido em quantidade suficiente é a lucratividade, tanto absoluta quanto em relação às outras indústrias, da indústria de produção de barras de ouro. E isso resulta da relação entre os valores (ou mais precisamente, dos preços de produção) e os preços de mercado das mercadorias. Durante a fase expansiva do ciclo econômico, preços de mercadorias sobem porque a demanda supera a oferta nos preços correntes. (É importante lembrar que estamos falando de preço em termos de ouro nessa fase da exposição.) Os custos de produzir ouro aumentam, a indústria torna-se menos lucrativa – por definição, diferente de outros capitalistas, os capitalistas industriais produtores de ouro não estão em posição de aumentar o “preço” de sua mercadoria – então a produção do material-dinheiro decai. “O resultado inevitável,” diz Williams, “é que o crescimento na massa de dinheiro metálico – que no longo prazo motiva a expansão do mercado – diminui, tendendo a caminhar para uma estagnação enquanto os preços continuam subindo. Ou, o que resulta no mesmo, quanto mais a produção de mercadorias se expande, mais lentamente no longo prazo será a expansão do mercado para ela. A tendência à superprodução generalizada de mercadorias é, portanto, intrínseca aos fundamentos da mercadoria na produção capitalista.” (Itálico dele)
A crise, quando inevitavelmente ocorre, diminui preços em relação aos valores, tornando a produção de ouro lucrativa novamente. O subsequente aumento na massa de dinheiro metálico preenche reservas bancárias e forma a base material para uma nova expansão do mercado. Mas como, exatamente?
Esse mecanismo tem a ver primeiramente com a relação negativa entre lucro de empreendimento e juros, os dois componentes do lucro capitalista. Se a taxa de juros é baixa porque a massa de dinheiro metálico, capital monetário em potencial, cresceu em relação à quantidade de capital real – Williams se baseia aqui na explicação básica de Marx sobre o que determina a taxa de juros – o lucro de empreendimento será alto, dando aos capitalistas industriais o incentivo para se engajar em atividades produtoras de mais-valia. Na véspera da expansão do mercado, a massa crescente de dinheiro acumulado está “queimando um buraco” no bolso coletivo dos capitalistas industriais e comerciais. Se a fase de crise/depressão do ciclo liquefez capital-mercadoria o suficiente e desgastou capital fixo o suficiente (em outras palavras, depreciou capital existente o suficiente, uma função das crises particularmente enfatizada na escola da taxa de lucro decrescente), em algum momento eles estarão prontos para investir. Quando isso ocorre, o que os economistas burgueses chamam de efeitos “multiplicador” e “acelerador” entram em ação. (Esses economistas às vezes acertam no nível descritivo, devemos admitir.) “A combinação dos efeitos multiplicador e acelerador no início do período de prosperidade ocorre num momento em que há uma grande quantidade de dinheiro ocioso – demanda em potencial – ao qual recorrer. Trabalhando juntos, esses dois efeitos transformam essa demanda potencial em demanda real. O mercado repentinamente se expande.”
A trilha do ouro
Williams testa sua teoria examinando tendências históricas da produção de ouro. Ele faz a afirmação geral de que “Todo período maior de prosperidade na história do capitalismo desde a metade do século XIX foi precedido ou acompanhado por um grande aumento na produção aurífera, enquanto todo período de maior crise foi acompanhado ou precedido por grandes quedas na produção aurífera.” Os dois grandes booms de corrida por ouro do século XIX, (sobre os quais há mais abaixo), são casos óbvios. Williams também aponta para dois exemplos mais recentes: no século XX, uma queda na produção aurífera desencadeada pelo aumento de preços do “longo boom” das décadas de 50 e 60, precederam a queda de 1974-5. Uma queda similar na produção aurífera, desencadeada pelo aumento de preços da “grande moderação” da década de 90, precedeu a queda de 2007-09. Ou inversamente, as recessões de 1974-75 e 1981-82 abaixaram os preços (em termos de ouro) e levaram, depois de um intervalo necessário, ao aumento na produção aurífera que pavimentou o caminho para a expansão da década de 90, assim como a queda mais profunda no preço das mercadorias na década de 30 aumentou a produção de ouro e tornou possível o boom da Segunda Guerra. (Sua explicação para a severidade da “super depressão” da década de 30 é que a “reprodução reduzida” da Primeira Guerra Mundial não permitiu que os preços das mercadorias caíssem, na verdade o que ocorreu foi o oposto, de modo que eles já estavam muito altos em relação ao valor do trabalho quando o boom da década de 20 começou, mantendo a pressão de declínio na produção aurífera que começou com a expansão pré-guerra, que vinha se mantendo sem interrupção há décadas).
Esse movimento de preços de mercado em relação a valores subjacentes e seu efeito sobre a produção de ouro é o arcabouço da teoria de Williams, mas dois outros fatores, não necessariamente cíclicos, que podem funcionar de modo favorável ou antagônico a ele estão operando no mundo real, e essas interações variáveis devem ser levadas em consideração. A primeira é o preço do ouro em dólar, que esteve sujeito a variações, eventualmente drásticas, desde o fim dos últimos vestígios do padrão-ouro internacional com o colapso do sistema de Bretton Woods em 1971; o segundo é a capacidade física do estoque de ouro do mundo aumentar (ele nunca de fato decresce), e a questão relacionada da produtividade da mineração do ouro em relação às outras indústrias, isto é, mudando o valor de trabalho do ouro em relação às outras mercadorias.
Mesmo que, rigorosamente falando, o preço em dólar do ouro não seja um “preço” em si, mas uma taxa de troca entre duas formas de dinheiro, seus altos e baixos também têm efeito na lucratividade e produção da indústria de mineração de ouro. No longo prazo, o preço do ouro é determinado pela razão entre o crescimento da moeda fiduciária denominado dólar (e suas moedas satélites) e o crescimento do estoque de ouro. Essa é o motivo subjacente pelo qual o ouro aumentou de $35 por onça desde a última vez em que o preço foi fixado em 1971 para $1250 hoje – ou, também, porque um Big Mac custava $0,50 então e hoje custa $4. Mas o aumento no preço de uma onça de ouro, diferentemente daquele no de um Big Mac, não tem sido estável. (Isso é bom para o capitalismo porque, como aponta Williams, se o dinheiro fiduciário fosse continuamente desvalorizado, “os ‘touros’ no mercado de ouro venceriam sempre, a desvalorização da moeda rapidamente sairia do controle, e ela perderia sua habilidade de funcionar como meio de pagamento, entesouramento, ou até como meio de troca.”)
O “preço” do ouro chegou a $875 em 1980, caiu para $253 em 1999, subindo para a maior alta de todos os tempos de $1905 em 2011. A especulação é claramente um fator por trás desses movimentos, mas eles também são influenciados pelo variável nível de demanda por ouro em diferentes pontos no ciclo de negócios. Quando os capitalistas percebem a chegada de uma crise eles aumentam suas demandas e propriedades de ouro. Isso aconteceu na década de 70 e novamente na preparação para 2007-09. Como diz Williams, “a consequente depreciação do dinheiro fiduciário diante do ouro leva a um aumento no poder de compra do segundo.” Isso, após determinado intervalo, encoraja a produção aurífera, funcionando no mesmo sentido que o impulso para a produção de ouro causado pelas recessões da década de 70 e 2008-09. Mas a oferta muito alta tem “grosseiras implicações para o preço do ouro em dólar,” como ocorreu após 2012, quando o decrescente preço do ouro em dólar – preços de mercadorias crescentes em termos de ouro – causou o declínio da produção aurífera, depois que as circunstâncias da recessão de 2007-09 tinham-na levado no sentido oposto.
O efeito das mudanças na produtividade relativa da indústria mineradora de ouro é especialmente evidente durante as duas “longas ondas” de expansão, ou retomadas na curva do desenvolvimento capitalista, as quais ocorreram após 1848 e 1895, quando a abertura de novos campos de exploração aurífera e técnicas melhoradas de mineração inundaram o mercado mundial com ouro, do qual cada onça havia custado menos tempo de trabalho para ser produzida. Em ambos os casos, por um período prolongado compreendendo mais do que um ciclo industrial, os preços, seguidos pelos lucros, foram elevados, refletindo o valor relativamente baixo do ouro. Marx presenciou o primeiro desses períodos, e chamou-o de “um segundo século XVI.” Infelizmente para a classe capitalista, não houve abundância de ouro semelhante desde então. Hoje as minas estão produzindo ouro com maior dificuldade, e tem custado mais tempo de trabalho trazer cada onça para a superfície, o que aumenta o valor do ouro em relação à maior parte das outras mercadorias, aumentando os custos da mineração de ouro e causando uma queda na taxa de lucro da indústria produtora de ouro em relação àquela de outras indústrias. Esse fator age como um freio na produção aurífera mesmo quando quedas no preço em ouro de mercadorias induzidas por recessões encorajam um aumento, como na década de 30, de 80, ou após 2007-09. De modo semelhante, Williams nota, a queda na produção de ouro que ocorreu entre 2001 e 2008 não foi apenas cíclica, mas refletiu uma piora nas condições naturais para a produção de ouro, especialmente na África do Sul.
Previsões de que o mundo se aproxima do “pico do ouro” parecem estar mais fundamentadas do que as de que nos aproximamos do “pico do petróleo.” Se esse for o caso, Williams afirma, as implicações para o capitalismo no longo prazo seriam nefastas. O aumento do valor do ouro em relação às outras mercadorias tornar-se-ia permanente. “Conforme esgotam-se as minas atuais, o preço de produção das mercadorias cairá. Crises futuras terão que progressivamente diminuir preços de mercado em termos de ouro aos decrescentes preços de produção – e por alguns períodos até abaixo deles – de forma a estimular nova produção de ouro a partir de minérios mais pobres – ou num futuro mais distante talvez até de asteroides se o capitalismo durar tanto. Uma tendência decrescente de longo prazo nos preços de produção, contudo, intensifica as crises e prolonga os períodos de estagnação subsequentes: em outras palavras ela cria fortes ventos contrários ao processo de reprodução ampliada capitalista resultando em estagnação secular.” Um novo período de reprodução ampliada capitalista sem nenhuma revolução na produção do material monetário, tal qual ocorreu depois da Segunda Guerra, teoricamente não é impossível, mas requereria uma “super crise” de severidade econômica e social tal que suas consequências para a humanidade são difíceis de imaginar.
Parte dois – A queda da taxa de lucro e outras explicações para a crise capitalista
Esse foco no papel econômico central do ouro significa que Williams é aficionado por ouro? O padrão-ouro pode ter agonizado por um longo período na metade do século passado, mas será que ele virou história? Um dos aspectos mais úteis da obra de Williams é desmistificar a ideia, compartilhada implicitamente por alguns marxistas, de que o ouro foi desmonetizado. Ele faz isso descrevendo extensivamente a natureza e o papel das duas outras formas de dinheiro, o dinheiro fiduciário e o dinheiro creditício, e mostrando que o próprio fato de haver leis econômicas que limitam a quantidade dessas duas formas de dinheiro que podem ser criadas é prova de que enquanto elas podem representar a mercadoria-dinheiro ouro em circulação, nenhuma das duas pode substituí-la.
As formas do dinheiro
Dinheiro fiduciário é o papel-moeda emitido pelo Estado e seu equivalente eletrônico, reservas bancárias comerciais em depósito no banco central (por isso é legítimo referir-se a políticas de “alívio quantitativo” estatal que expandem esses depósitos como se “imprimissem dinheiro.”) Se muito dinheiro fiduciário é criado ele se desvaloriza em relação ao ouro, em outras palavras os preços de mercadorias em termos da moeda desvalorizada sobem. Dinheiro creditício, apesar de compor a grande massa do que os economistas chamam de “massa de dinheiro” e em muitos países já ter quase completado sua invasão do mercado de varejo, é em primeira instância dinheiro simbólico, mas em última instância estoque de ouro. Se uma quantidade excessiva de crédito é emitida em relação a uma base cada vez menor de “dinheiro real,” uma crise bancária ocorrerá, destruindo uma parte do dinheiro creditício. Houve prova suficiente disso internacionalmente nos últimos anos.
A lei segundo a qual dobrar a quantidade de papel-moeda em relação ao estoque de material monetário (ouro) levará à duplicação dos preços nominais foi aparentemente contestada pelo fato de que no rescaldo de 2007-2009 governos e bancos centrais em vários países empenharam-se num exercício de “alívio quantitativo” massivo sem causar inflação. Para explicar isso, Williams recorre à ressalva “permanecendo iguais as demais circunstâncias.” Em tempos de crise as coisas não estão iguais, e a demanda por dinheiro como meio de pagamento ou entesouramento permite que as autoridades saiam impunes por imprimir dinheiro. Mas a presidente da Reserva Federal Janet Yellen e seus pares internacionais estão cientes das lições da década de 70 [3], e sabem que não podem continuar indefinidamente com esses programas sem minar a confiança na moeda e causar uma fuga do dólar. Daí as manobras recentes para desacelerá-los.
A falha do Keynesianismo
Para confirmar o fato de que leis que se aplicam ao dinheiro metálico não se aplicam a papel-moeda, Williams, como Yellen e seus colegas, frequentemente retoma as lições da década de 70, os experimentos do “Keynesianismo monetário” nos quais se embarcou com tanta confiança, e o resultado inevitável no “Choque Volcker” ao fim da década. Um aumento na quantidade de dinheiro metálico em relação às mercadorias, mantendo-se iguais as demais circunstâncias, diminui as taxas de juros e cedo ou tarde leva a uma expansão do mercado.
A ortodoxia Keynesiana daquele tempo esperava que uma vez que o papel do ouro fosse eliminado do sistema monetário internacional, os mesmos resultados poderiam ser alcançados fazendo as autoridades monetárias expandir a quantidade de papel-moeda e, indiretamente, de dinheiro creditício, criado à base da oferta aumentada de dinheiro fiduciário. Em vez disso a década foi marcada por depreciação monetária e taxas de juros crescentes, impostas por capitalistas monetários buscando compensação pelo aparente “risco de desvalorização,” ao mesmo tempo que fugiam rumo ao ouro. Chegou-se num ponto em que simplesmente entesourar ouro era mais “lucrativo” do que empenhar-se na produção, um estado de coisas que, tendo continuado, teria colocado em dúvida a viabilidade do sistema capitalista. A única maneira de impedir a deterioração e restaurar uma taxa de lucro positiva em termos de ouro foi acabar com a depreciação do dólar, o que a Reserva Federal sob Volcker só pôde fazer parando de resistir ao aumento das taxas de juros, paradoxalmente permitindo que elas subissem além, ao ponto em que capitalistas monetários foram induzidos a correr do ouro para títulos em dólar para obter vantagem das taxas de juros altas como nunca antes visto.
O remédio forte prescrito pela Reserva Federal de Volcker não passou sem efeitos colaterais (também investigados por Williams), mas foi necessário também por outro ponto de vista: para persuadir capitalistas de fora dos Estados Unidos a aceitar o que veio a ser chamado de Bretton Woods II, um sistema monetário internacional ainda baseado no dólar estadunidense, mas apenas em papel-moeda, para substituir o obsoleto Bretton Woods I [4].
Williams não está convencido de que todos seus colegas marxistas aprenderam a lição básica da década de 70 tão bem quanto Paul Volcker. Williams escreve que “Quando as autoridades monetárias permitem a quantidade de papel-moeda medido em termos de dólares, libras, euros etc. cresça mais rápido do que a mercadoria-dinheiro, cedo ou tarde o papel-moeda se desvalorizará em relação ao material monetário. Quando o processo progride a um certo ponto, a inflação consome o próprio poder de compra que as autoridades monetárias estão tentando criar ‘do nada’ em vez de a partir de ouro sólido produzido a partir de trabalho humano. É a incapacidade de captar essa mensagem que impediu a maioria dos marxistas atuais de resolver totalmente o enigma das crises capitalistas atuais.”
Williams apresenta uma crítica extensa não só das doutrinas do “Keynesianismo monetário,” mas também aquelas do “Keynesianismo fiscal,” e da obra dos marxistas do subconsumo como Paul Sweezy, influenciados por elas. Essencialmente isso envolve demonstrar que crises de superprodução generalizada não ocorrem apenas porque “trabalhadores não conseguem comprar seu produto” – a versão simplificada da teoria do subconsumo – mas porque “periodicamente há uma superprodução generalizada de mercadorias em relação ao mercado tal que o poder de compra combinado dos capitalistas e dos trabalhadores, assim como de todos os possíveis ‘terceiros,’ incluindo o Estado, é momentaneamente insuficiente para comprar a produção total de mercadorias a preços lucrativos.” Uma consequência dessa realidade básica é que qualquer manobra do Estado para aumentar seu dispêndio, seja financiado por impostos atuais ou pegando emprestado, será em última instância ineficaz, apesar do nível de eficácia da manobra poder variar de acordo com o estágio do ciclo industrial em que ela for realizada.
Políticas monetárias e/ou fiscais Keynesianas podem amenizar a severidade da fase de recessão/depressão do ciclo, mas há um truque. Marx explicou que uma função necessária da crise econômica é a deflação do crédito. De acordo com Williams “Essa transformação cíclica de um sistema de crédito para monetário é simplesmente o reflexo, na esfera financeira, da liquidação da superprodução que ocorre na economia real, assim como a inflação prévia do crédito era o reflexo da superprodução industrial prévia inicial (…) No entanto, políticas Keynesianas, por encurtar depressões, limitaram grandemente a transição do sistema de crédito para o sistema monetário durante e após recessões. (…) Sob políticas Keynesianas, a superprodução que ocorreu durante o boom não é completamente liquidada durante a fase de recessão/depressão subsequente, como era mais ou menos o caso antes de políticas Keynesianas de estabilização serem adotadas por governos capitalistas. O resultado tem sido um crescimento gradual de superprodução cumulativa através dos ciclos industriais. O problema é que isso não pode se manter para sempre. Uma tendência poderosa foi deflagrada na direção de um “super crash” que liquidará décadas de superprodução e forçará uma volta ao “sistema monetário.”
A queda da taxa de lucro
Williams reconhece o que Marx chamou de tendência decrescente da taxa média de lucro como a lei mais importante da economia política. Então como o decurso da taxa de lucro se encaixa em sua teoria?
Para começar ele aponta que quando Marx estabeleceu a lei na parte três do Volume Três d’O Capital, ele não estava tentando explicar as crises periódicas do capitalismo, mas explicando por que seu desenvolvimento em geral leva inexoravelmente ao seu colapso. Nesse sentido, a lei de Marx mantém toda sua força e validade. Mas para analisar a evolução da taxa de lucro da maneira que ele fez no Volume Três, Marx teve de se concentrar nas condições técnicas da produção isoladamente, abstraindo de todas as flutuações da atividade capitalista, “inclusive,” diz Williams, “a mais dramática de todas as flutuações – as crises. É por isso que o estudo da tendência histórica da taxa de lucro é de forma alguma a mesma coisa que uma teoria sobre as crises.”
Isso não significa dizer que a tendência decrescente da taxa de lucro é apenas ruído de fundo. Williams concorda, por exemplo, que um aumento da composição orgânica do capital pressionando pela queda da taxa de lucro foi um fator importante para trazer um fim ao “longo boom” que se seguiu à segunda guerra. Mas não há necessariamente nenhuma ligação direta com nenhuma das crises. Uma queda temporária na taxa e na massa de lucro como resultado de uma crise cíclica, ou as perdas causadas pelo fato de que capitalistas precisam subtrair de seus lucros qualquer depreciação dos elementos existentes de seu capital fixo que ocorre no decurso de um ciclo, não deve ser confundida com a queda permanente na taxa de lucro causada pelo aumento na composição orgânica do capital.
O segundo fenômeno é necessariamente gradual, manifestando-se por períodos mais longos de tempo. Apesar de esse processo ter sido periodicamente interrompido ou até revertido por operação de várias combinações de influências contraditórias, o resultado efetivo é que a taxa de lucro é hoje muito mais baixa do que foi nos tempos precoces do capitalismo. Buscando compensação, capitalistas são obrigados a aumentar a massa de lucro desempenhando produção em larga escala. Que, de um ponto de vista tecnológico e nesse momento histórico, eles sejam capazes de fazê-lo, remete-nos ao sublinhado por Williams de que tratamos antes, sobre a capacidade peculiar do capitalismo de aumentar a produção mais rápido do que é capaz de expandir seus mercados. Foi nesse sentido que Marx disse, de acordo com Williams, que a queda das taxas de lucro dá origem a crises de superprodução.
“O principal problema da teoria marxista sobre as crises,” escreve Williams, “é em que medida a queda da taxa de lucro que ocorre no início da crise é devido à crescente dificuldade de produzir mais-valia e em que medida é devido à também crescente dificuldade de realiza-la.” Ele não tem dúvida de que “a causa da queda ou até do completo desaparecimento do lucro como resultado da superprodução surge do fato de que o valor das mercadorias não pode ser realizado na forma-dinheiro.” Ou, em outras palavras, a produção capitalista, representada pela fórmula D-M…P…M’-D, falha no último processo, M’-D’.
Williams busca na história econômica evidência para demonstrar a precisão de sua afirmação, e conclui que “Na maioria das crises cíclicas do mundo real, a crise começa no âmbito do consumo individual – o Departamento II de Marx – e não o Departamento I.” Aqui ele parece estar em oposição à escola da queda da taxa de lucro. Michael Roberts, um membro proeminente dessa escola, defende que crises são causadas por uma inicial queda na taxa de lucro que barra os investimentos. Ele escreveu em uma postagem recente: “Em todas as recessões econômicas dos Estados Unidos desde 1945, foi o investimento que caiu um ano antes de a baixa do PIB começar e, em quase todas as recessões, o gasto com consumo permaneceu (nas poucas exceções em que houve uma queda no consumo antes da recessão, aquela foi pequena).”
Roberts parece estar baseado em evidências mais sólidas. O Boureau of Labor Statistics dos Estados Unidos, por exemplo, nota, em relação ao colapso de 2007-2009, que o gasto de consumidores atingiu um pico no último trimestre de 2007, enquanto “investimento fixo privado” – que inclui gasto com estruturas, equipamento e software relacionado à produção – atingiu um pico em 2006. Mas talvez a contradição aparente entre os fatos citados pelos dois autores seja resolvida se pensarmos em dois fatores. Williams aponta primeiramente para o fato de que a construção de casas pertence ao Departamento II e não ao I, e que todos concordam que foi a baixa do mercado imobiliário que provocou a crise; em segundo lugar, que qualquer crise de superprodução geral de mercadorias é ao mesmo tempo uma crise de superprodução de capital real – o “investimento privado fixo” referido pelos estatísticos do governo.
Mas Williams está de acordo com Roberts e seus colegas quando ele descreve o papel da crise em restaurar a saúde de economias capitalistas pela administração de uma dose de aumento do lucro – o único remédio ao qual elas respondem. Crises aumentam a taxa de lucro ao permitir que capitalistas usem o desemprego para forçar a classe trabalhadora a aceitar um aumento na taxa de mais-valia, (e se isso levar a um aumento do investimento em capital variável em relação ao capital constante, a uma desaceleração momentânea do aumento da composição orgânica do capital); e ao abaixar ou destruir o valor dos elementos existentes do capital. Portanto crises agem como o mecanismo que dá a partida nas influências que se opõem à tendência de queda da taxa de lucro. Fenômenos momentâneos passam a fazer parte da evolução do capitalismo no longo prazo.
Entender como tendências econômicas de curto prazo interagem com as de longo prazo no desenvolvimento capitalista tem sido um desafio para todos os expoentes da economia marxista. A periodização de 10 anos dos ciclos industriais sugeridas por Marx baseado num suposto período de reposição e capital fixo tem sido um fardo para eles, mesmo se isso grosseiramente corresponder às idas e vindas das recessões na história do capitalismo. Certamente, qualquer tentativa de enquadrar uma teoria sobre a crise dentro desse modelo logo terá dificuldades. Michael Roberts dá a seus “ciclos de lucro” uma duração de 30-36 anos do começo ao fim. O próprio Williams admite que “Eu supus, para propósitos de simplificação, que o período no qual a quantidade de material monetário é ajustada às necessidades da reprodução ampliada capitalista seja exatamente um ciclo industrial de 10 anos. Mas será isso verdade? Eu adiciono em notas de rodapé que dados empíricos na verdade não respaldam isso…”
Então Williams fica mais confortável discutindo sua teoria em termos de uma janela temporal maior. Isso também permite que ele mais prontamente integre sua posição à da escola da queda da taxa de lucro. Ele escreve: “na minha opinião, a teoria que liga longas ondas a flutuações de longo prazo causadas pelo aumento na composição orgânica do capital e mudanças na taxa de mais-valia pode ser combinada à que associa as flutuações de longo prazo ao nível de ouro produzido.” Ele então procede à tal combinação, resumidamente, argumentando que conforme a fase de alta começa a alcançar seu ápice, “O sistema capitalista enfrenta dificuldades na produção de mais-valia ao mesmo tempo em que se torna mais difícil realizar mais-valia. Logo uma grande crise econômica – ou série de crises – desenvolve-se.” E alternadamente, “No vale de um ciclo longo, a facilidade da produção de mais-valia ocorre ao mesmo tempo em que ocorre facilidade na realização da mais-valia (…) e o ciclo – ou onda – repete-se.”
O perigo para qualquer teórico querendo encontrar “grandes ondas” na curva do desenvolvimento capitalista é que eles não consideram suficientemente o impacto de eventos acidentais ou não cíclicos tais como guerras, revoluções ou grandes novas descobertas de ouro. Essa foi a essência da crítica de Trotsky a Krondatiev, um dos primeiros teóricos das grandes ondas. Williams está ciente desse perigo, e tenta conciliá-lo a sua teoria, por exemplo em sua descrição, já tratada neste texto, da influência das fortuitas descobertas de ouro na Califórnia e na Austrália em 1850, e na África do Sul e no Alasca em 1890.
Conclusão e política
Devo adicionar uma ressalva em relação à política. As postagens volumosas de Williams são permeadas de comentários políticos. Isso é sem dúvidas inevitável, uma vez que ele mesmo diz em determinado momento que “como marxistas, não podemos separar a economia da política.” Ainda assim eu espero que isso não seja verdade, porque algumas de suas opiniões políticas – que advêm, na minha opinião, de uma falha na percepção da natureza essencialmente contrarrevolucionária do estalinismo – podem ser ainda mais controversas do que as econômicas.
Ele pretende prover uma teoria mais completa das crises econômicas capitalistas do que aquelas previamente propostas demonstrando que a mais-valia não deve ser apenas produzida, ela precisa também ser realizada em termos de dinheiro real – “o segundo ato no processo” nas palavras de Marx. Nesse sentido ele obtém grande sucesso.
Notas
[1] Williams iniciou seu blog em 2009, e até a presente data [abril de 2017] houve mais de 150 postagens, cobrindo todas as áreas de economia, de teorias de comércio internacional à economia de sociedades pós-capitalistas. Neste artigo eu me concentrei mais estreitamente em teoria da crise. Apoiadores do blog prometeram um ebook resumindo a teoria de Williams, mas qualquer leitor pode simplesmente escolher entre as postagens listadas. As seguintes podem proporcionar uma boa amostra de sua visão:
https://critiqueofcrisistheory.wordpress.com/michael-heinrichs-new-reading-of-marx-a-critique-pt-1/michael-heinrichs-new-reading-of-marx-a-critique-pt-3/;
Capitalist Economists Debate ‘Secular Stagnation’ (Pt 5)
[2] O argumento de Williams segue o de Marx no Volume Dois d’O Capital em que ele começa a discutir reprodução ampliada: “O dinheiro adicional requerido para a circulação dessa massa maior de mercadorias e de maior valor tem de ser obtido ou por meio de uma economia aumentada da massa monetária circulante – seja mediante a compensação dos pagamentos etc., seja recorrendo a meios que acelerem o curso das mesmas peças monetárias – ou da transformação do dinheiro da forma de tesouro à forma circulante. (…) Quando todos esses meios não são suficientes, é preciso uma produção adicional ou, o que dá no mesmo, uma parte do produto adicional tem de ser trocada direta ou indiretamente por outro, o produto dos países produtores de metais preciosos.” (CW 36, pp. 343-44)
[3] Don Brash, ex-governador do Reserve Bank da Nova Zelândia e líder do Partido Nacional, partilha dessa nova sabedoria convencional. Ele escreveu em uma coluna recente no The New Zealand Herald que “(…) em ambos os países [EUA e Austrália] a lei que cobre seus bancos centrais data de uma época em que economistas (ou ao menos políticos) acreditavam que política econômica poderia prover tanto baixa inflação quanto pleno emprego. Nós hoje entendemos que política monetária não tem efeito no nível de emprego a longo prazo, e tentativas de prover maior empregabilidade através de políticas monetárias fáceis levam apenas a maior inflação.”
[4] Bretton Woods I, um padrão de troca de ouro, foi o sistema monetário internacional imposto pelo imperialismo norte-americano após sua vitória na Segunda Guerra, no qual o dólar foi estabelecido como a moeda de reserva internacional, o Tesouro dos EUA convertendo dólar a ouro a uma taxa de $35 por onça. Todas as outras moedas foram fixadas em relação ao dólar. Sob Bretton Woods II, um padrão de troca baseado no papel-moeda dólar que foi implementado depois de 1971, a convertibilidade entre dólar e ouro foi eliminada e um sistema de taxas de troca flutuantes foi estabelecido.