Por Marte Miranda.
No texto O que é o marxismo-leninismo?, o militante João Pedro de Paula, do coletivo “Juntos!”, do MES, corrente trotskista e morenista do PSOL, tenta definir o que é o marxismo-leninismo recorrendo a textos de dois renomados militantes do PCB, Mauro Iasi e José Paulo Netto, mas acaba produzindo uma série de confusões e não define precisamente nem o que é o marxismo-leninismo, nem o que ele não é.
Logo no primeiro parágrafo, o texto cita Jones Manoel em resposta a outra publicação do Juntos! sobre a “contrarrevolução stalinista” na URSS, em que o camarada teria respondido que haviam temas mais candentes a serem debatidos no momento, como as polêmicas envolvendo Lula e o Banco Central, sobre a autonomia do mesmo em relação ao governo federal e que a polêmica Trotsky-Stalin é algo do passado. Com base nessa fala, João Pedro assume que Jones não compreende a relação dialética entre teoria e prática, algo que não se pode aferir a partir da resposta que Jones deu à publicação do Juntos!, em que fica muito claro que o camarada estava questionando as prioridades do coletivo de juventude do MES enquanto uma organização revolucionária, pois as energias gastas para escrever sobre stalinismo são as mesmas energias que poderiam estar utilizando para agir sobre a conjuntura nacional e levar a cabo sua própria linha política, de disputar o governo Lula para o campo dos trabalhadores, agitando pelas pautas de nossa classe. Da última vez que chequei, o stalinismo não era uma pauta urgente da classe trabalhadora no Brasil e é essa a crítica que Jones faz ao Juntos!, mas respeitemos o direito de cada organização e militante, de escrever e agitar sobre o que quiser, como quiser (assim como eu estou fazendo aqui) e sigamos com o debate.
Após a crítica rasteira a Jones Manoel, o autor escreve:
“Outros criticaram o nosso material dizendo que o stalinismo não existe e que ninguém se reivindica como stalinista. Em certo sentido, há uma verdade nessa afirmação. A maioria daqueles que reivindicam Stalin como uma liderança relevante prefere assumir o termo ‘marxista-leninista’.”
Querido João Pedro, “outros” quem? A quem se direciona a sua crítica? Por que motivo Jones é citado nominalmente e esses “outros”, não? Seriam outros militantes do complexo partidário do PCB, ou seriam essas pessoas militantes de outras organizações marxista-leninistas? Seriam esses “outros” sequer militantes? Não sabemos, e essa desinformação é fundamental para o que vem a seguir, pois o texto de João Pedro apela para a ideia do “stalinista metafórico”, esse tipo ideal de stalinista que paira metafisicamente sobre o real. O fato de o objeto da crítica do texto não ser bem definido, apelando à tipificação ideal do stalinismo para, aí sim, criticá-la, já nos dá pistas a respeito de quem realmente abandonou o materialismo histórico-dialético nesse debate.
Adiante, o autor invoca Mauro Iasi e José Paulo Netto para falar sobre o stalinismo sem citar militantes e textos do MES e do PSOL, buscando sustentar a tese de que
“Na aparência, [o marxismo-leninismo] pode parecer apenas uma tradição teórica que reivindica Marx e Lenin. E até usando essa aparência, buscam dizer que quem não é marxista-leninista não é revolucionário de verdade ou o suficiente. Assumem-se, assim, como um suposto ‘marxismo oficial’.”
Não entrarei aqui em polêmica com os camaradas Mauro e Zé Paulo, pois ambos são militantes do PCB e fazem suas disputas internamente, sendo vencidos pela maioria do partido em relação à suas concepções acerca do marxismo-leninismo e do stalinismo, desde o congresso da reconstrução revolucionária, em meados dos anos 1990. O que mostra, inclusive, como dentro de um partido marxista-leninsta, como o PCB, toda a militância tem o direito de formular, criticar e se colocar sobre todos os assuntos do partido, dentro das instâncias apropriadas em cada momento e cultivando sempre a camaradagem. João Pedro estar se utilizando de textos de notórios militantes do PCB para criticar a própria base da linha política do PCB apenas reforça o que já se sabe desde os tempos de Lênin: o centralismo democrático é o método organizativo que melhor combina liberdade de discussão e crítica e unidade de ação, onde é imprescindível o processo de balanço, crítica e autocrítica, ou como formula Mao Zedong, o movimento “unidade-crítica-unidade”. E, ainda por cima, o fato de os militantes invocados pelo companheiro serem figuras de tamanha relevância no partido, e ainda assim serem voto vencido no tema em questão, mostra como não basta ser um militante famoso ou um acadêmico prestigiado para ditar a linha política do partido, e como a linha do PCB é a linha da maioria, e não de um ditador dogmático ou uma camarilha burocrática e autoritária que suprime as vozes da maioria no interior do partido.
João Pedro traz trechos de textos de José Paulo Netto e Mauro Iasi, afirmando que o faz para mostrar que o combate ao stalinismo transcende as organizações e os militantes trotskistas, mas isso nunca foi segredo para ninguém, dado que, depois de Trotsky, a figura pública associada ao socialismo que mais combateu o stalinismo foi Nikita Khruschev, elemento insuspeito de trotskismo e abominado por todas e todos comunistas que não abandonaram a consigna do socialismo e da revolução. Dentro do debate fraterno, temos ainda figuras como Lukács, Mészáros e Tito, que aderiram ao anti-stalinismo sem aderirem ao trotskismo. Outro marxista que se opôs a certos aspectos da aplicação do marxismo-leninismo na URSS nos tempos de Stalin foi o próprio Mao, que avançou muito nas formulações da produção dos consensos no seio do povo, da luta interna dentro do partido comunista, da diferenciação do caráter das contradições antagônicas e não antagônicas, que permitiram ao PCCh que levasse a cabo, por exemplo, o processo de organização das massas camponesas e da socialização da propriedade e do trabalho no campo de forma muito menos violenta do que fez o PCUS na URSS de Stalin. Mao Zedong compreendia que as contradições dentro do campo político revolucionário deveriam ser resolvidas muito mais a partir da educação e da formação política a partir da prática concreta e do estudo da teoria revolucionária, do que pela via da coerção e da violência física, jurídica ou política. Então, o que se vê é uma confusão entre os debates do que é o marxismo-leninismo e o que é o stalinismo, para que se junte um ao outro e, de uma vez só, se jogue os dois na lata de lixo da História. O famoso “jogar o bebê fora com a água do banho”. Após a exposição dos trechos dos camaradas Iasi e Netto, João Pedro escreve:
“No fundo, o marxismo-leninismo é aquele que vê em Stalin a continuidade revolucionária de Marx, Engels e Lenin, tal qual nos mostram as ilustrações. Debatemos este tema porque enquanto um método político, há também uma implicação prática, como podemos ver em alguns exemplos”
E, a partir daí, traz supostos exemplos de aplicações práticas de um marxismo-leninismo em abstrato na realidade concreta, tais como a linha política de condenação absoluta da Ucrânia e exaltação da Rússia como força anti-imperialista no conflito entre Rússia e OTAN, na Ucrânia, a defesa do caráter socialista da sociedade chinesa atual e a reprodução de opressões, como a LGBTfobia e a misoginia, a partir da negação da luta contra opressões. Chegamos aqui ao ápice do “stalinismo metafórico”, em que se joga uma série de posições políticas em abstrato em um mesmo balaio de gato e se carimba tudo isso como o mais abjeto stalinismo. Como militante da União da Juventude Comunista, me vejo obrigada a diferenciar os exemplos dados por João Pedro na realidade concreta das organizações marxistas-leninistas brasileiras.
O marxismo-leninismo no Brasil do século XXI
No Brasil, hoje, temos duas organizações marxistas-leninistas de maior relevância, o PCB e o PCR/UP. As diferenças principais entre PCB e PCR são o centralismo teórico adotado pelo PCR e não adotado pelo PCB, a linha do PCR sobre Stalin e seu legado – linha associada à tradição do socialismo albanês de Enver Hoxha, que difere dos debates do PCB sobre o tema – e, por fim, a tática de frentes do PCR, que, na contramão das formulações do próprio Lênin, compreende que o partido revolucionário deve ser clandestino e realizar o trabalho de massas a partir de frentes de massa que não se associam direta e publicamente com o partido, como são o Movimento Correnteza, o Movimento de Mulheres Olga Benário, o Movimento Luta de Classes (MLC), o Movimento de Luta por moradia nos Bairros, vilas e favelas (MLB) e a própria Unidade Popular pelo Socialismo (UP). Mas essa linha de ação possui ambiguidades, como, por exemplo, enquanto alguns militantes dessas frentes todas afirmam repetidamente que não há relação dessas frentes com o PCR, todas elas têm o jornal A Verdade como instrumento de agitação e propaganda e organizam seus trabalhos em torno do jornal. No mesmo tom, a militância das frentes do PCR alega não ter relações com o PCR, enquanto suas direções em grande parte são quadros do PCR e de sua juventude, a UJR, que diz não atuar no movimento estudantil, mas dirige o Movimento Correnteza, assim como o PCR diz não disputar eleições, mas lança suas candidaturas pela legenda da UP e, antes da fundação da UP, pelo PDT. Para além da contradição em princípios da frente sindical do PCR, o MLC, compor a CUT até hoje e formar alianças com o PT em detrimento de se aliar a outras organizações do campo marxista revolucionário, como fez, inclusive, a UP, nas eleições de 2022.
Já o PCB, não é um partido de centralismo teórico, ou seja, compreendemos que os comunistas devem ler de tudo para nos armarmos com a teoria revolucionária e nos tornarmos profundos conhecedores não só das ideias que defendemos, mas também das ideias que combatemos. O PCB possui um balanço crítico da experiência soviética e do período de Stalin, que reflete os debates internos da militância sobre esses temas e a pluralidade de posições que se vê nesses debates. As resoluções do PCB sobre quaisquer temas são as sínteses dos debates internos da organização, e não o simples decalque de posições “dogmáticas”. Agora, há uma diferença muito grande entre se ter um balanço crítico do legado de Stalin, e o anticomunismo. O PCB rechaça veementemente a propaganda liberal e anticomunista contra o socialismo real e suas figuras históricas, mantendo seu compromisso com o materialismo histórico-dialético. Portanto, compreendemos que a linha correta diante das experiências socialistas do século XX, é o exemplo deixado por Marx e Lênin em suas produções teóricas e ações práticas: estudar tudo, conservar o que se reafirma como correto diante do real e superar o que é rechaçado pelo crivo da realidade. Ou seja, a compreensão dialética dos processos históricos em sua materialidade e totalidade. Por fim, o PCB se alinha à concepção leninista de partido como uma “caixa de marchas” (nas palavras do trotskista Daniel Bensaid), a ideia de que o partido revolucionário deve ser o principal instrumento político da classe trabalhadora e deve estar preparado para tocar todas as tarefas possíveis, sejam elas clandestinas ou legais, de curto, médio ou longo prazo. Portanto, não faz sentido na concepção leninista de partido sob a qual se funda o PCB, que este se divida entre a vanguarda revolucionária e clandestina, e as frentes de massas, que realizariam o trabalho de base com as massas populares enquanto a vanguarda se resguarda na segurança do anonimato.
Estabelecidas as diferenças entre PCB e PCR, recomendo que o companheiro João Pedro acesse os portais de cada um dos partidos e leia os textos referentes às nossas posições sobre a guerra na Ucrânia, onde o PCR caracteriza o conflito como interimperialista, e o PCB segue uma linha muito semelhante, muito bem exposta no texto “a crise na Ucrânia e o declínio do imperialismo estadunidense”, de nosso secretário-geral Edmilson Costa. O companheiro verá que nenhum dos dois partidos se posicionam acriticamente ao lado da Rússia e que ambos solidarizam com os povos da Ucrânia e da Rússia, pois o povo russo também está sendo feito de bucha de canhão pelo governo Putin, e como bem coloca Edmilson Costa no texto citado acima, deve ser o principal afetado pela guerra, pois é ao povo russo que será enviada a conta dos esforços de guerra e é também o povo russo que já sofre com as sanções. Por outro lado, são as organizações trotskistas como o MES e sua juventude que se posicionam acritica e abstratamente ao lado do “povo ucraniano” e demonizam Putin, sem se diferenciarem dos jornalões burgueses em praticamente nada e sem tratarem das contradições internas da Rússia e da Ucrânia com qualidade, atribuindo às açõe de Putin um peso muito maior do que se atribui às ações da OTAN, e igualando o indivíduo Putin à aliança militar composta por mais de 20 países, a OTAN, no melhor estilo “Guga Chacra” de liberalismo.
Recomendo ao companheiro João Pedro que acesse os portais do PCB e do PCR e leia os textos de ambas as organizações sobre a China. Verá que, enquanto o PCR possui uma linha muito bem definida sobre a China, concluindo sem mais que a atual sociedade chinesa é capitalista e fruto do revisionismo de Deng Xiaoping e sua camarilha contrarrevolucionária, o PCB não possui uma linha política definida sobre a China. Segue trecho das resoluções do XVI Congresso do PCB, realizado em 2021:
“A China assume uma importância regional cada vez maior na Ásia, com protagonismo mundial geopolítico e econômico. Nos últimos 40 anos, a redução da pobreza na China impactou em mais de 70% na redução da pobreza mundial. O país é dirigido por um partido comunista que se compreende fiel ao marxismo-leninismo, dirigindo um processo de longa duração histórica de transição socialista. Cabe ao PCB buscar maior estudo e aprofundamento sobre essas experiências, assim como intensificar o intercâmbio cultural e político com o Partido Comunista Chinês, como forma de melhor compreendê-lo. A despeito da ausência de posição fechada sobre o caráter socialista ou não desses países, nosso Partido deve defender a China dos ataques do imperialismo da propagando orientalista, racista e anticomunista produzida pelos monopólios de mídia ocidentais.”
Por fim, recomendo ao companheiro João Pedro que busque conhecer os coletivos do PCB, Minervino de Oliveira, Ana Montenegro e LGBT Comunista, e que leia suas respectivas teses para superar a visão antiquada sobre o marxismo-leninismo que expressa em seu texto. Uma das principais marcas do processo de reconstrução revolucionária do PCB é a correção de nossa linha política a respeito da questão racial no Brasil, junto à interconexão das lutas explicitamente classistas com as lutas das mulheres e da população LGBT, que compõem parte expressiva da classe trabalhadora e deverão ser, assim como a população negra, a vanguarda da Revolução Brasileira, dado a radicalidade de suas lutas específicas, que batem de frente diretamente com as bases da sociedade burguesa, leia-se a família, o Estado e a propriedade privada dos meios de produção. Por outro lado, o complexo partidário do PCR deixou bastante claras suas limitações nesse campo, a partir do texto do jornal A Verdade sobre pornografia e da nota da UP em saudação ao dia da visibilidade trans e travesti (escrito por uma militante trans do PCR, apagado diante das críticas e justificado por uma nota posterior), permeados de moralismo e concepções há anos superadas sobre as questões de gênero e sexualidade na sociedade capitalista.
É fundamental que o companheiro João Pedro explicite qual é o objeto de suas críticas, pois nada existe em abstrato, como o próprio companheiro admite ao afirmar que, em suas concepções, o marxismo-leninismo enquanto “método político” leva a implicações práticas. Pois faltou admitir que essas implicações práticas existem a partir do momento em que marxistas-leninistas reais realizam ações reais que os representam na realidade concreta. Portanto, essa crítica abstrata ao marxismo-leninismo acaba parecendo apenas mais um recurso do oportunismo para polemizar com o setor do campo revolucionário que mais cresceu nos últimos 4 ou 5 anos, mas sem se comprometer com a crítica objetiva e transformadora, pois se fosse esse o intuito do companheiro, ele direcionaria suas críticas diretamente à organizações que refletem as posições criticadas, dando nome aos bois, e não só a Jones Manoel, na longínqua primeira frase do texto. O que o companheiro faz é análogo a uma situação hipotética em que um militante do PCB escrevesse um texto sobre “o trotskismo”, onde criticasse posições e ações do PSTU, do PCO (que é uma vergonha se intitular trotskista para a maioria dos trotskistas), do MRT ou de alguma corrente específica do PSOL, assumindo-as como posições “do trotskismo”. A postura do companheiro deflagra o afastamento para com a materialidade e a perspectiva transformadora do processo de crítica e autocrítica. A crítica do companheiro é difusa, autofágica e acompanhada de uma conclusão tão difusa quanto:
“Para nós, um partido é um instrumento de organização da classe trabalhadora e da juventude para se movimentar rumo ao socialismo, através de um processo de mobilização permanente, envolvendo sempre as demandas mais imediatas do povo. O partido não tem uma forma fechada, como se fosse pautado num guia teórico e universal. Ele é constituído de acordo com a conjuntura internacional e nacional, considerando diversos aspectos da realidade concreta, como o nível de consciência de classe do povo.”
Esclareça-nos companheiro, por favor, o que significa “se movimentar rumo ao socialismo, através de um processo de mobilização permanente, envolvendo sempre as demandas mais imediatas do povo”. E se “o partido não tem uma forma fechada”, quais os fatores concretos que determinam a forma partido na atualidade, para você e sua corrente? Pois ser “constituído de acordo com a conjuntura internacional e nacional, considerando diversos aspectos da realidade concreta, como o nível de consciência de classe do povo” não nos diz muita coisa. Como isso se diferencia da formulação leninista da forma partido? O que o MES e o Juntos! defendem como forma e conteúdo de um partido revolucionário para o Brasil contemporâneo? Se o nível de consciência de classe do povo não for avançado o suficiente para que este se organize em um partido revolucionário, o MES defende que não haja um? Assim como apontou as do marxismo-leninismo, quais são as implicações práticas do “método político” do MES?
Por fim, o companheiro João Pedro, não contente com a vagueza do parágrafo anterior, finaliza com uma falsificação:
“O marxismo-leninismo se fecha às contradições da realidade num apego a uma forma supostamente revolucionária, que no fundo, como destacou Mauro Iasi, nada tem a ver com o método de Marx e Lênin. Para quem quer assumir um identitarismo revolucionário, esta de fato é a vertente adequada.”
O companheiro deve ter se esquecido de que absolutamente todas as revoluções do século passado foram levadas a cabo por figuras e partidos inspirados no marxismo-leninismo. De Cuba ao Vietnã, da Coréia à Burkina Faso, todos os processos revolucionários vitoriosos do século XX tem suas raízes no marxismo-leninismo, por mais que em alguns casos as direções dos processos em questão não fossem abertamente marxistas-leninistas, como no primeiro período da revolução cubana, ou nos processos de descolonização da África lusófona. Portanto, é falso afirmar que “o marxismo-leninismo se fecha às contradições da realidade num apego a uma forma supostamente revolucionária”, pois a prática concreta dos povos em luta por todo o mundo nos revelou, ao longo do último século, que, muito pelo contrário, o marxismo-leninismo e o partido leninista são os instrumentos mais poderosos já criados pela classe trabalhadora, que armada com esses instrumentos chegou a tomar o poder das mãos da burguesia em mais de um terço do planeta, enquanto o trotskismo nunca liderou nenhum processo revolucionário vitorioso em toda a história da humanidade. Com todo respeito e admiração à todes que lutaram e lutam orientades pelas ideias do trotskismo, nos atenhamos à realidade, pois ela é implacável e não nos permite mentir diante dos fatos. O papel aceita tudo, mas a prática é o critério da verdade.
Viva o marxismo-leninismo!
Bibliografia:
COSTA, Edmilson. “A crise na Ucrânia e o declínio do imperialismo estadunidense”, 2022 – https://pcb.org.br/portal2/28652
DE PAULA, João Pedro. “O que é o marxismo-leninismo?”, 2023 – https://juntos.org.br/2023/03/o-que-e-o-marxismo-leninismo/
Jornal A Verdade. “A traição do Partido Comunista da China (PCCh) à classe operária e à Revolução de 1949”, 2020 – https://averdade.org.br/2020/07/a-traicao-partido-comunista-china/
Jornal A Verdade. “Os comunistas e a pornografia”. 2019 – https://averdade.org.br/2019/01/os-comunistas-e-a-pornografia/
PRESTES, Lucas Silva. “O que pensamos sobre a China?”, 2023 – https://pcb.org.br/portal2/30071
