Ideologia e hegemonia burguesa no Brasil: O empreendedorismo como mistificação das massas

Por Otávio Augusto Cunha

O objetivo do artigo é demonstrar as contradições em torno do conceito de empreendedorismo utilizado atualmente por diveras entidades empresariais como a solução dos problemas sociais mais urgentes. Ao apontar o empreendedorismo como uma ideologia (que cumpre uma função prática de ocultar a luta de classes e as contradições estruturais da sociedade capitalista), temos como objetivo apontar a atualidade da crítica de Gramsci no que diz respeito à dominação moral e intelectual exercida pela classe dominante sobre o conjunto da sociedade configurando-se no que o autor chamou de hegemonia.

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Para compreender como se estrutura a hegemonia burguesa na sociedade brasileira atualmente, torna-se fundamental compreender em que consiste o conceito de empreendedorismo que tem sido amplamente disseminado. A intensificação dessa narrativa empreendedora deixa evidente a importância de ser demonstrar a função prática da ideologia [1] na construção de um consenso social sob a lógica do capital, no qual a consequente negação da luta de classes torna-se o principal objetivo da atuação empresarial em questões sociais. Dessa forma, é necessário denunciar em que consiste o conceito de empreendedorismo que aparece como pauta fundamental entre os mais diversos aparelhos privados de hegemonia [2] (sociedades particulares e formalmente privadas que buscam criar um terreno ideológico propício aos seus interesses de classe) presentes na sociedade civil. Uma vez que, compreendemos que essas entidades privadas são as grandes responsáveis por converter o que é luta popular em obediência ao projeto mercadológico do capitalismo contemporâneo.

Como tem afirmado Virgínia Fontes, os anos 1970 e 1980 foram bastante ricos no que diz respeito a intensificação das lutas sociais e da constituição de organizações tanto empresariais quanto populares na disputa pela hegemonia da sociedade brasileira. Porém, é durante esse período que existe uma proliferação de entidades como ONGS, ocips e fundações sem fins lucrativos de caráter empresarial responsáveis por disseminar uma visão de mundo desistoricizada, em vinculação direta ao capital ou não, mas que contribuem para uma diluição importante do significado do engajamento social e para embaralhar a percepção da real dimensão da luta que se travava [3]. Em um período de crise social, e de reconfiguração da direita brasileira, observamos como o empreendedorismo aparece como uma solução consensual entre os mais diversos programas e projetos empresariais oriundos da sociedade civil e com estreitas relações com o Estado e sua políticas públicas.

Por isso, é muito importante acompanhar o trabalho de diversos pesquisadores que atualmente denunciam o esforço que setores empresariais têm feito para pensar e organizar, sob seus pressupostos e interesses de classe, a direção intelectual e moral da sociedade brasileira como um todo [4]. De fato, sabemos que aparelhos privados de hegemonia exercem uma clara função de partido e o partido político no sentido de que deu Gramsci [5] é aquele que organiza vontade coletivas e conquista a hegemonia na sociedade civil, entendida aqui como a arena da luta de classes e de organização da cultura. Ou seja, o movimento empresarial voltado para as demandas de educação e cultura na sociedade brasileira tem todas as características de um partido político. Possuidor de uma pauta própria, não é homogêneo, mas comporta uma série de ramificações e funções bem definidas para alcançar o objetivo final: o empresariamento total do Estado, sendo a educação e a cultura um terreno fértil para esse tipo de ação mercadológica visando, sempre – é claro, o acesso a quantias significativas dos recursos públicos.

Todavia, em que consiste o conceito de empreendedorismo que atualmente está na pauta da maioria dos projetos empresariais? Antes de expor o que se entende por empreendedorismo hoje é necessário recuperar a visão clássica de Schumpeter para identificar que o que se propaga hoje é bem diferente do que o autor austríaco propôs no século passado. A compreensão do empreendedorismo antes de Schumpeter remonta a Richard Cantillon (1755), em seu livro O ensaio sobre a natureza do comércio em geral. Para este autor do séc. XVII, momento de afirmação do modo de vida sob a lógica do capitalismo, os “empreendedores” são pessoas inovadoras, criativas que assume riscos e criam oportunidades, ou seja, estão dispostos a correr riscos.

É necessário observar que apesar da ideia de empreendedorismo aparecer em obras anteriores ao século XX [6], foi com Joseph Schumpeter (1934) que o conceito ganha uma uma categorização contundente com objetivo de reafirmar os preceitos do liberalismo. Segundo Schumpeter, a expansão da produtividade e do bem estar social está diretamente ligada a atividade empreendedora de indivíduos que alteram o comportamento de empresas e consumidores. Nas palavras do autor:

[…] O produtor que, via de regra, inicia a mudança econômica, e os consumidores, se necessário, são por ele ‘educados’; eles são, por assim dizer, ensinados a desejar novas coisas, ou coisas que diferem de alguma forma daquelas que têm o hábito de consumir (SCHUMPETER, 1997, p. 76).

O processo que o autor chama de “destruição criadora” se dá pela substituição de antigos produtos – e comportamentos – por novos e esse seria o motor central da atividade econômica na sociedade capitalista. O papel central do empreendedora seria, portanto, o ator de inovar e a consequência disso é que “[…] uma onda de investimentos de capital que ativa a economia, gerando a prosperidade e o aumento do nível de emprego” (SCHUMPETER, 1997, p.12). O empreendedorismo, então, aparece como uma aptidão do indivíduo inovador, que pode ser um capitalista ou um trabalhador, desde que consiga modificar a estrutura social e colaborar com o desenvolvimento capitalista da sociedade a partir da atividade econômica inovadora. O empreendedor, segundo Schumpeter, é aquele que impulsiona a economia uma vez que as inovações tecnológicas são assimiladas pelo mercado e ocorre uma queda da taxa de crescimento econômica, com o ato da inovação do empreendedor, portanto, se inicia um novo ciclo de prosperidade econômica.

Com isso, fica evidente que Schumpeter entende que o desenvolvimento capitalista depende do processo de inovação impulsionado pela atitude empreendedora de determinados indivíduos. Schumpeter não vê a sociedade baseada em classes sociais atreladas aos meios de produção e nas relações de trabalho como fez Marx, para este autor a unidade de classe é a família, responsável por uma espécie de seleção natural que determina sua posição da estrutura social (SCHUMPETER, 1961). As questões objetivas da lógica capitalista, e a estrutura social criada por esse modo de produção de mercadorias, ficam de lado na observação de Schumpeter que prioriza a questão subjetiva do sujeito empreendedor, ou seja, sua aptidão natural ao ato de inovar e empreender. A orientação somente direcionada ao lucro é, segundo Schumpeter, um afastamento do processo de destruição criadora da qual precisa o desenvolvimento capitalista, de forma que a ascensão social das famílias na sociedade é movida pela aptidão de empreender e na abertura de novos caminhos e possibilidades e não na posse dos meios de produção e na extração de mais valor via exploração do trabalho da classe trabalhadora:

Para este autor, a diferença entre classes na sociedade capitalista se apoia no grau de aptidão de para o campo dos negócios, do ato de empreender, de inovar. A história de um indivíduo e sua família, assim como sua ascensão social e econômica, se dá pelo mérito de realizar um ato de inovação que desencadeia uma fortuna e modifica o lugar desse indivíduo e de sua família na divisão social do trabalho. O empresário, inovador e empreendedor, para Schumpeter é a “[…] força propulsora da racionalização do comportamento humano […]” (SCHUMPETER, 1961, p. 159). Sua ideia parece estar apoiada na ideia de que a burguesia industrial ascendeu socialmente, não por meio de expropriações e de extração de mais valor da classe trabalhadora como apontou Marx , mas por meio de suas aptidões aos negócios e a inovação. Schumpeter acredita que o fim do capitalismo estaria ligado ao que denominou de obsolescência da função empresarial, ou seja, o fim do ato de empreender e de inovar. O que reafirma a centralidade da figura do empresário inovador nesse tipo de sociedade e não do capitalista proprietários dos modos de produção de mercadorias. O capitalismo, portanto, sucumbiria pelo domínio do trabalho rotineiro de grupos especializados e o desaparecimento dos empresários inovadores. A perspectiva deste trabalho ao criticar a ideologia empreendedora se apoia na leitura de Marx para afirmar as contradições estruturais de uma sociedade baseada em classes antagônicas apoiada na contradição, irreparável, entre capital e trabalho. Por isso, é necessário apontar que nada disso existe na visão de Schumpeter, uma vez que, a riqueza é atribuída a “aptidão” desigualmente distribuída independente da questão de classe.

Em suma, Schumpeter – no seu livro Teoria do desenvolvimento econômico (1934) – faz questão de apresentar a diferença entre o capitalista e o empresário, pois os atos inovadores e empreendedores dos empresários não dependem exclusivamente da posse da propriedade capitalista por esses, pelo contrário, pois esses empreendedores e criadores podem ser trabalhadores e assalariados subjetivamente superiores e capazes de realizar o ato de inovar e, assim, ascender socialmente. Uma vez que, para Schumpeter, a figura do capitalista não se confunde com a do empresário, o autor compreende que o empresário apto para o ato de empreender e inovar pode se tornar capitalista e proprietário do modo de produção. Ou seja, o empreendedorismo para este autor é uma função. A função empreendedora não é uma condição fixa de classe, como pensava Marx, e o empresário pode tornar-se capitalista e deixar de ser baseado na sua capacidade de adaptação as novas condições históricas (CALAZANS, 1992). Nas palavras do autor, o empreendedorismo não é uma visão idealizada do capitalismo pois:

A função empresarial não está confinada à sociedade capitalista, já que tal liderança econômica poderia estar presente, embora em outras formas, mesmo em uma tribo primitiva ou em uma comunidade socialista (SCHUMPETER, 1939, p.223)

Porém, para o autor de O Capital, a exploração do trabalho – e a consequente evolução dos salários reais -, e da distribuição de renda, aliada ao processo contraditório de acumulação — concentração industrial, queda da taxa de lucro e crescente composição do capital, etc. — encaminhavam o sistema à crise e o consequente acirramento da luta classes. Enquanto Schumpeter compreende que o processo capitalista se desenha por meio do caráter subjetivo da ação inovadora de empresários empreendedores, Marx analisa o caráter objetivo da práxis social capitalista sob o prisma da relação conflituosa entre capital e trabalho.

Entretanto, o que se propaga hoje como empreendedorismo hoje não tem relação com o conceito Schumpeteriano da “destruição criadora” e nem no ato da inovação, pelo contrário, se encontra numa posição muito mais simplista e contraditória do que o debate proposto entre o autor austríaco com o materialismo histórico de Marx e Engels. Para compreendermos o que a ideologia capitalista e neoliberal propaga hoje como empreendedorismo é necessário observar como a colaboração da chamada corrente austro-americana [7] (nas figuras de autores como Von Mises e Hayek) é utilizada como base das concepções de ódio ao Estado e crença cega no funcionamento do mercado como sinônimo de liberdade e bem estar. Como afirmam Dardot & Laval (2016), essa noção tem origem no esforço – principalmente – de Von Mises em querer fazer “a ciência econômica repousar sobre uma teoria geral da ação humana, uma praxeologia”. De certa forma, é essa perspectiva que cria figuras como Murray Newton Rothbard [8] e sua ideia de um “anarcocapitalismo” , adorados pela extrema direita defensora de uma verdadeira guerra contra o Estado e guiados por uma agenda ultraliberal e violenta.

A diferença em relação ao liberalismo clássico dado por autores como Von Mises e Hayek, consiste em ver a concorrência no mercado como um verdadeiro processo de descoberta da informação, trata – se de uma certa atitude do sujeito que supera os outros na busca por novidades e lucros. O mercado é concebido, portanto, como necessário para a formação do sujeito econômico, essa é a novidade subjetiva da colaboração que vai moldar o conceito de empreendedorismo disseminado atualmente. Um dos principais divulgadores desse conceito de empreendedorismo e discípulo direto de Von Mises (contra o conceito Schumpeteriano) é Israel Kirzner que, entendendo o mercado não como lugar de troca, mas sim como espaço de formação dos sujeitos, afirma: “todo ator social é sempre empreendedor”. Dessa forma, o empreendedorismo se configura uma ética. Ou seja, uma forma de pensar e agir, de ser, uma forma de colocar- se no mundo.

Seguindo a linha de raciocínio realizada por esses autores, é possível notar que nessa nova fase do capitalismo precisa diferenciar a questão do cálculo (neoclássicos) e da escolha (neoliberais). Segundo Kirzsner, seguindo a aversão que Von Mises demonstrava contra tudo que pudesse exercer controle sobre o indivíduo. Trata-se de uma questão da escolha certa, feita pelo sujeito econômico que se formou dentro desse tipo de sociedade aprendeu a melhor forma de extrair seus benefícios baseados nas suas ações práticas em relação ao mercado. É que chamou dentro dessa tradição de “democracia do consumidor” contra a ditadura da presença do Estado. Ou seja, o empreendedor na sociedade almejada por autores como Von Mises e Hayek – imaginando o mercado como um processo de formação em si – não é mais o capitalista (produtor de algum tipo de mercadoria), nem mesmo o inovador do conceito clássico de Schumpeter que muda incessantemente o processo de produção através da sua “destruição criadora”. É um sujeito munido de um espírito estritamente comercial que está sempre atento as oportunidades de lucro graças as informações que eles tem e os outros não (Dardot & Laval, 2015).

Não é à toa que essa ideologia do empreendedorismo aparece nesse momento crucial de avanço conservador em todo mundo representado por uma aversão ao Estado e pela adesão irrestrita a uma agenda ultraliberal que tem como objetivo a privatização total da vida e a transformação de todos os sujeitos em empresas de si mesmo, educados pelas leis do mercado e atentos a qualquer oportunidade de lucro. Numa jornada solitária e sem apoio de ninguém a não ser a sua própria perspicácia mercadológica. O interesse pelos escritos de Mises, Hayek e toda escola austríaca se justifica na ideia de que tudo que é Estatal seria sinônimo comunismo, ditadura, corrupção e desvios éticos que não “existiriam” na completa – e irrestrita – liberdade de mercado na desejada “democracia do consumidor”. Essa dimensão do discurso neoliberal tem na educação e, principalmente, na mídia agentes que desempenham papel fundamental de convencimento das consciência. Essa ação está presente nos programas desenvolvidos por aparelhos privados de hegemonia e suas propostas de políticas ao se relacionar diretamente com o Estado para conduzir a educação pública no Brasil.

A exaltação do indivíduo empreendedor na sociedade atual (e nos projetos desenvolvidos por esses aparelhos privados visando políticas públicas que defendam seus interesses particulares), busca afirmar que ao exercer essa função o indivíduo empreendedor está acima das relações das classes sociais, se apoia no caráter funcional que esse tipo de exaltação tem para a manutenção da sociedade capitalista e de suas contradições estruturais e irreparáveis. Para o discurso a favor da lógica do “empreendedorismo”, não importa que se trate de um trabalhador assalariado ou de um capitalista, todos tem que ser educados para exercer a função empreendedora. Para isso, basta ter “força de vontade”, “determinação”, “flexibilidade”, “resiliência”, “proatividade”, “persistência”, “iniciativa” etc. Pois é o indivíduo o único responsável pelo seu sucesso ou o seu fracasso econômico. A ideologia de mercado, como sinônimo de eficiência em contrapartida a ineficiência da intervenção estatal, é vista como a “formadora” do sujeito econômico e empreendedor e, por isso, é a melhor forma de sociabilidade educadora e disciplinadora das ações individuais. Como afirmam Dardot & Laval (2016): O processo de mercado constrói seu próprio sujeito. Ele é autoconstrutivo.

Entretanto, o que percebemos dentro do contexto atual e da propagação da lógica do empreendedorismo é uma teoria completamente deslocada da realidade concreta dos sujeitos Do ponto de vista de uma análise realista e comprometida com a transformação da sociedade, não podemos identificar os “novos” empreendedores como pertencentes a classe capitalista, pelo contrário, esse conjunto de trabalhadores pauperizados são jogados a própria sorte pelo discurso mercadológico do empreendedorismo quando passam a ser os únicos responsáveis pelo seu sucesso ou o seu fracasso. A flexibilização das relações de trabalho, e a falsa sensação de liberdade, precisam ser analisadas levando em conta sua articulação com a grande produção capitalista. O ataque aos direitos trabalhistas e a retirada da proteção social aos trabalhadores ( como seguro desemprego, o seguro acidente, o auxílio doença e a aposentadoria. como seguro desemprego, o seguro acidente, o auxílio doença e a aposentadoria) é uma característica desse discurso empresarial que aponta a lógica do empreendedorismo como a solução de todos os problema.

Dessa forma, reafirmamos que a ideologia empreendedora propagada por aparelhos privados de hegemonia de caráter empresarial tem ganhado cada vez mais espaço em políticas públicas e, dessa forma, redefinindo o papel do Estado principalmente no que diz respeito ao acesso à educação e a cultura. O indivíduo é convidado a se alienar dos problemas estruturais da sociedade para focar no desenvolvimento das suas competências para que possam, eles mesmos, criar suas oportunidades em um mercado de trabalhadores, cada vez mais, sem direitos sociais.

A centralidade dos problemas como a desigualdade de renda e o desemprego se desloca da esfera das questões econômicas (concentração de renda, imposto sobre consumo e não sobre renda ou patrimônio etc.) para a esfera da vida privada. Identificamos que a função prática da ideologia empreendedora na sociedade atual é de apagar os conflitos inerente a relação entre capital e trabalho e sua consequente luta de classes e se mostrar como a solução dos problemas sociais. Essa noção privatista, neoliberal e mercadológica, que tem empreendedorismo seu carro chefe de atuação, está sendo disseminada pela narrativa empresarial diariamente, como é o caso do Jornal O Globo em editorial recente [9] reafirmando a necessidade de impulsionar da lógica do empreendedorismo, inclusive por dentro do Estado, como solução para o Brasil enfrentar a atual crise econômica e social. A perspectiva de transformar todo e qualquer cidadão em um homem empresarial (DARDOT, P; LAVAL, C, 2016), ou seja, uma empresa de si mesmo entende o conhecimento e a educação como algo puramente técnico, ligado a gestão e ao controle de riscos que, portanto, seria o único conhecimento necessário para que se resolvam problemas graves como a desigualdade social e deficiência de renda.

Por fim, vale reafirmar o objetivo da ideologia do empreendedorismo atualmente: o desejo de convencer a todos que estamos em uma sociedade sem contradições estruturais, na qual o Estado é a raiz de todos os problemas, o trabalhador é sua própria empresa e, cruelmente responsabilizado pelo seu sucesso ou pelo seu fracasso. Essa ideologia cumpre a função social de intensificar as desigualdades, reafirmar o existente e consolidar a hegemonia empresarial e mercadológica sobre o conjunto da sociedade.

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Notas:

* O autor é doutorando no Programa de Pós – Graduação em História da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGH – UFF).

[1] LUKÁCS, G. O ideal e a ideologia. In: Para uma ontologia do ser social II. São Paulo: Boitempo, 2012.

[2] LIGUORI, Guido; VOZA, Pasquale (Orgs.). Dicionário gramsciano (1926-1937). – 1. ed. – São Paulo: Boitempo, 2017.

[3] FONTES, Virgínia. O Brasil e o capital-imperialismo: teoria e história. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2010.

[4] MARTINS, André Silva. A direita para o social: a educação da sociabilidade no Brasil contemporâneo. Juiz de Fora: Editora da UJFJ, 2009.

[5] Casimiro, Flávio Henrique Calheiros. A Nova Direita no Brasil: aparelhos de ação político-ideológica e atualização das estratégias de dominação burguesa (1980 – 2014) / 2016.

[6]  Adam Smith (1776), Jean Baptiste Say (1816), Jonh Stuart Mill (1848), Carl Menger (1871)

[7] O adjetivo “austro-americano” designa aqui os economistas que imigraram para os Estados Unidos ou os norte- americanos que se alinharam à escola austríaca moderna, cujas duas figuras teóricas e ideológicas mais importantes são Ludwig von Mises e Friedrich Hayek. Além das teorias destes últimos, também é importante a colaboração dada por Israel Kirzner, discípulo direto de Von Mises

[8] Murray Newton Rothbard foi um economista heterodoxo norte-americano da Escola Austríaca e discípulo de Von Mises. Historiador e filósofo político que ajudou a definir o conceito moderno de libertarianismo.

[9] “A chance de reerguer o país e evitar uma repetição de erros”, editorial. Jornal O Globo, 13/04/2020.

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Bibliografia

BOTTOMORE, Tom. Dicionário do pensamento marxista. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

CALAZANS, Roberto Balau. A lógica de um discurso: o empresário schumpeteriano. Porto Alegre: Ensaios FEE, 1992.

DARDOT, P.; LAVAL, C.. A nova razão do mundo, : ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Editora Boitempo, 2016.

FONTES, Virgínia. In: Notas para o estudo do imperialismo contemporâneo – Marx, capital monetário e capital funcionante.

FONTES, Virgínia. O Brasil e o capital-imperialismo: teoria e história. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2010.

GRAMSCI, Antônio. Cadernos do Cárcere, Vol (s), 1, 2 e 3. Carlos Nelson Coutinho et al. (Eds.) Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.

LIMA, Jacob Carlos Lima. Participação, empreendedorismo e autogestão: uma nova cultura do trabalho? Sociologias, Porto Alegre, v. 12, n. 25, set./ dez. 2010.

LUKÁCS, G. O ideal e a ideologia. In: Para uma ontologia do ser social II. São Paulo: Boitempo, 2012.

SCHUMPETER, Joseph Alois. Teoria do desenvolvimento econômico: uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e o ciclo econômico. São Paulo: Nova Cultural, 1997.

SCHUMPETER, Joseph Alois. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961.

MARX, Karl. O capital: Crítica da Economia Política. Livro I. São Paulo: Nova Cultural, 1996.

MARX, Karl. ENGELS, Friedrich. Manifesto do partido comunista 1948. Porto Alegre: L & PM, 2010

MISES, Ludwig von. [ed. bras.: A ação humana: um tratado de economia, 2. ed., Rio de Janeiro, Instituto Liberal, 1995].

KIRZNER, Israel. The Meaning os Market Process: Essays in the Development of Modern Austrian Economics, Londres, Routledge, 1992.

VALENTIM, Erika. PERUZZO, Juliane. A ideologia empreendedora: ocultamento da questão de classe e sua funcionalidade ao capital. In: Temporalis, Brasília (DF), ano 17, n. 34, jul./dez. 2017.