Por Clara Zektin e a III Internacional (Dezembro de 1922). Via Tendência Piquetera Revolucionária , traduzido por Leonardo Godim
O Governo Operário é a tentativa de forçar o Estado burguês no marco de suas limitações históricas essenciais, para servir aos interesses históricos do proletariado.
Uma das questões mais importantes que o vindouro Quarto Congresso da Internacional Comunista terá que examinar e sobre a qual deverá decidir é, indiscutivelmente, a do Governo Operário. Se levantou pela demanda para a Frente Única Proletária a irrefutável necessidade e a importância primordial do que crescentemente se torna claro frente à ofensiva cada vez mais aguda e ampla da burguesia mundial. A palavra de ordem do governo operário se desenvolve organicamente na luta em que as massas de mulheres e homens trabalhadores tem que defender sua mera existência, incluso sua própria vida contra a fome insaciável dos capitalistas exploradores.
A obscura miséria deste momento histórico convoca escandalosamente e furiosamente para esta luta. Se há de ser levantada de forma exitosa, para desenvolver-se cada vez mais amplamente em seu alcance e cada vez mais alto em seu objetivo, necessita que as massas exploradas criem seus próprios órgãos de trabalho de luta, que devem sobrepor-se a fragmentação e ao desgarramento mútuo para que possam agrupar-se como uma força unida e decisiva. Conselhos de fábrica, comitês de controle, comitês de ação, etc. irão surgir. Sozinhos, o efeito destes comitês irá se manter dentro dos limites mais modestos. Ainda pior, sua efetividade será gradualmente paralisada e os conselhos e comitês em si serão estrangulados se o poder governamental se mantiver nas mãos de uma minoria exploradora. Os fãs extasiados da ‘democracia’ e da ‘comunidade trabalhadora’ de ‘moderadas e razoáveis’ lideranças dos trabalhadores e ‘compreensivos, bem-intencionados’ representantes da burguesia no governo também irão aprender esta lição pela amarga experiência.
Há algo que segue sendo verdade: ou a burguesia tem o controle do governo e usa o poder governamental para seu próprio interesse, ou os trabalhadores governam e da mesma forma usam o governo em seu próprio interesse de classe, ou seja, contra a burguesia exploradora. Um “equilíbrio justo” não existe. A regra de todos os governos de coalizão entre burgueses e partidos operários tem provado isso de forma evidente. Que seja uma coalizão ‘ampla’ ou ‘estreita’, com mais ou menos linhas nítidas delimitadas a sua direita ou esquerda, pode, naturalmente, debilitar ou reforçar este feito fundamental. Mas não muda nada em sua essência, na sua pedra-de-toque, particularmente nestes tempos onde o colapso do capitalismo abre conflitos de classe cada vez mais profundos e faz da luta entro eles mais afiada e amarga.
Líderes operários ocupando alguns poucos postos de governo de nenhuma forma significa o mesmo que a conquista do poder político pelo proletariado. Pode significar dinheiro no bolso para alguns indivíduos ou ajudas para a classe, porém sempre se mantém como uma finalidade da burguesia, um meio para corromper e enganar ao proletariado. Somente um governo composto inteiramente de representantes dos partidos e organizações operárias (incluindo os trabalhadores intelectuais) merece o nome de governo operário. Porque semelhante governo só pode colocar-se de pé como fruto de fortes movimentos da consciência de classe e de lutas em que a maioria explorada se confronta com a minoria exploradora, de forma que a existência de tal governo expresse o crescimento do poder do proletariado. Este solo, defendido por todos os meios disponíveis, é a base segura para um governo operário que demonstra seu direito de existir nas ações onde energeticamente e a fundo segue uma política cujo objetivo é o bem-estar dos produtores e não o lucro dos ricos que se apropriam do que outros produzem.
Uma coisa é certa: o Governo Operário significa um crescimento no poder político do proletariado, mas de nenhuma maneira deve ser colocado no mesmo nível que a conquista do poder político e estatal por parte do proletariado e o estabelecimento de sua ditadura. Para que o proletariado seja capaz de reclamar o poder político e de usá-lo plenamente a serviço de sua libertação, é necessário que se esmague o Estado burguês e seu aparato de poder. A máquina estatal burguesa corresponde por definição aos objetivos de manutenção do poder das classes exploradoras e proprietárias. É inapropriada para as metas libertadoras do proletariado. Seu caráter não se altera porque outra classe toma o controle do aparato e o deixa funcionando. O proletariado deve criar no sistema de conselhos um Estado que expresse seu poder e sua dominação de classe através dos órgãos necessários.
Em contraste a isso, o governo operário não destrói o Estado burguês e seria uma perigosa autodecepção se os trabalhadores se convencessem ou se deixassem convencer que o governo operário torna possível ‘esvaziar’ o Estado burguês por dentro. Assim como não se poder ‘esvaziar’ o poder da burguesia na economia, isto não pode ocorrer com o Estado. Em ambas esferas o seu poder deve ser superado, esmagado, e isso só será alcançado pela força do proletariado e não pela astúcia do governo mais astuto. O Governo Operário é a tentativa de forçar o Estado burguês no marco de suas limitações históricas essenciais, para servir aos interesses históricos do proletariado.
A palavra de ordem do Governo Operário, por consequência, se conecta com as ilusões que as mais amplas massas do proletariado, e particularmente as camadas proletarizadas recentemente, tem sobre a natureza e valor do Estado burguês democrático. É uma palavra de ordem política do período da transição do capitalismo ao socialismo e o comunismo, e reflete duas coisas: primeiro, que pouco claro e indefinido é o conhecimento da maioria do proletariado sobre a natureza da sociedade burguesa, seu Estado e as condições de sua própria libertação; e segundo, que um giro na relação de forças entre a burguesia e o proletariado em favor deste último começou porém ainda não chegou ao seu fim. A correspondente nova relação é instável e mutável porque a crueza da consciência do proletariado obstaculiza a completa e desinibida tomada do poder pela classe operária na luta revolucionária.
Está claro que a situação que se caracteriza por estes dois fatores está cheia de dificuldades e perigos para as secções individuais da Internacional Comunista e, em consequência, para o proletariado mundial a que a esta está chamada a dirigir. Pode, de fato, a palavra de ordem do governo operário causar confusão no campo dos comunistas, sacudir sua certeza sobre seu objetivo e seu caminho, causar uma incorreta aplicação de nossas forças e por fim seu desperdício, diminuindo nossa habilidade para liderar as massas despossuídas através do caminho correto? Podem, de fato, ganhar novos apoios e emergir mais fortes, através do uso desta palavra de ordem, as velhas ilusões burguesas reformistas cuja total destruição é tarefa dos comunistas? Por caso tudo isso não vai frear o processo de clarificação e autoconsciência do proletariado, que é a precondição para que se coloque toda sua força na conquista o poder político e no estabelecimento de sua própria ditadura para destruir um capitalismo explorador e escravizador?
Decidir sobre estas questões tem enormes consequências, carregadas de responsabilidade. O essencial da questão não é o apoio de um Partido Comunista a um Governo Operário, mas o ingresso dos comunistas neste governo e, consequentemente, a responsabilização por suas políticas. De acordo com as circunstâncias, responder a todas estas perguntas positivamente – e desta forma rechaçando o governo operário – pode separar os comunistas das massas de trabalhadores, pode sacudir e temporariamente afogar a crescente confiança de que sempre em todos os lados nos paramos juntos a eles, e vamos afrente com eles quando é correto lutar contra o capitalismo e seu poder. Se descartamos o governo operário, os charlatões burgueses e reformistas irão dizer aos trabalhadores que não somos sérios com todas as demandas que levantamos para aliviar as mais urgentes necessidades diárias dos explorados e oprimidos, e que nos recusamos a criar a força que poderia estar na posição de levá-las adiante. Se a Internacional Comunista responde a estas questões polêmicas inequivocamente pela negativa e propaga a palavra de ordem do Governo Operário, não está excluído que alguma secção caia presa no perigo de pagar o custo pela criação de um governo operário com o abandono de importantes princípios partidários e das condições essenciais para a criação de uma forte consciência de classe proletária. É possível que cubra com seu nome e reputação uma política de covardia e traição dirigida a ‘salvar’ o governo operário. Semelhante política não só comprometeria o partido, mas ao próprio comunismo.
É, por tanto, compreensível que nossa Internacional não chegou a um acordo unânime quando o Executivo complementou a palavra de ordem “Pela Frente Única Proletária!” com “Por um Governo Operário!”. Esta conclusão, obtida da luta defensiva contra a grande ofensiva capitalista, foi fortemente questionada por muitos. Naturalmente, em particular por aqueles camaradas que também rechaçam a Frente Única Proletária ou o aceitam da boca para fora como uma amarga necessidade, mas em seus corações esperam que na prática ela vá ao inferno e buscam evitá-la e limitá-la o máximo possível, torturados pelo medo de ser ‘arrastados para o pântano do oportunismo’. Os argumentos utilizados pelos oponentes do governo operário são em geral as mesmas que extraíram deste medo e usaram para lutar contra a Frente Única Proletária, referindo à ‘situação especial’ de seu Partido Comunista em seu país. Já se manifestaram em números anteriores deste periódico e não necessitam ser repetidas.
Artilharia mais pesada que estes argumentos típicos pode ser levantada contra o governo operário. É muito ruim a experiência que o proletariado de distintos países atravessou com os assim chamados governos operários. Na Austrália, um governo operário se colocou de pé sobre a base das arenas movediças de uma combinação parlamentarista que era correta. Cedo, em vez de alçar e solidificar o poder de classe dos operários, o limitou e debilitou, não somente com correntes legais, mas também confundindo e entorpecendo a consciência da classe proletária. Honrou ao proletariado com côrtes de arbitragem e juntas de coligação, que fizeram virtualmente impossíveis as lutas salariais e as greves – ou ao menos significativamente mais difíceis -, e por fim entregaram os trabalhadores à exploração de pés e mãos atadas. Geralmente, a política do governo operário significava refeitórios de beneficência aos operários e comidas nutritivas para a burguesia. Se pagou por tolerar a total subordinação à burguesia.
Na verdade, as ações dos governos operários em Brunswick, Turíngia e Saxônia foram de uma maioria de social-democratas e independentes que tiveram e tem o leme do Estado nas suas mãos, e nada mais digno de honra – pelo contrário! As políticas destes governos operários foram e são um exemplo chocante do que um governo operário não deveria ser. São governos operários somente de nome, tendo apenas a característica superficial de terem sido construídos por representantes dos partidos reformistas alemães. Suas políticas os definem como burgueses até as entranhas. Desde rechaçar medidas de largo alcance para lutar contra a miséria das massas a custo dos grandes negócios, comerciantes, especuladores e usurários, até bloquear o parlamento saxão contra as mobilizações operárias, à violenta repressão aos grevistas em Brunswick, ao uso da ‘Technische Nothilfe’ (uma organização de canalhas sustentados pelo Reich) contra os operários rurais na greve na Turíngia, e ao rechaço ao direito de greve dos funcionários públicos – baseados em Groener e Wirth. E tudo isso em uma situação que é objetivamente revolucionária e que grita para que os interesses do proletariado sejam colocados de pé em todos os aspectos.
Os vestígios nos aterrorizam! [O que temos visto nos aterroriza, porém não é o filme inteiro]. Um Partido Comunista cometeria suicídio se passeasse entre os confortáveis e bem-nascidos caminhos dos partidos operários reformistas envergonhados da revolução, seus pretensiosos estadistas e dentro dos governos operários e governos ‘puramente’ social-democratas. Mas olhando mais de perto, as debilidades, estupidezes e crimes de tais governos operários como os conhecemos até agora de nenhuma forma, necessariamente, fala contra um governo operário na concepção comunista, que pode nascer da vanguarda e da luta das grandes massas do proletariado, e deve viver e atuar em estreita aliança com a vanguarda e a luta dessas massas. Só confirmam que os partidos operários reformistas se têm mostrado até agora totalmente incapazes de desenvolver uma política operária genuína. Neste momento histórico, uma verdadeira política operária deve ser uma política revolucionaria, a mais aguda política de luta contra a burguesia, orientada a reforçar o poder do proletariado. Os Scheidemanns e Dittmans de segunda patente [líderes da maioria e da socialdemocracia independente] tem mostrado que – como diz o provérbio italiano – ‘o hábito não faz o monge’. Ainda assim, o governo operário não é um conceito fixo e fossilizado que domina a vida política. Pode ser tanto um componente da mais vívida vida política se é e permanece como expressão não falsificada da vida histórica da classe proletária, como a expressão de uma consciência em desenvolvimento e de uma vontade de tomada do poder pelo proletariado. Lutar por um governo operário e, se as condições são adequadas, entrar nele, participar dele, pode ser uma tarefa, uma necessidade para os Partidos Comunistas.
As experiências precedentes deram alguma luz sobre o que é significativo nesta questão. Há diferentes tipos de governos operários, que vão de uma coligação de verdadeiros partidos operários com partidos burgueses reformistas até uma coalizão socialdemocrata ‘pura’. Mas não é qualquer tipo de governo operário que pode servir ainda que seja como propaganda e lema de agitação dos comunistas, colocado como um objetivo de luta. É decisivo para a política dos comunistas sobre um governo operário não sua composição de partidos políticos, mas a política que implementa. As políticas de um governo operário vão estar definidas, de todas as formas e em última instância, pela atividade e passividade das massas proletárias, através da maturidade de sua consciência e vontade e o corresponde uso do poder. O proletariado recebe o tipo de governo operário que está preparado a tolerar.
Então, vemos um pensamento ahistórico e mecânico que só funda sua opinião em formas externas e fórmulas esquemáticas quando, em nome dos princípios comunistas, a posição no governo operário depende de se ele é produto da luta revolucionária das massas ou fruto de uma combinação parlamentarista. Por mais forte que desejemos a primeira opção, não devemos passar por alto que uma formação parlamentarista também pode fomentar o avanço do movimento de massas e sua atividade. Com certeza, só um impacto indireto e mais débil, porém ainda sim um impacto na vida da classe operária. Na Inglaterra, por exemplo, existe a iminente possibilidade de que um governo operário alcance o poder por meios parlamentares sem grandes choques ou lutas revolucionárias. Somente uma verdadeira transformação na consciência e posição de poder do proletariado deve ter precedido a consequência parlamentar. Essa transformação pressiona em direção a uma consistente política operária, que não pode ser levada a cabo sem uma aguda confrontação com a burguesia. Então aparece que na Inglaterra, sérios movimentos de massa não vão preparar o caminho para um governo operário, mas será seu acompanhante e protetor.
A palavra de ordem de nosso Executivo “Por um Governo Operário!” contêm como sua consequência final e inevitável a entrada dos comunistas em um governo operário, trabalhando juntos e compartilhando responsabilidades com organizações e partidos operários não comunistas. Não pode ser negado que inclusive tomando uma posição ativa para constituição de um governo operário, mas muito mais participando nele, pode-se aumentar o perigo para os comunistas em converter-se em prisioneiros de um oportunismo banal e vendendo os fundamentos comunistas de nossa política por sucessos cotidianos, de curto alcance. O perigo de caminhar em um pântano oportunista se adquire não somente pela entrada em um governo operário, mas por qualquer atividade que se coloca fora do círculo sectário de orações, que deveria permanecer pequeno para o bem da pureza.
A preocupação material de evitar os perigos conduz a um quietismo autossuficiente, a uma passividade imaculada através da qual o Partido Comunista se isola das massas, perde seu conteúdo histórico vívido e cai como presa na fossilização. Por sua essência, a tarefa dos Partidos Comunistas é que eles mesmos desenvolvam a atividade revolucionária mais alta politicamente e, através disso, através de sua própria atividade para alcançar o desenvolvimento da mais alta atividade das massas proletárias, como aço desenhando faíscas de ignição em um pedaço de pedra. É bastante não comunista renunciar ao trabalho e à luta pelos perigos inevitáveis. Se trata, na verdade, de lidar com os perigos. Os perigos inerentes à situação – cair por meio da prática de um governo operário em um oportunismo ocupado e sem resultados – são combatidos da melhor forma (junto à forte unidade ideológica e organizativa do Partido Comunista e sua estrita disciplina) perseguindo uma forte atividade orientada por objetivos e pelo mais íntimo vínculo orgânico com as massas proletárias.
Tão ahistórica como o rechaço ao governo operário por medo do oportunismo é a concepção de que o governo operário deve ser, sob todas as circunstâncias, um estado transicional entre o Estado burguês e o Estado operário, um inevitável e não desagradável ‘substituto’ para a ditadura do proletariado. Um governo operário certamente pode, mas de forma nenhuma deve ser uma etapa transicional até o poder da classe operária. A história da Revolução Russa o prova. Com a tremenda agudização do conflito de classes no mundo capitalista desenvolvido e a crescente agudização da luta de classes, se pode desenvolver um relativamente rápido giro na relação de forças entre a burguesia e o proletariado que pode dirigir diretamente a que este conquiste o poder e institua sua ditadura. Ademais, também se exclui que o Congresso Mundial da Internacional Comunista proclame o governo operário como meta fundamental e objetivo de luta sobre o qual se deve lutar em qualquer circunstância. Governo Operário como ‘substituto da ditadura’ é uma cômica concepção que ignora que não se pode pôr vinho novo em garrafas velhas. O conteúdo histórico da ditadura do proletariado deve derrubar o Estado da classe burguesa, inclusive um democrático-burguês.
Facilmente, na maioria dos países sob dominação capitalista, o governo operário aparece como culminação máxima da tática de Frente Única, como a propaganda e a palavra de ordem de guerra da hora. As condições concretas de cada um destes estados decidirão como e sobre que condições o lema pode converter-se em objetivo de luta. Podemos conceber situações, contextos nos quais os Partidos Comunistas devem lutar e batalhar para entrar em um governo operário ainda que sob circunstâncias muito difíceis. As condições para isso serão diversas e diferentes. Estas não podem ser especificadas em ‘regras’ de antemão. Assim como sempre, certos fatores devem ser decisivos: a limpeza no rosto que representa o Partido Comunista; a independência da política comunista; os fortes laços com as massas; uma orientação para aprofundar e acelerar o processo de tomada de consciência pela classe operária e, por fim, o crescimento de seu poder. Inclusive, essa é uma precondição para a política revolucionária de um verdadeiro governo operário que se apoia no poder organizado dos trabalhados, armados para a luta, fora do parlamento. Onde a prática da Frente Única Operária empurra para frente o governo operário, este pode – se é corretamente concebido e implementado – ser um passo afrente em direção à ditadura do proletariado. Isto será decidido não só pelas condições dadas, mas também pelo entendimento e pela vontade dos partidos comunistas, que se convertem em um ato de vontade e compreensão das massas. Coloquemos a prova, atuemos!
