Por Massimo Salvadori, via Crítica Marxista, traduzido por Davi Pessoa Carneiro
De 1974 a 1976, o Partido Comunista Italiano conseguiu uma série de expressivas vitórias eleitorais, tendo chegado a mais de um terço do eleitorado. Parecia que o predomínio da Democracia Cristã (DC) na vida política italiana estava em risco e que a estratégia do chamado “compromisso histórico”, inaugurada por Enrico Berlinguer, em 1973, estava oferecendo frutos. Associado ao “compromisso histórico” com as massas populares católicas, na política internacional o Partido Comunista Italiano (PCI) propagava o chamado “eurocomunismo”, como meio de se afastar da experiência socialista da URSS e Europa oriental, demarcando com força as diferenças entre Oriente e Ocidente. Esse período coincidiu também com ampla difusão do nome da Antonio Gramsci, pretenso inspirador daquela orientação política.
A política do PCI de priorizar a esquerda católica no seu arco de alianças provocou as mais variadas reações críticas, pela esquerda e pela direita. Alguns cobravam do PCI uma explícita ruptura com a URSS e a aceitação da democracia liberal burguesa, outros apontavam os sinais de que o partido estivesse efetivamente assumindo um caráter social-democrata e abandonando qualquer perspectiva revolucionária. O PCI, por sua vez, nesse embate político ideológico fazia uso principalmente do nome de Gramsci para legitimar a sua atuação prática, assim como garantia haver uma linha de continuidade na linha política dos comunistas italianos que apenas se adaptava criativamente frente às circunstâncias.
Dessa forma, para os comunistas italianos, a sua história não apresentava mutações, nem em 1944-45, quando surge a ideia de um partido novo para uma democracia progressiva, nem em 1956, com a via italiana ao socialismo, e tampouco nos anos 1970, com o eurocomunismo, pois tudo não passaria de um aggiornamento, sempre legitimado por Gramsci. A contestação a esse uso e abuso da obra de Gramsci nunca deixou de existir, mas, em meados dos anos 1970, a força política do PCI atraía sobre si uma crítica mais concentrada e para a qual essa organização demonstrou não estar preparada.
Em 1976, a revista Mondo operaio, ligada ao Partido Socialista Italiano (PSI), desencadeou um debate crítico em relação às posições do PCI. Muitos intelectuais da chamada área socialista fizeram observações críticas nas páginas dessa revista e, no conjunto, percebe-se como os comunistas foram colocados na defensiva. Pode ter sido um ponto de inflexão na ascensão do PCI, pois a incapacidade teórica de ir adiante e de resolver os impasses que se apresentavam apenas antecipava as dificuldades práticas que estavam por vir, com um contra-ataque conservador em múltiplas frentes. Contestado por uma esquerda sem perspectiva, pela ação da luta armada e do terror de Estado, o PCI perdeu também as possibilidades de alianças na vida institucional, quando primeiro no PSI e depois na DC, as áreas de esquerda perderam todo o espaço em favor de uma convergência conservadora que se articulava no país e que incluiria também a Igreja Católica (além dos serviços secretos e do crime organizado).
Um dos textos mais significativos publicados em 1976 pelo Mondo operaio foi o artigo de Massimo L. Salvadori, hoje professor emérito da Universidade de Turim. Nesse texto, o autor com o qual o leitor vai logo se deparar cobra do PCI a superação do taticismo e de toda a ambiguidade presente na sua formulação teórica. A tese mostrada por Salvadori é aquela que a noção de hegemonia defendida pelo PCI não corresponde àquela formulada por Gramsci. Para Salvadori, Gramsci é um autor vinculado à tradição leninista e, de modo coerente, entende que a hegemonia implica capacidade de direção de aliados e de força para derrotar os inimigos, sempre com a finalidade de construir o Estado operário sob a forma de uma ditadura proletária. A implicação é a destruição do capitalismo e do Estado burguês, inclusive na sua forma liberal-democrática.
A hipótese do PCI – no texto exemplificada com a citação de Luciano Gruppi – de que o Ocidente seria radicalmente diferente do Oriente russo e de que Gramsci teria formulado uma teoria do Estado adequada ao capitalismo mais avançado, respaldaria a tática eurocomunista de buscar a hegemonia dentro do Estado democrático parlamentar liberal burguês. No entanto, mostra Salvadori, essa formulação pode até ser legítima, mas não corresponde à formulação de Gramsci e nem mesmo a um pretenso aggiornamento. Para Salvadori, o PCI deveria assumir que a sua formulação teórica havia se deslocado da tradição leninista, da qual Gramsci fazia parte, para aquela do marxismo social-democrata.
Note-se que Salvadori não critica o PCI para dizer que Gramsci deveria ser interpretado com mais fidelidade e adequado às condições concretas dos anos 1970. O que o autor faz é criticar o PCI por não reconhecer claramente que a tradição da qual Gramsci fez parte estaria superada historicamente e que novos caminhos deveriam ser buscados, sem dúvida aqueles mais próximos da esquerda socialista, talvez aquela representada pelo austromarxismo.
A grande virtude do texto de Salvadori é mesmo a de ter antecipado que a ambiguidade teórica e o sucesso eleitoral eram a antessala da crise estratégica que o PCI estava prestes a padecer, exatamente em decorrência do seu momento vitorioso de força política capaz de agregar descontentamentos vários. De todo modo, é certo que o PCI, particularmente a partir dos anos 1970, fez concessões enormes como a aceitação do “pluralismo” político e ideológico e da democracia parlamentar, ideias estranhas ao universo teórico de Gramsci e que esse não titubearia em chamar de capitulação.
Apresentação por Marcos Del Roio
Gramsci e o PCI: duas concepções da hegemonia
Por Massimo Salvadori
O sentido original do termo “hegemonia” engloba dois elementos: o comando por parte de quem a exerce e o fato de que este comando é exercido por quem o detém com os seguintes objetivos: 1) “guiar” os aliados; 2) conduzir, juntamente com os aliados, uma ação de força contra uma ou mais partes adversárias. Parece, portanto, que o conceito de hegemonia, em sua dupla articulação, implica a busca, por um lado, de consenso no interior de um bloco de alianças e, por outro, de domínio sobre os adversários, que deve ser obtido por meio da força. Encontramo-nos diante de uma combinação de nexos que são indissociáveis.
Todos sabem que, na cultura política italiana (e não apenas italiana) contemporânea, a discussão sobre a hegemonia e suas implicações está ligada à obra de Antonio Gramsci e, particularmente, ao significado dos seus Cadernos do cárcere. De tal maneira que, hoje, se poderia afirmar sinteticamente que Gramsci aparece, sobretudo, como o “teórico da hegemonia”. A atenção central dedicada à teoria gramsciana da hegemonia tem suas raízes na busca conduzida pelo PCI das formas de uma via ao socialismo adequada à complexidade do desenvolvimento da sociedade civil e do Estado nos países de desenvolvimento industrial avançado, tendo consciência de que o “modelo” de socialismo representado pelos países socialistas de tipo bolchevique-stalinista não é mais nem praticável, nem desejável. A obra de Gramsci, particularmente os Cadernos, é considerada pelos teóricos e pelos ideólogos comunistas uma etapa central, uma espécie de trait d’union entre o leninismo e o pós-leninismo. As interpretações, que poderíamos dizer correntes e com um viés mais diretamente político (a de Luciano Gruppi é exemplar nesse sentido), tendem a sugerir uma leitura segundo a qual Gramsci teria realizado uma espécie de “rotação” teórica, que se iniciaria no interior do leninismo e da sua própria perspectiva e que, por fim, justamente por meio da elaboração da “teoria da hegemonia”, teria aberto caminho para a estratégia atual do PCI fundada na aceitação do “pluralismo”, na democracia política, no diálogo entre forças políticas diversas, na estratégia de reformas.
Os pontos da teorização gramsciana presentes nos Cadernos que são mais utilizados e “sensíveis” a tal objetivo são aqueles que dizem respeito: 1) à necessidade de uma força que procure fundar um Estado novo que seja “hegemônico” antes mesmo de assumir o poder; 2) à necessidade de o proletariado formar um “bloco” de forças históricas capaz de exprimir a complexidade da sociedade civil; 3) à necessidade de assumir um papel central na relação com os intelectuais; 4) à necessidade de conduzir no “Ocidente” uma luta que leve em consideração as diferenças entre as formas da revolução social na Rússia e as formas de um processo revolucionário nos países burgueses desenvolvidos; em suma, que leve em conta as “lições” derivadas da falência da revolução na Europa centro-ocidental no primeiro pós-guerra.
1. Um problema político
Que uma força política com o peso do PCI tenda a usar a sua “tradição” teórica, ligando-a, antes de tudo, à figura de seu maior pensador, é um fato não apenas natural, mas necessário. No entanto, ao constatarmos isso, parece-me que o debate deva ser levado para um plano mais profícuo, ou seja, para o plano de como é conduzida tal utilização.
É necessária uma observação semelhante sobre como partir de duas exigências que podem manter-se distintas, mas que devem ser muito bem relacionadas. A primeira exigência é em si de caráter histórico, a saber, de determinar exatamente o significado da teoria gramsciana, dos seus próprios “textos”, da natureza e dos objetivos que lhe são inerentes. A segunda exigência é de natureza mais precisamente política e diz respeito ao esclarecimento da relação entre teoria e prática; essa exigência de esclarecimento pode se exprimir na seguinte questão: a tentativa, construída com tenacidade pelo PCI, de apresentar a sua estratégia atual (“o compromisso histórico”) como fundada nas inferências da teoria da hegemonia de Gramsci é legítima ou não? Pretendo me explicar melhor. Ao colocar neste momento uma questão de “legitimidade”, não quero de forma alguma introduzir um problema de determinação historiográfica dos conceitos, mas, sim, um problema político, pois se a referência a Gramsci é ou não “autêntica”, deriva disso uma avaliação diferente sobre o PCI dos nossos dias. É, de fato, evidente a diferença entre um partido que, fazendo a política em ato, seja caracterizado pela unidade entre teoria e práxis, e um partido que vive usando de modo – ao menos em parte – instrumental o pensamento de seu maior teórico, com uma consequente cisão, muito pouco gramsciana, entre certa dimensão da teoria (consistindo em reivindicar-se de Gramsci) e de sua práxis. Caso fosse possível afirmar que, na teoria e na práxis do PCI, existe uma continuidade fundamental com a teoria gramsciana, isso significaria que os comunistas agem sempre de acordo com uma inspiração que poderíamos chamar, sinteticamente, leninista-revolucionária, no sentido inaugurado historicamente a partir de 1917; caso contrário, seria necessário pedir esclarecimentos ao PCI em termos mais definidos, por um lado, sobre a natureza real da sua relação com a tradição bolchevique e, por outro, sobre seu “caráter” de força socialista. Acredito que se possa sem dúvida afirmar que a ausência de esclarecimento adequado acerca da relação entre a teoria e a práxis conduz ao “empirismo” tanto teórico quanto prático.
Procurarei ser mais explícito. O PCI é o maior partido da esquerda italiana; tem um grande séquito popular, muito maior do que o do PSI, tendo em vista que o PCI conduz uma política de grande envergadura no fronte ideológico; e é, para concluir, a força central e decisiva da esquerda italiana, com um peso crescente em escala internacional. Tem, por isso, maior responsabilidade, de tal modo que os seus problemas são inevitavelmente, direta ou indiretamente, os problemas de toda a esquerda no nosso país.
Os dirigentes do PCI, nos variados escalões, fazem valer essa força continuamente, demonstrando nos fatos uma capacidade teórica e prática que por si mesmas deveriam tornar os seus críticos muito prudentes. Acredito que possam ser feitas, a propósito, duas observações. A primeira é a de que a história nos forneceu exemplos de partidos operários e socialistas que, justamente no momento em que ampliaram ao máximo sua força em termos tanto de consensos eleitorais quanto de amplitude e intensidade de relações com as massas populares, alcançaram essa força não obstante um “impasse” estratégico, caracterizado também por uma cisão entre a teoria e a prática (caso se pense apenas na social-democracia alemã, na véspera da Primeira Guerra Mundial, e no PSI, no primeiro pós-guerra). A segunda observação é a de que o PCI, de algum modo, deveria avaliar atentamente (se já não o fez) o fato de que a sua força atual provém, para afirmar de modo grosseiro, consideravelmente de uma espécie de ganho que a Democracia Cristã
(DC), com seu mau governo, e as falhas históricas da dominação burguesa na Itália quase deram de presente ao maior partido de oposição, fazendo canalizar para ele forças interclassistas e heterogêneas, realmente desgostosas com a DC e desiludidas com a incapacidade ou a impossibilidade de o PSI conduzir com determinação a ação reformadora dos governos no período da “centro-esquerda”. Isso mostra, portanto, a natureza em parte heterogênea, pouco clara, e até mesmo de descontentamento passivo de certa base de “consenso” recentemente obtida pelo próprio PCI. Diante de tal fenômeno, é da máxima importância para toda a esquerda “prestar contas”, sem o menor prejuízo, com as questões teóricas, com o intuito de esclarecer com pleno conhecimento de causa os pressupostos teóricos da prática. Sem isso, as escolhas estratégicas adquirem um caráter bastante precário; sem esse conhecimento, a base do amplo consenso de que as esquerdas (e em primeiro lugar o PCI) hoje gozam, poderia se tornar, num longo prazo, um elemento de derrota. De fato, somente uma perspectiva teórica clara ou pelo menos a caracterização de uma problemática clara pode impedir que um componente importante do consenso fique sujeito a bruscas oscilações.
Dito tudo isso, acredito que um dos modos de caracterizar uma problemática teórica em termos corretos encontra-se na resposta à questão: a estratégia atual do PCI é “compatível” com aquela indicada por Gramsci? E, mais especificamente, a linha de “hegemonia” perseguida pelo PCI pode ser reconduzida à “teoria da hegemonia” de Gramsci? É claro que ao respondermos (anuncio desde já que é o meu caso) que entre os dois termos de confronto não há continuidade política, nem homogeneidade conceitual intrínseca, isso não significa dizer por si só que nos encontramos diante de um crime de lesa-majestade; mas poderíamos nos livrar de um equívoco, colocando as premissas para a identificação da natureza real da concepção atual de “hegemonia” do PCI e para um debate realista sobre as razões que levaram o PCI a uma evolução diferente sobre a validade ao menos de uma ou de outra concepção de hegemonia em relação às tarefas presentes.
2. A interpretação canônica de Gramsci
Acredito que toda discussão sobre a “teoria da hegemonia” elaborada por Gramsci deva ter presente as seguintes exigências: 1) verificar quais são as suas origens e confrontá-las com seus desenvolvimentos, para chegar a algumas conclusões acerca da questão central de saber se esses desenvolvimentos introduziram, de fato, variações qualitativas em relação às origens, a ponto de abrir uma perspectiva diferente; 2) verificar se os desenvolvimentos da teoria têm, em Gramsci, implicações que modificam de modo substancial a teoria leninista da ditadura do proletariado; 3) em suma, verificar se o ponto de chegada do pensamento de Gramsci, tal qual formulado nos Cadernos, permite ou não, mesmo que apenas in nuce, considerar a hegemonia como algo distinto da ditadura do proletariado ou se, para Gramsci, a hegemonia mantém-se sempre como uma maneira de enriquecer em suas articulações a própria teoria da ditadura.
O problema não é de forma alguma acadêmico, pois todos sabem que o PCI desenvolve, hoje, uma teoria do poder socialista que não é mais assimilável a uma teoria da ditadura proletária, enquanto os seus ideólogos afirmam que a sua estratégia está, por assim dizer, “filiada” ao pensamento gramsciano.
Quem deu um passo importante em direção semelhante, com muita clareza, foi Luciano Gruppi. A sua interpretação da “teoria da hegemonia” de Gramsci é esquematicamente a seguinte: Gramsci iniciou como filho do leninismo, na fase propriamente leninista, a hegemonia era, para Gramsci, uma manifestação direta da ditadura do proletariado; confrontado com a derrota do movimento operário no início dos anos 1920, Gramsci iniciou uma fase de elaboração fundada nas diferenças entre Oriente e Ocidente, da qual os Cadernos são a expressão conceitual mais acabada; o ponto de chegada de Gramsci é uma reflexão sobre o leninismo, culminando numa concepção de hegemonia que conduz não explicitamente, mas potencialmente, ou melhor, metodologicamente, àquilo que Luciano Gruppi chama de “um enriquecimento da concepção leniniana do Estado, no momento em que o Estado não é mais unicamente concebido como máquina opressora e que, portanto, deve ser destruída” (é, na verdade, difícil imaginar um uso tão ambíguo do termo “enriquecimento” como este, aqui, apresentado). Para a consideração acima, Gruppi acrescenta significativamente uma frase que traduz, mesmo com certo hermetismo, todo o “sumo” de sua interpretação: “percebe-se as consequências que isso pode desencadear na teoria e na prática” (Gruppi, 1967, p.88). E continua:
Toda a concepção de uma via italiana ao socialismo seria inexplicável se não se partisse do princípio da hegemonia […]. Cairia por terra, em suma, uma estratégia e uma tática de alianças. Perderia sentido também a relação entre reforma e revolução […]. Desmoronaria, do mesmo modo, a concepção do partido novo, ou seja, de um partido que não se limita à oposição, negativa, à expressão propagandística da solução socialista, mas que intervém ativamente, a fim de determinar e resolver os problemas que concretamente são colocados. (Gruppi, 1967, p.94-95)
Não se pode mostrar mais claramente os termos de uma interpretação da continuidade entre a linha de Gramsci e a linha do PCI atual (o fato de que o ensaio de Luciano Gruppi a que estou me referindo seja de 1967, não muda o debate e não diminui a referência à atualidade).
Os nós são, portanto, os seguintes: Gramsci realmente abriu caminho para uma concepção de Estado (com todas as consequências) que não deve ser mais destruído? Gramsci, substancialmente, formulou as premissas para a passagem de uma concepção do Estado como expressão da ditadura do proletariado, da “democracia proletária” como oposta da democracia parlamentar-burguesa, da ideologia marxista como ideologia da “antítese total” a uma concepção do Estado burguês como Estado que “não se deve destruir”, da democracia “pluralista” tal qual expressa pelas instituições democrático-parlamentares de tipo liberal, da “hegemonia ideológica” como confronto “pacífico” entre as ideologias produzidas pelas várias forças sociais e políticas? Gramsci é o pai de uma concepção de “hegemonia” como “enriquecimento” da ditadura do proletariado que coloca, de fato, as premissas para o seu abandono?
3. A experiência dos conselhos
Quando Gramsci escreveu em 1926, já no período do L’Ordine Nuovo, que “os comunistas turinenses se colocaram concretamente a questão da ‘hegemonia do proletariado’, ou seja, da base social da ditadura proletária e do Estado operário” (Gramsci, 1971, p.139-140), ele agia como um historiador de si próprio, porque observava exatamente na estratégia dos conselhos de fábrica a origem de sua concepção de hegemonia como instrumento que permitia ao proletariado “mobilizar contra o capitalismo e o Estado burguês a maioria da população trabalhadora” (Gramsci, 1971, p.140).
Em que se baseava a preocupação principal de Gramsci no período dos conselhos? Ele estava plenamente consciente de que se o simples uso da força permitia em circunstâncias excepcionais a ascensão ao poder, não podia, porém, de forma alguma, constituir a base de uma sociedade em direção ao socialismo. São muito conhecidas as passagens de seu texto acerca da necessidade de o partido revolucionário ser cercado por um “prestígio” decorrente de sua capacidade de direção e de não ceder às tentações autoritário-burocráticas, mas, aqui, é o caso de nos aprofundarmos um pouco mais. Nunca será avaliado adequadamente o significado do conselhismo para Gramsci se, antes mesmo de ser entendida como uma tentativa de indicar uma solução “técnica” do poder proletário em relação aos problemas da produção, essa experiência não for vista como uma busca de um campo para dar ao projeto de ditadura política uma base de hegemonia social. A sua afirmação lapidar de que “o conselho de fábrica é o modelo do Estado proletário” (Gramsci, 1955, p.37) não é senão um modo brilhante e preciso de afirmar que não pode existir verdadeiro domínio político sem direção social e de denunciar os limites de toda ditadura de partido que se faça passar por ditadura do proletariado. Ao mesmo tempo, é claro, a estratégia da hegemonia no período conselhista é o instrumento por excelência não para um “alargamento” da democracia, mas para a derrubada da ordem constituída: o conselho é a antítese do poder patronal na fábrica. A busca por parte do proletariado de alianças com camponeses e intelectuais é o meio para
destruir o bloco social burguês; a “reforma moral e intelectual” das massas é o objetivo a ser alcançado para aniquilar a hegemonia capitalista-burguesa sobre a sociedade civil e, portanto, tornar impossível o domínio do Estado que é a sua manifestação.
Essa série de antíteses mantém-se como fundamento do pensamento político gramsciano até o seu fim. Mas, se isso for exato, logo uma teoria do Estado, das alianças sociais, da função dos intelectuais, que culmina na renúncia à “mobilização contra o capitalismo e o Estado burguês” em termos de criação de uma “base social da ditadura proletária e do Estado operário”, não pode ser atribuída a Gramsci.
Portanto, o raciocínio que Gramsci possuía nos anos 1919-20 pode ser muito rapidamente delineado. Partindo da hipótese, comum em geral ao movimento revolucionário que reivindicava o bolchevismo, de que a guerra mundial tivesse marcado em termos históricos gerais o destino do capitalismo, pronunciando a sua condenação, Gramsci estava ocupado com o problema de como chegar, na Itália, a um sistema de ditadura do proletariado que desse à própria ditadura um caráter expansivo, capaz de dar conta positivamente de duas tarefas: a gestão da máquina produtiva e a construção de um bloco de força social que, no seu conjunto, pudesse se contrapor com maturidade, ou seja, com êxito ao bloco dominante. O germe da teoria da hegemonia estava, de fato, na tomada de consciência de que o uso exclusivo da força contra as classes adversárias não leva ao sucesso da revolução se esta não alcança a sua maturidade social, isto é, se não se constrói uma reserva adequada de consenso político e de capacidade técnico-gerencial. O conselho dos operários e dos camponeses era para ele o foco central, a “célula” primária e fundamental da direção do partido revolucionário sobre as massas dos produtores e da ditadura sobre as classes que deveriam ser derrubadas. Dando como garantida, num certo sentido, a maturidade “objetiva” da revolução, o problema de Gramsci era a construção da maturidade “subjetiva”.
4. A revolução no Ocidente
No momento em que, após o período que podemos chamar “bordiguiano”, Gramsci, nos anos 1923-24, contrapôs a sua linha política àquela de Amadeo Bordiga, ele explicitou com nova clareza a sua teoria da hegemonia. Mas essa explicitação não era uma retomada mecânica das teorizações do período conselhista, pois existia uma situação nova, muito complexa. É necessário que nos detenhamos brevemente sobre o significado da consciência que Gramsci teve dessa complexidade e confrontá-la com os seus objetivos. Numa carta de fevereiro de 1924, Gramsci afirma que, no Ocidente, a presença de superestruturas
criadas pelo maior desenvolvimento do capitalismo torna mais lenta e mais prudente a ação das massas e requer por consequência do partido revolucionário uma estratégia e uma tática bem mais complexas e de maior fôlego do que aquelas que foram necessárias para os bolcheviques entre março e novembro de 1917. (Palmi et al., 1962, p.196-197)
Gramsci antecipa, aqui, com uma perfeição acabada, a análise dos Cadernos sobre o tema das diferenças entre Ocidente e Oriente. Mas com que outros elementos ele correlaciona esse aspecto de sua argumentação? Em resumo, para que lhe serve destacar a “complexidade” ocidental? Seria para inaugurar uma análise “nova” sobre o Estado, sobre os componentes sociais do bloco histórico; para elaborar um conceito de hegemonia que se exprima numa proposta que modifique o projeto da construção da ditadura e permita a construção de uma política de alianças de tipo “democrático”? Pelo contrário. A sua análise está inteiramente fundada, por um lado, na tomada de consciência das dificuldades “suplementares” criadas pelo maior desenvolvimento da sociedade capitalista no Ocidente, por outro, na procura de uma estratégia que permita chegar ao mesmo resultado dos bolcheviques russos. A diferença que ele deseja estabelecer com o bolchevismo se apoia totalmente num conceito mais complexo e, podemos dizer, “maduro” de ditadura do proletariado. Por isso, Gramsci pôde afirmar, contemporaneamente à análise sobre as “diferenças” entre Oriente e Ocidente, que o objetivo a ser alcançado é o de chegar às “condições em que os bolcheviques russos já se encontravam desde a formação do seu partido” (Gramsci, 1971, p.64).
Em suma, o problema de Gramsci consiste em superar todos os obstáculos que a complexidade da sociedade burguesa no Ocidente, com a criação de uma “aristocracia operária e seus anexos, burocracia sindical e grupos social-democratas” (Palmi et al., 1962, p.197), coloca à bolchevização do proletariado e de chegar, graças à persistência de forças “democráticas”, a uma política de alianças que permita a criação de um “bloco histórico” revolucionário. Portanto, a perspectiva que Gramsci procura imprimir ao movimento operário e a sua concepção de “hegemonia” estão inteiramente inspiradas no objetivo de combater: 1) a social-democracia; e 2) as forças da “democracia” burguesa. Aquilo que Gramsci adverte sobre a situação russa é que, no Ocidente, a revolução e o bolchevismo não podem ter êxito se, já antes da revolução, não se provoca um deslocamento de forças em sentido revolucionário, capaz de assegurar, sobre uma base “autônoma”, um fundamento adequado à futura gestão do aparato produtivo moderno e
do Estado.
5. As “Teses de Lyon”
Quando se leem as Teses de Lyon de 1926, para extrair delas aquilo que realmente dizem, podemos ver que são animadas pela exigência de uma bolchevização, ou seja, da luta contra “as correntes que constituíam um desvio dos princípios e da prática da luta de classe revolucionária” (Gramsci, 1971, p.488), contra as “utopias democráticas” sobre o Estado (Gramsci, 1971, p.489), contra aquela “cadeia de forças reacionárias” que vai do partido fascista ao partido maximalista, passando pelos “grupos antifascistas” como os liberais, os democratas, os combatentes, os populares, os republicanos e o partido socialista reformista. Mesmo os vários partidos “democráticos” regionais, como o Partido Sardo de Ação, são considerados um “obstáculo” à realização da aliança entre operários e camponeses sob a direção do PCI (Gramsci, 1971, p.499). A atenção dedicada às “lutas parciais” é funcional ao objetivo da ditadura do proletariado e à “fundação do Estado operário” (Gramsci, 1971, p.500). Os últimos pontos das Teses (do 42 ao 44) indicam melhor a relação entre uma tática que utilizava instrumentalmente as palavras de ordem “democráticas”, e uma estratégia que tinha como finalidade excluir toda solução que não conduzisse ao Estado proletário fundado na ditadura. A tática da frente única “como ação política (manobra)” tem a função de criar as premissas para uma “direção” eficaz das massas pelo partido comunista e a conquista da maioria em seu seio, falindo se por acaso não chegasse a “desmascarar partidos e grupos supostamente proletários e revolucionários”. Justamente em relação ao problema da caracterização de uma via eficaz à ditadura é introduzida a observação de que a tática da frente única e a adoção instrumental de palavras de ordem “democráticas” se tornam necessárias, pois persiste uma adesão das massas aos partidos e grupos que devem ser destruídos politicamente, o que torna inoportuna em certas circunstâncias uma “luta frontal” (Gramsci, 1971, p.511-513).
Portanto, aqui, pode ser compreendida a raiz da afirmação feita nos Cadernos segundo a qual se faz necessário retardar a “guerra manobrada” antes que a “guerra de posição” tenha dado os seus frutos. Não se trata, por isso, de uma contraposição entre os dois conceitos de “guerra”, mas, sim, de uma correlação funcional entre eles. Não se pode lançar ao assalto com vistas à conquista do poder (Estado operário e ditadura do proletariado) enquanto a luta de trincheira não tiver criado a premissa do êxito: o assalto pela destruição do adversário mantém-se, porém, como objetivo supremo. De tal maneira que a conclusão das Teses (expressão de um pensamento sobre o qual o ensaio acerca da questão meridional representa uma explicitação particular) é a seguinte: a fórmula do “governo operário e camponês” (palavra de ordem que num certo sentido poderíamos definir como “democrática”)
é uma fórmula de agitação, mas não corresponde a uma fase real de desenvolvimento histórico a não ser como solução intermediária […]. De fato, sua realização pode ser concebida pelo partido apenas como início de uma luta revolucionária direta, ou seja, da guerra civil conduzida pelo proletariado, em aliança com os camponeses, pela conquista do poder. O partido poderia ser levado a graves desvios do seu papel de guia da revolução se interpretasse o governo operário e camponês como correspondente a uma fase real de desenvolvimento da luta pelo poder, ou seja, se considerasse que essa palavra de ordem indica a possibilidade de que o problema do Estado seja resolvido de acordo com o interesse da classe operária numa forma que não seja aquela da ditadura do proletariado. (Gramsci, 1971, p.513)
Gramsci, assim, exatamente no mesmo período em que alcançou uma consciência precisa (totalmente análoga àquela expressa nos Cadernos) sobre as diferenças entre Oriente e Ocidente e havia manifesto, nos Appunti sulla questione meridional, e uma “teoria da hegemonia” e do “bloco histórico” amadurecida, esclareceu, igualmente sem possibilidade de equívocos, o sentido da sua estratégia: a ditadura do proletariado e o Estado operário. O que diferencia, então, Gramsci dos defensores mais “hesitantes” da ditadura e do Estado operário? Aquilo que o diferencia é o fato de que ele procura dar à ditadura e ao Estado uma base que não seja aquela do uso exclusivo da força, pois está convencido de que a força por si só não poderá resolver as questões ligadas à construção de uma nova sociedade, a qual necessita de um consenso ativo das massas trabalhadoras,
capaz de revelar-se totalmente no quadro das instituições surgidas da revolução e da ruptura com o aparato do governo burguês.
Gramsci valoriza tal aspecto porque diz respeito não só à estratégia na Itália e mais em geral no Ocidente, mas também na própria União Soviética. É dessa maneira, ou seja, à luz da sua teoria da hegemonia, que lemos a afirmação direcionada a Togliatti segundo a qual
hoje, nove anos depois de outubro de 1917, não é mais o fato da tomada de poder por parte dos bolcheviques que pode revolucionar as massas ocidentais, porque isso já foi realizado e produziu os seus efeitos; hoje, é ativa, ideológica e politicamente, a persuasão (se existe) de que o proletariado, uma vez obtido o poder, pode construir o socialismo. (Gramsci, 1971, p.136-137)
Todas as reservas de Gramsci ao se confrontar com os métodos de Stalin são motivadas pela preocupação de que na União Soviética possa vir a faltar uma capacidade de hegemonia e de que o domínio tenha uma vantagem unilateral sobre a direção.
É minha convicção de que aquilo que caracteriza Gramsci e a sua teoria da hegemonia não é de modo algum introduzir elementos capazes de abrir espaço para uma concepção do Estado de tipo liberal-parlamentar e à via nacional, no sentido que lhe dá hoje o PCI, mas, sim, o fato de ser a mais elaborada e complexa expressão da tentativa de dar à ditadura do proletariado um fundamento adequado. De tal modo que Gramsci é o filho mais “independente” e também mais autônomo, porém sempre um filho para todos os efeitos, da doutrina leninista. Pelo menos, dessa maneira, ele era e pretendia ser ainda em 1926. Os Cadernos abrem uma fase nova? E em qual sentido?
6. A hegemonia como fundamento da ditadura
Não é necessário atenuar o significado do modo com que Gramsci caracteriza Lenin nos Cadernos, justamente na parte em que se dá o acabamento “filosófico” de sua teoria da hegemonia. A propósito de Lenin, ele faz duas afirmações fundamentais que devem ser consideradas a partir de sua unidade conceitual: 1) que Lenin deve ser considerado aquele que colocou as bases da própria teoria (“o princípio teórico-prático da hegemonia tem também um alcance gnoseológico e, por isso, é nesse campo que deve ser procurada a contribuição teórica máxima de Ilyich para a filosofia da práxis” (Gramsci, 1975, p.1249-1250); 2) que Lenin, porém, “não teve tempo de aprofundar a sua fórmula” (Gramsci, 1975, p.866). No entanto, onde Gramsci localiza a “insuficiência” de Lenin? Exatamente naquilo que diz respeito às indicações relativas à passagem no Ocidente da “guerra de posição” para a “guerra manobrada”, para chegar sempre à ditadura do proletariado. É uma verdadeira distorção imaginar que uma das implicações da tentativa
gramsciana de desenvolver o leninismo, com base no conhecimento das diferenças entre Ocidente e Oriente, seja nada menos do que o de “colocar no sótão” a teoria leniniana do Estado e o objetivo da ditadura proletária.
Quando expressa a sua célebre fórmula, que tem para ele o valor de um princípio geral de ciência da política: “A supremacia de um grupo social se manifesta de dois modos, como ‘domínio’ e como ‘direção intelectual e moral’”, Gramsci é de uma clareza exemplar. A sua preocupação não é, de forma alguma, aquela de atenuar o significado da necessidade para uma classe dominante de aniquilar política e socialmente os adversários; ele reforça sua posição em todas as cartas. Aquilo que procura esclarecer é que a força por si só não é suficiente, e, aliás, a força sozinha é sinal de uma maturidade histórica insuficiente daquele que pretende fundar um Estado novo; que uma classe governante não pode governar se, enquanto exercita o seu domínio (ditadura) sobre seus adversários, não é nem mesmo capaz de obter o consenso das forças sociais aliadas (que, porém, devem ter uma base social e econômica tendencialmente homogênea), o que é objeto de sua direção. A hegemonia é, portanto, a mesma coisa que a ditadura; uma ditadura, no entanto, que (aqui está o ponto decisivo) deve ser diferente da ditadura de uma força política sem capacidade de direção sobre as forças econômico-sociais indispensáveis, para fazer funcionar de um modo novo a produção material e intelectual.
Caso possamos perceber tudo isso, torna-se muito claro a afirmação de que: “Um grupo social é dominante dos grupos adversários os quais tende a ‘liquidar’ ou a submeter também com a força armada, e também é dirigente dos grupos afins e aliados”. Quando acrescenta que “um grupo social pode e, aliás, deve ser dirigente mesmo antes de conquistar o poder governamental” (Gramsci, 1975, p.2010-2011), ele continua com um raciocínio perfeitamente coerente com aquele desenvolvido em 1926 acerca do fato de que não se pode conquistar o poder se, enquanto se luta contra os adversários, não se conquista a direção sobre os grupos afins com manobras “táticas” voltadas a destruir a influência exercida sobre as massas pela “cadeia de forças reacionárias”. No Ocidente, isso significa, de fato, destruir as formas com as quais se realiza a hegemonia burguesa por meio também dos “democratas” e dos pseudossocialistas.
Toda a sua teoria do “centralismo democrático” nos Cadernos visa assegurar o princípio da direção do topo sobre a base do partido revolucionário e é uma determinação da hegemonia, interna ao partido, que tem uma de suas determinações futuras na relação entre o partido no seu conjunto e os aliados. Quem são os aliados? São sempre e somente, para Gramsci, as forças econômico-sociais, não outros partidos que se mantêm numa perspectiva autônoma diferente daquela da ditadura do proletariado.
7. O marxismo como filosofia total
É preciso observar como Gramsci reforça nos Cadernos o caráter “total” do marxismo e como insiste no fato de que o marxismo, na sua unidade de teoria e práxis, não é matéria para “diálogo” com outras visões do mundo, mas, sim, apenas um meio de conquista das posições alheias com a finalidade de substituir uma hegemonia por outra; é preciso observar, em suma, como o caráter “total” do marxismo é uma dimensão do projeto da ditadura proletária ou, em outros termos, de uma democracia de tipo novo, construída no interior das instituições do Estado proletário como antítese do Estado burguês. A propósito desse caráter “total”, Gramsci escreve: a “ortodoxia” do marxismo é apreendida
no conceito fundamental de que a filosofia da práxis “basta a si mesma”, contendo em si todos os elementos fundamentais para construir, não apenas, uma concepção de mundo total e integral, uma filosofia e uma teoria totais das ciências naturais, mas também para dar vida a uma organização prática integral da sociedade, ou seja, para se tornar uma civilização total e integral […]. Uma teoria é, de fato, “revolucionária” na medida em que é elemento de separação e de distinção consciente em dois campos, como também é um cume inacessível ao campo adversário. Pensar que a filosofia da práxis não é uma estrutura de pensamento completamente autônoma e independente, em antagonismo com todas as filosofias e as religiões tradicionais, significa, na realidade, não ter cortado suas ligações com o velho mundo, ou ter claramente capitulado. (Gramsci, 1975, p.1434)
E, assim, prosseguindo, Gramsci caracteriza em termos “do mais abjeto e vil oportunismo” uma concepção do partido político que cinda a unidade entre teoria e prática e permita “aos sócios agruparem-se em idealistas, materialistas, ateus, católicos etc.” (Gramsci, 1975, p.1434). Apenas tendo presente o que precede, pode-se entender o sentido da valorização realizada por Gramsci do fator cultural, do aspecto ético-político da hegemonia; essa valorização tem por objetivo a busca da difusão do marxismo em luta contra todas as outras concepções e a busca da vida e da política. No momento em que escreve que “a fase mais recente” de desenvolvimento da filosofia da práxis “consiste, de fato, na reivindicação do momento da hegemonia como essencial à sua concepção estatal e na ‘valorização’ do fato cultural como necessário ao lado daqueles meramente econômicos e políticos” (Gramsci, 1975, p.1224), ele nada mais faz senão afirmar que o Estado-força precisa de uma base adequada de consenso obtida graças a uma luta vitoriosa contra as outras concepções de Estado, de política e de vida em geral. É um modo de reforçar que, se o mero momento da força é necessário, mas insuficiente, os limites da zona de consenso a serem adquiridos estão no interior de uma determinada concepção de Estado. Não é por acaso que Gramsci sempre atribui a Lenin a gênese daquela elaboração da teoria da hegemonia, que ele próprio busca desenvolver:
O maior teórico moderno da filosofia da práxis, no terreno da luta e da organização política, tem reavaliado, em termos políticos, o fronte de luta cultural em oposição às diversas tendências “economicistas”, e construído a doutrina da hegemonia como complemento da teoria do Estado-força e como forma atual da doutrina da “revolução permanente” elaborada em 1848. (Gramsci, 1975, p.1235)
8. A maior expressão do leninismo
Outro aspecto do pensamento de Gramsci sobre o significado da hegemonia em relação à ditadura aparece quando ele examina as concepções de Croce e Gentile. O que observa Gramsci? Ele argumenta: 1) que “para Gentile a história é apenas a história do Estado”; que “hegemonia e ditadura são indistinguíveis”, no sentido (unilateral) de que “a força é, sem dúvida, consenso”, e que “existe somente o Estado e naturalmente o Estado governo etc.”; 2) que para Croce a história “é, ao contrário, ‘ético-política’”, ou seja, ele “quer manter a distinção entre sociedade civil e sociedade política, entre hegemonia e ditadura” (Gramsci, 1975, p.691). Como podemos sintetizar, nesse momento, a posição de Gramsci? De fato, em sua concepção de hegemonia, Gramsci se distingue de Gentile no sentido de que recusa (e, aqui, é a sua característica peculiar) a identificação entre ditadura e hegemonia, pois toda a sua concepção é voltada para explicar que existem Estados que estão apoiados em ditaduras incapazes de hegemonia; e diferencia-se, do mesmo modo, de Croce, no sentido de que não considera distinguível a “hegemonia” da “ditadura”, a “sociedade civil” da “sociedade política”. Sintetizando, pode-se afirmar que, segundo Gramsci, o sistema de hegemonia é reconduzido ao sistema de ditadura, podendo existir um sistema de ditadura incapaz de se exprimir em termos de hegemonia, enquanto a hegemonia deve se inserir como especificidade de uma ditadura capaz de resolver, ao mesmo tempo, o momento do domínio sobre as classes adversárias e o da direção sobre as classes aliadas e sobre os grupos afins.
Parece evidente, para concluir, que, quando procura o modo de ser adequado de um Estado operário, Gramsci o encontra na concepção de hegemonia. Existe, certamente, um sistema hegemônico burguês fundado no modo de produção capitalista e expresso no Estado democrático-burguês; segundo ele, deve existir também um sistema hegemônico fundado na superação do modo capitalista e expresso naquele Estado que organiza, para as classes e para os grupos pertencentes ao “bloco histórico revolucionário”, formas de “democracia proletária” e, para as classes e para os grupos hostis ao Estado operário, formas de controle e de repressão baseadas na violência. O que parece, sem dúvida, inaceitável para Gramsci, é uma concepção de Estado como expressão “geral” de democracia tal qual objetivada no sistema liberal-representativo; de marxismo como ideologia entre várias outras, em concorrência com elas e inserida num “pluralismo institucionalizado”; de um partido em que o próprio marxismo possa conviver com crenças religiosas e doutrinas de diferentes matrizes.
Em resumo, acredito que se deva afirmar com firmeza que a teoria da hegemonia gramsciana é a maior e mais complexa expressão do leninismo, e de maneira alguma uma ponte de passagem entre o leninismo e uma concepção da luta política e do Estado que opõe o sistema da hegemonia ao sistema da ditadura e do Estado tal como se expressam em Lenin, ao qual Gramsci, como se quisesse evitar qualquer mal-entendido futuro, refere-se como o São Paulo do marxismo (Gramsci, 1975, p.882). Na visão gramsciana, o momento “constantiniano” era ainda tudo o que estava por vir.
9. A III Internacional
Para se ter presente a motivação profunda do leninismo “estrutural” de Gramsci, é preciso destacar o fato de que ele estava estreitamente ligado a uma interpretação da natureza da época histórica que se ligava à própria III Internacional e à análise teórica do Imperialismo de Lenin. Ele estava completamente convencido de que o socialismo estava objetivamente maduro há bastante tempo. Como argumenta Athos Lisa em suas Memórias, sintetizando essa concepção em poucas palavras, Gramsci “partia da consideração de que as condições objetivas para a revolução proletária existem na Europa há mais de cinquenta anos”.
Apenas quando nos damos conta dessa concepção, pode-se notar de modo adequado o verdadeiro significado da oposição de Gramsci à teoria do social-fascismo e à linha política aventureira da qual descendia. Ele não se opunha a esta quando considerava que a luta contra o fascismo devia ser conduzida em nome da reconstituição do sistema de democracia de tipo liberal no quadro de uma “Constituinte” de tipo “democrática”, tal qual existia na Itália após o fim do conflito mundial; mas se opunha quando estimava a ocorrência de uma fase “intermediária”, que, com as devidas diferenças, permitisse ao partido revolucionário acumular forças necessárias para chegar a um “outubro” italiano. O seu desacordo com a linha do social-fascismo vertia sobre o fato de que ela pretendia chegar a um objetivo que ele mesmo compartilhava sem a fase tática adequada, já definida em 1924: encontrar uma via para se situar nas condições em que se colocaram os bolcheviques e para chegar à ditadura do proletariado. Em suma, o seu desacordo estava no fato de que ele acusava o PCI e a Internacional de conceberem de modo esquemático as premissas da ditadura e de não compreenderem a importância da construção da dimensão “hegemônica”, igualmente indispensável. Existia, portanto, uma oposição entre duas concepções existentes tendo como único objeto as bases da ditadura do proletariado.
Athos Lisa é muito preciso: “a exposição (de Gramsci) sobre o tema da Constituinte fixava esses dois conceitos: 1) a tática para a conquista dos aliados do proletariado; 2) a tática para a conquista do poder”. A função da fase de “transição” tem como objetivo fazer que as massas rurais compreendam a “justeza” do programa comunista e “a falsidade do programa dos outros partidos políticos”; “o partido tem como objetivo a conquista violenta do poder, da ditadura do proletariado, que ele deve instaurar usando a tática que melhor responde a uma determinada situação histórica, às relações de forças entre as classes existentes nos diferentes momentos da luta”; “a ‘Constituinte’ representa a forma de organização no seio da qual podem ser colocadas as reivindicações mais importantes da classe trabalhadora e onde pode e deve se desenvolver, por intermédio de seus representantes, a ação do partido que consiste em depreciar todos os projetos de reforma pacífica, demonstrando à classe trabalhadora italiana que a única solução possível na Itália reside na revolução proletária”. Pode-se compreender bem o motivo pelo qual, a fim de evitar equívocos possíveis em torno de uma interpretação “democrática” de sua concepção do papel da Constituinte, Gramsci lembrava que “na Rússia o art. I do programa de governo do partido bolchevique compreendia a ‘Constituinte’”; e por qual motivo concluía dizendo que a palavra de ordem do partido deveria ser: “República dos Soviets operários e camponeses na Itália” (Lisa, 1973, p.86-89).
Não dar conta de tudo isso ao interpretar a teoria da hegemonia de Gramsci, tal como desenvolvida nos Cadernos, significa mutilá-la, servindo para uma atualidade política completamente estranha ao delineamento e à perspectiva de Gramsci.
10. O abandono da concepção gramsciana
As posições de Gramsci mencionadas acima não podem ser compreendidas se não forem enquadradas na análise mais geral do capitalismo por ele realizada, mais especificamente do fascismo. Ele não chegou a pensar em uma fase de expansão orgânica do capitalismo e considerava, por isso, que a luta de classe estava marcada fundamentalmente naquele momento pela dialética revolução/contrarrevolução, numa época cuja característica essencial era a de se constituir enquanto época de revolução social. O fascismo representa uma forma de contrarrevolução incapaz, em si, de ter outra característica senão a de contrarrevolução passiva. Desse modo, Gramsci considerava que o fim do fascismo tinha de coincidir com a retomada da atualidade da revolução proletária, mesmo se esta fosse marcada por problemas táticos idênticos àqueles mencionados anteriormente.
Outra foi a situação que efetivamente se abriu após o fim do nazifascismo, antes de tudo no mundo e depois na Itália; de tal maneira que a estratégia gramsciana foi colocada de lado. O capitalismo mundial encontrou sua liderança nos Estados Unidos, sob cujas asas se operou a reconstrução capitalista na Europa fora da esfera soviética. Isso significa que as instituições democrático-burguesas e as suas expressões estatais se tornaram o meio no qual, e para toda uma nova época histórica (que é a atual), os partidos comunistas deveriam encontrar seu lugar. Em suma, havia uma profunda redistribuição das cartas do tabuleiro em relação à hipótese gramsciana. As relações entre as classes modificaram-se, antes de tudo, no plano das forças interna e internacional, tornando irrealista qualquer projeto de ataque (às) e mudança das instituições no sentido antiburguês. A “guerra de posição” rompeu, pode-se dizer, seus nexos com a “guerra manobrada”.
Foi nesse novo contexto que, em meio a contradições e diferenças, amadureceu progressivamente no PCI outra concepção de “hegemonia” – assumida posteriormente de modo definitivo – com uma aceleração nos últimos anos, possuindo características qualitativamente diferentes em relação à concepção gramsciana. Apoiando-se na aceitação das instituições parlamentares, no reconhecimento da pluralidade dos partidos como representação e organização dos diferentes grupos e classes sociais – agora, também, no que diz respeito à “construção do socialismo” –, numa concepção de “pluralismo” ideológico-político como expressão orgânica e necessária da democracia, numa hipótese de participação no governo nos termos do “compromisso histórico”, o PCI chegou a uma concepção de “hegemonia” que é totalmente diferente daquela que, à maneira de Gramsci, procurava colocá-la como fundamento do Estado operário, da absoluta supremacia, sob a direção política do PCI, do proletariado industrial sobre os seus aliados (aliados limitados às forças sociais que pudessem constituir uma “antítese” em relação ao “bloco” social dirigido pela burguesia), de uma concepção do marxismo como elemento de distinção e separação absoluta em relação às outras concepções, de uma visão de democracia interna no único bloco social revolucionário.
Para Gramsci, coerentemente com o seu leninismo “estrutural”, a democracia representava três coisas somente: 1) um meio de “reflexão” entre os políticos iguais (ou seja, entre os comunistas) sobre os pressupostos e as modalidades de suas ações; 2) um meio para dirigir forças sociais “subalternas”; 3) um meio de permitir ao partido revolucionário reunir as forças necessárias para “destruir”, com racionalidade e persuasão, os falsos ídolos que ainda dominam as consciências dos aliados “subalternos” e, portanto, para criar as bases da ditadura sobre os alicerces ativos do velho mundo. O “pluralismo” de Gramsci (mesmo que ele nunca tenha usado este termo) não era certamente aquilo que hoje busca o PCI em relação aos problemas colocados pelo seu ingresso nas instituições democrático-republicanas de tipo liberal, nas quais uma concepção do mundo entra em “livre concorrência” com as outras, visando à “vitória do melhor”.
Sem dúvida, a evolução do PCI não foi inicialmente de natureza doutrinária; ela foi, contrariamente e antes de tudo, o resultado de uma determinada realidade econômico-social. Em face da realidade do capitalismo internacional e das relações entre os “blocos” que, no Ocidente e na Itália, haviam tornado irrealizável uma mudança relativamente rápida das relações de força entre as classes sociais com vistas a abater o capitalismo e suas instituições, diante da dura realidade de que a conservação social tinha uma vasta base política de massa, o PCI se viu na obrigação de colocar-se uma nova tarefa: inserir-se em tal contexto e aceitar as técnicas aptas para “regular” as relações entre as classes e os grupos sociais diversos, entre os diferentes partidos de massa, abandonando o projeto de alteração dessas relações segundo uma dinâmica que levasse ao Estado operário. Confrontado a uma burguesia que, na Itália, teve a força para impor as suas instituições estatais, mesmo num quadro constitucional democrático avançado, o PCI se propôs a “ocupar” as instituições com uma ação “hegemônica” que, de um lado, renuncia ao Estado operário e à ditadura do proletariado, e, do outro, aponta para a conquista da direção do Estado parlamentar. Eis aqui uma concepção de “hegemonia” totalmente diferente daquela de Gramsci.
É incontestável, porém, que com essa nova estratégia o PCI chegou também “a se utilizar” de Gramsci. Amadurecida a crise do “modelo soviético”, o PCI pôde encontrar um ponto de referência na crítica que Gramsci, à luz de sua teoria da hegemonia, não cessou de dirigir a um projeto socialista que se fechasse numa concepção limitada do Estado-força e que identificasse mecanicamente a ditadura de um partido com a ditadura do proletariado. Mas, posteriormente, outros aspectos da teoria da hegemonia de Gramsci foram “colocados em surdina” (precisamente aqueles ligados a uma concepção expansiva da ditadura do proletariado), o que confirmava uma interpretação, segundo a qual as críticas que Gramsci direciona a uma ditadura sem “hegemonia” poderiam abrir, ao menos implicitamente, caminho para a “disjunção” entre hegemonia e ditadura.
11. A “sabedoria católica” do PCI
Procurei colocar em destaque como o PCI, ao traçar a sua estratégia atual, se encontrou diante de problemas práticos novos em relação àqueles de Gramsci e às suas hipóteses. É, porém, necessário que o PCI se livre dos taticismos teóricos, que preste contas com a “tradição” teórica de modo mais claro, colocando de lado aquela “sabedoria católica” para a qual tudo é “adaptação” e nada é “mudança”. A sua teoria da hegemonia é uma teoria qualitativa e inequivocamente distinta da teoria de Gramsci. É diferente tanto no que diz respeito aos meios quanto aos fins. A teoria de Gramsci é a maior expressão teórica, como destaquei anteriormente, da fase histórica do movimento comunista internacional que se inaugurou com a Revolução de Outubro e se fechou no momento da afirmação do stalinismo como regime. A teoria da hegemonia do PCI é, contrariamente, expressão da tentativa de elaborar uma estratégia sobre a base fundamental da aceitação das instituições existentes no Ocidente e da liquidação progressiva da fase histórica do stalinismo.
Pedir ao PCI para sustentar a sua prática num confronto menos “taticista” com o patrimônio teórico passado responde não apenas a uma exigência de “verdade”, mas, também e sobretudo, a uma exigência política. Toda a esquerda italiana, pois ninguém pode esquecer que o PCI é a sua componente essencial, necessita de mais verdade como fundamento de um maior realismo. Estou convencido de que, nos seus aspectos essenciais, a política do PCI é capaz de aproximar muito mais esse partido às concepções de Estado, das relações entre as classes, do “caminho ao poder”, da própria função dos “governos de coalizão”, características do marxismo social-democrata, do que à concepção leniniana e gramsciana. A única exceção se encontraria num “resíduo” leninista, de grande importância, a saber: nos critérios de organização interna do partido, que questiono se conseguirão sobreviver. Se essa é a realidade, é preciso discuti-la. Se a realidade for outra, é necessário esclarecer melhor os seus termos.
Nunca é manifestação de força estabelecer uma relação clérico-celebrativa com o passado (ou melhor, força pode até ser, mas para os conservadores), salvo se, nos fatos, procede-se de maneira “transformista”. O “transformismo” tem um lugar relevante no “clericalismo marxista”. Quando os social-democratas chegaram à concepção liberal do Estado, disseram que a obtiveram “interpretando” Marx; quando Stalin fez o que fez, afirmou que praticava puro leninismo; e assim por diante. Agora que o socialismo se encontra diante de situações difíceis, é necessário proceder com a total admissão de suas responsabilidades, em primeiro lugar, teóricas. Parece-me claro, em todo caso, que a estratégia do “compromisso histórico”, o “pluralismo ideológico”, a luta pela transformação “democrática” do Estado não possuem relação alguma com o pensamento de Antonio Gramsci, o maior e mais criativo intérprete do leninismo histórico, e assinalam um giro definitivo contrário a tal pensamento.
A história é interessante também porque não permite a ninguém viver para além de certo limite de acúmulos construídos no passado. Pode-se, talvez, agir assim por um certo período, mas, cedo ou tarde, nos encontraremos “nus”; e não é dito que, em última análise, seja sempre um mal, já que ela nos faz ver aquilo que somos.
Notas:
Referências bibliográficas:
GRAMSCI, Antonio. L’ordine nuovo (1919-1920). Torino: Einaudi, 1955.
. La costruzione del Partito Comunista (1923-1926). Torino: Einaudi, 1971.
. Quaderni del carcere. Torino: Einaudi,1975.
GRUPPI, Luciano. Il concetto di egemonia (Prassi rivoluzionaria e storicismo in Gramsci), Critica Marxista, Quaderni n.3, 1967.
LISA, Athos. Memorie: in carcere con Gramsci. Milano: Feltrinelli,1973.
PALMI A., URBANI e C. “Carta de 9 de fevereiro de 1924”. In: TOGLIATTI, Palmiro. La formazione del gruppo dirigente del Partito comunista italiano. Roma: Editori Riuniti, 1962.
