Por Edemilson Paraná
Uma de minhas passagens preferidas ao longo de todo o trabalho de Marx (e, nesse caso, de Engels) é um trecho do Manifesto do Partido Comunista que diz o seguinte:
“A burguesia não pode existir sem revolucionar incessantemente os instrumentos de produção, por conseguinte, as relações de produção e, com isso, todas as relações sociais. […]. Essa subversão contínua da produção, esse abalo constante de todo o sistema social, essa agitação permanente e essa falta de segurança distinguem a época burguesa de todas as precedentes”.
O brilhantismo dessa passagem reside no fato de apresentar, com especial poder de síntese, o elemento fundamental que diferencia o modo de produção capitalista em relação a todos os precedentes, num aspecto não apenas econômico, mas social (ou sociológico, diriam alguns). Desse modo, o postulado materialista de que a um modo de produção econômica corresponde uma determinada forma de reprodução social, assume, no capitalismo uma especificação ou distinção fundamental, em Marx: trata-se, novamente, de um sistema ancorado na constante de revolução de suas próprias bases de sustentação.
Eis que isso nos lega uma certa forma de compreender a dinâmica deste tal “sistema do capital”, que combina, contraditoriamente, forças construtivas, de um lado, e forças destrutivas, de outro. Forças que se interpelam e se interpõem no tempo e no espaço social. Como dirá Marx, dessa vez n’ O Capital, “[a] produção capitalista procura constantemente superar as barreiras que lhe são imanentes, mas só as supera por meios que lhe antepõem novamente essas barreiras e em escala mais poderosa”.
Assim é que, a partir de uma análise da natureza contraditória do capital, podemos, por fim, enquadrar o capitalismo como uma dinâmica em desequilíbrio, entrecortada por constantes metamorfoses multidimensionais.
Ora, no que toca nossa “hipótese comunista”, não será difícil concluirmos que tal compreensão do capitalismo como sistema dinâmico, complexo, entrecortado pela incerteza, desafia diretamente o projeto socialista a transformar-se também dinamicamente em resposta a tais metamorfoses do capitalismo.
A esse respeito vale a consideração, conforme recorda Roman Rosdolsky, em seu célebre Gênese e Estrutura de O Capital, de que a dinâmica do modo de produção capitalista e a dinâmica decorrente das lutas sociais abrem a possibilidade para o surgimento de novas instituições, que podem se tornar componentes de uma nova sociedade e mecanismos para sua transformação. É a atenção à essa dinâmica que possibilitará Marx criticar, por exemplo, as propostas de socialistas utópicos para a transformação social.
Em meio ao movimento dos embates políticos e sociais, formas de luta e resistência voltadas ao comum, os usos não pretendidos dos artefatos técnicos e das estruturas produtivas, o surgimento de tecnologias organizativas e arranjos institucionais contra-hegemônicos pressionam o capitalismo à absorção de alguns desses “experimentos”, como se quer aqui, ou “germes” do socialismo, como queria Rosdolsky. Tal absorção pode levar a importantes mudanças estruturais no capitalismo. Pensemos, por exemplo, na sobredeterminação de fatores que possibilitam a emergência histórica do Estado de Bem-Estar Social. De outro lado, essas incorporações estruturais ou metamorfoses do capitalismo abrem caminhos para novos “experimentos” comunitarizantes ou “germes” visíveis do socialismo.
Eis que a sistematização dessa interação nos leva, então, a três questões ou três tarefas de investigação.
- Captar os elementos dinâmicos e contraditórios centrais do capitalismo
- Sistematizar suas metamorfoses mais importantes em diferentes escalas temporais e,
- Discutir as implicações dessas metamorfoses para a elaboração de alternativas ao capitalismo.
Em meio a busca de um ponto de partida para essa agenda, a “aplicação da ciência à produção” ou “aplicação tecnológica da ciência” figura, certamente, entre um dos mais importantes.
“Aplicação da ciência à produção” ou “aplicação tecnológica da ciência” são expressões utilizadas por Marx em passagens dos Grundrisse e uma das características do modo de produção capitalista em sua forma plena. Os impactos da “aplicação tecnológica da ciência” sobre a dinâmica do sistema capitalista são, como se sabe, profundos. Conforme recorda o professor Eduardo da Motta e Albuquerque, em cujas observações essa exposição se apoia, trata-se de uma aplicação que fornece, de acordo com Marx, uma das condições materiais para a explosão daquela base limitada, que é o uso do tempo de trabalho como “unidade de medida” das forças colocadas em movimento pelo capital.
Outro ponto fundamental de ancoragem desta agenda está no sistema crédito (ou nas finanças) como elementos de enorme expansão dos limites impostos à acumulação capitalista.
Mas caberá recordemos, novamente, que a produção só supera barreiras por meios que lhe antepõem novamente essas barreiras e em escala mais poderosa. Se crédito e desenvolvimento tecnológico são fontes de expansão e sobrevida do sistema do capital, ambos estão também na base de suas crises.
Eis, portanto, um problema fundamental para a transformação social: a plasticidade da reconfiguração dos circuitos de capital frente ao papel do crédito, de um lado, e do desenvolvimento tecnológico (ou melhor, da aplicação tecnológica da ciência), de outro, como fontes, a um só tempo, de expansão e crise do modo de produção capitalista frente aos limites auto-impostos pelo seu desenvolvimento (i.e.: redução do trabalho vivo a uma base ínfima, sobre-acumulação, tendência da queda da taxa de lucro, pobreza e desigualdade, entre tantos outros).
Entender o papel contraditório do crédito e do desenvolvimento tecnológico como fontes de expansão e crise (bem como, em outra via, de contribuição de tais desenvolvimentos para a transição para uma nova sociedade), tem muito a contribuir para a leitura de questões contemporâneas as mais diversas, como, por exemplo, as relações entre finanças e inovação, a natureza da crise econômica, do subdesenvolvimento, bem como a própria discussão sobre as alternativas ao capitalismo.
Pensemos, para citar um caso auto-evidente, da relação entre ciência e crédito, entre tecnologia e finanças nos Estados Unidos, o exemplo clássico de desenvolvimento capitalista (e cientifico) desde o século XIX. Das ferrovias do meio-oeste às moderníssimas start-ups do Vale do Silício, eis um fio condutor elementar. A aplicação tecnológica da ciência está diretamente relacionada a constituição de um sistema financeiro denso e profundo e, mais importante, de um processo de imensa de centralização e concentração de capital. Há aí, nitidamente, uma relação mútua de causa e efeito, uma codeterminação estrutural complexa entre essas duas dimensões. A expansão do crédito e das finanças e da aplicação tecnológica da ciência concedem flexibilidade adaptativa e evolutiva ao sistema frente à tendência de “explosão” de sua base “miserável” em trabalho, contrarrestando, para citar outro exemplo importantíssimo, a tendência da queda da taxa geral de lucro.
É basicamente em torno dessa articulação, por isso, que pesquisei primeiro o que chamei de Finança Digitalizada (a relação entre o desenvolvimento das tecnologias da informação e da comunicação e o processo de financeirização da economia mundial), e depois a digitalização do dinheiro e as inovações financeiras como o Bitcoin.
Em meio ao desenho deste quadro estrutural, um antídoto às tentações tecnófobas, de um lado, ou tecnófilas, de outro, reside na necessária atenção aos aspectos contraditórios, incipientes e experimentais de novas formas de articulação contra-hegemônica, na chave, por exemplo, da readequação sócio-técnica e política dos mecanismos de financiamento e do aparato técnico-cientifico capitalistas. Tais “germes” do socialismo, lembremos, não são apenas resíduos da dinâmica do capital, mas parte integrante de seus próprios mecanismos adaptativos, fontes de stress do sistema que catalisam a operacionalização de suas metamorfoses. A luta política e social não é, portanto, um elemento exógeno, mais uma variável endógena à reprodução do capitalismo.
É evidente que o surgimento de elementos de uma transição possível para uma nova sociedade naturalmente não implica que esse processo se complete. Perpassada que é pela imprevisibilidade das lutas e desenvolvimentos políticos, trata-se, vale repetir, de uma história em aberto, de um desenvolvimento que não pode ser previsto em seu ponto de chegada. Com Rosa Luxemburgo, trata-se, uma vez mais, de lembrarmos que a barbárie está sempre à esquina, como opção ou ameaça: a guerra, a destruição, a catástrofe e a tragédia ambiental evidentemente despontam como consequências e motores mesmos da dinâmica anteriormente descrita.
Tudo somado, após mais de um século de mudanças estruturais, responsáveis por uma persistente superação das barreiras auto-impostas ao sistema do capital, coloca-se a pergunta sobre a capacidade do capitalismo, em função da expansão do crédito e da singularidade da aplicação da ciência à produção, de prosseguir superando obstáculos e criando novas barreiras.
Eis, então, por que os comunistas devemos seguir estudando e buscando entender as finanças e a tecnologia.
Edemilson Paraná é doutor em sociologia pela Universidade de Brasília (UnB); Visite sua pagina pessoal em http://edemilsonparana.info.
