Revolução e contrarrevolução em Burkina Faso

Por Gabriel Landi Fazzio

Quase um ano após a revolução que encerrou os 27 anos da ditadura de Blaise Compaoré, o Burkina Faso se aproxima das eleições gerais em outubro. Diz-se que a história só surpreende quem de história nada entende. Os companheiros da Tendência Marxista Internacional já apontavam, em 11 de Setembro de 2015, a crise do regime de transição e o risco de um golpe. Apenas 6 dias depois, as mídias de todo o mundo noticiavam o golpe militar. Em menos de uma semana, no entanto, o governo de transição voltou ao poder, após uma onda de mobilizações em todo o país.

Esses acontecimentos são noticiados com a marginalidade que o povo burquinabê tem na narrativa da imprensa comercial – e se não entrassem na história com suas próprias mãos, com certeza nem seriam noticiados. O resumo a seguir tenta sistematizar as informações sobre a revolução e a crise do governo de transição, além de colocar algumas questões que não são elucidadas nos informes disponíveis.

Revolução

Em 1987, Blaise Compaoré assumiu o poder em Burkina Faso, após o assassinato de Thomas Sankara, líder da revolução de 1983. Após quatro anos de um governo militar, concorreu a eleições sem oposição, em 1991. Em 1998, 2005 e 2010 foi reeleito, com fraca oposição. Seu regime, alinhado às potências imperialistas, fez prosperar as multinacionais da mineração, sob o clima de repressão política. A título de exemplo, em 1998 o jornalista Norbert Zongo foi assassinado pelo Regimento de Segurança Presidencial (RSP) de Compaoré, conforme apontam as investigações mais recentes, por investigar a morte do motorista do irmão de Compaoré.

Em 28 de outubro de 2014, após Compaoré anunciar que emendaria a constituição a fim de concorrer a um quinto mandato, iniciaram-se os maiores protestos do país em décadas. Em 30 de outubro, a população incendiou a sede do parlamento e do partido governante. Após proclamar estado de emergência e dissolver o parlamento já carbonizado, Compaoré fugiu para a Costa do Marfim, onde se recusou a renunciar por um dia de protestos. Quando oficialmente o fez, o general que nomeara como líder das Forças Armadas em 2011, Honoré Traoré, já havia anunciado há algumas horas a formação de um governo de transição. Sua atribuição seria pacificar a sociedade e organizar, após um ano, eleições livres, onde o povo decidiria seu futuro. Traoré governou por apenas um dia: o tenente-coronel Isaac Zida, da RSP, proclamou-se presidente em 1 de novembro..

Traoré foi poupado de ter que ensaiar qualquer oposição: tantas manobras desencontradas no seio do exército dominante dificultaram enormemente a manutenção do poder em tempos tão turbulentos. Em 2 de novembro, as massas retornaram às ruas após um dia de fôlego, e todos os partidos de oposição se recusaram a apoiar Isaac Zida. Em 18 de novembro foi empossado presidente Michel Kafando, um diplomata cuja carreira precede a mudança do nome do país de Alto Volta para “Terra das Pessoas Íntegras”, em 1983. Kafando, diplomaticamente, manteve Zida, que recebeu treinamento do exército dos EUA, como seu primeiro ministro.

O governo pacificou politicamente as classes dominantes. Para estas, bastava a promessa de pacificar as massas. Mais lhes importava manter sua influência na mineração do país, que exporta três vezes mais ouro do que exporta todos outros seus produtos somados. Por outro lado, as massas não parecem satisfeitas com promessas. A agricultura representa 32%do PIB do país, e ocupa 80% da população economicamente ativa, consistindo principalmente em criação de gado. Essa população rural, e os milhões que vivem nas grandes cidades, seguem amplamente insatisfeitos e mobilizados. As greves se tornaram rotineiras, as ocupações se espalharam no campo e na cidade, e não raramente os tumultos explodiam espontaneamente em prédios públicos.

Em dezembro, os trabalhadores da Avocet Inata ocuparam a mina de ouro em que trabalhavam. Em fevereiro, manifestantes quebraram os equipamentos da mina de magnésio da empresa Tambao, causando prejuízos de $1 bilhão. Em 30 e 31 de março, os trabalhadores do transporte paralisaram nacionalmente suas atividades. Em 8 de abril, movimentos sindicais e estudantis lideraram uma manifestação de mais de 50 mil pessoas na capital, Ouagadougou, contra a corrupção e o aumento do custo de vida, fazendo a maior parte dos estabelecimentos públicos e privados da cidade fecharem as portas mais cedo. Em 22 de abril, rodovias foram fechadas, e no 1º de Maio, a capital foi palco de protestos ainda maiores. Em 24 de agosto, uma rádio foi incendiada. O ânimo das massas se radicalizava crescentemente, sob a memória fresca da revolução de outubro de 2014, e a pouca mudança que o regime de transição proporcionava.

A despeito da efervescência social, o Balai Citoyen (a Vassoura dos Cidadãos), a organização sankarista mais enraizada entre as massas, ofereceu poucas perspectivas após a queda de Compaoré. Após a renúncia, em 31 de outubro, defendeu o fim das manifestações, e apenas com a tomada do poder por Zida voltou à ofensiva. Muito menos as classes dominantes oferecem alguma perspectiva: a arrecadação fiscal de 2014 foi apenas 80% do esperado, fazendo o governo reduzir os investimentos públicos. Era nesse cenário de agitação que se esperavam as eleições de outubro de 2015, quando a transição se encerraria.

Contrarrevolução

Na quarta-feira 16 de setembro, durante uma reunião do Conselho de Ministros, Kafando e Zida foram tomados como reféns pela RSP, a guarda presidencial compaorista. Foram levado para um acampamento militar em Ouagandogou, comandado pelos golpistas. Na manhã do dia seguinte, foi anunciada pelos militares, na TV estatal RTB, a dissolução do governo. Foi indicado presidente da instituição militar autodenominada Conselho Nacional Democrático general Gilbert Diendéré, antigo chefe do Estado-Maior no governo de Blaise Campaoré. O CND determinou o fechamento das fronteiras terrestres e aéreas do país até novo aviso, e instaurou um toque de recolher das 19h às 6h.

Mais tarde, a fração militar do golpe de 17 de setembro alegaria que o motivo para a tomada do poder teria sido a proibição, pela corte eleitoral, da participação de elementos ligados a Compaoré nas eleições – o que levaria à contestação dos resultados por seus apoiadores. O governo de transição estaria criando instabilidade política, ao proibir os compaoristas de disputar as eleições. Para evitar a guerra civil pós-eleitoral que os compaoristas deflagrariam, os compaoristas desde já tomavam o poder para si, a fim de organizar as boas e velhas eleições livres que venciam na década de 90.

Zida, que já há meses vinha isolando politicamente a RSP, e o judiciário burquinabê, haviam entendido o que apenas mais tarde Diendéré entenderia: a tomada do poder pelo grupo mais evidentemente ligado ao antigo ditador derrubado em 2014 não poderia ser tomada pelas massas senão como uma provocação. O Balai Citoyen imediatamente convocou mobilizações de massas contra o golpe, juntamente com um chamado de greve geral pelo maior sindicato do país, o Sindicato Geral dos Trabalhadores. A repressão aos protestos de cinco dias que se seguiram deixaram ao menos 11 mortos e mais de 271 feridos.

Quando as massas se atiram na história, rapidamente as camadas dominantes se mobilizam e buscam uma saída que permita a todos voltar às suas casas e seus trabalhos. Sem demora, o presidente francês François Hollande se pôs a condenar o golpe na ex-colônia, ameaçando vagamente que os golpistas “encarariam as consequências” caso demorassem a se render – talvez ele mesmo temeroso das consequências. Nigéria, Senegal e Benin, por meio de seus presidentes, se articularam para reverter o golpe, e evitar que o tumulto se espalhasse pela região.

A RSP, composta por 1300 soldados, selecionados entre os elementos mais reacionários das forças armadas, sempre recebeu grandes investimentos do governo, contando com as melhores armas e munições do país. Seu funcionamento foi estabelecido autonomamente em relação ás forças armadas, exclusivamente sob comando presidencial. Tanta autonomia e recursos, no entanto, não impediram a RSP de se ver impotente diante do movimento de massas, em 2014, quando o parlamento foi incendiado a despeito de sua guarda. Após a revolução, foi programada a dissolução da RSP e sua integração ao exército regular – mas a demora em executar tal medida permitiu à RSP tempo para conspirar. Seria pouco provável que o resultado fosse diferente de antes, sem ao menos uma mudança na disposição internacional de legitimar o golpe e sua violência.

Sob pressão interna e externa, o exército do Burkina Faso deu seu ultimato à RSP: ou libertar os governantes de transição, desarmar-se e render-se até as 10 horas da manhã do dia 22, ou ser atacada. Cercados pelo exército na capital, os golpistas libertaram o primeiro-ministro Zida e iniciaram um diálogo para a rendição. Na noite do mesmo dia, o exército e a RSP assinaram um acordo. A mediação foi feita por Baongo II, o Mogho Naaba (“rei”) dos mossis, etnia que compõe 40% do país e se concentra bastante na capital. Antes da colonização francesa, os mossis reinaram na região por 8 séculos. Sob a promessa do exército de “garantir a segurança do pessoal (da RSP) e das suas famílias”, e com a benção de Baongo II, os golpistas libertaram o civil Kafando. Em sua primeira medida após retornar ao poder, Kafando determinou a dissolução e desarmamento da RSP.

Contrarrevolução derrotada?

Diendéré afirmou, mais tarde, que “esse golpe foi um grande erro”, e que com todo o progresso democrático realizado “não se deveria ter tomado tais ações”. Ele próprio convocou, por rádio, a RSP a entregar suas armas ao exército.

Sem dados mais completos e profundo, qualquer especulação seria aventureira. É impossível, no entanto, não levantar alguns questionamentos: Zida foi por muito tempo um membro destacado da RSP, posição esta que lhe permitiu mesmo tomar o poder por um breve período. Seria tolice tomá-lo por um democrata. Nesse sentido, todo seu papel no isolamento político da RSP está em sintonia à antiga sabedoria das classes dominantes: entregar os anéis dos dedos para não perder as mãos. A própria demora no desmantelamento da organização evidencia sua hesitação e seu fraco compromisso com a democratização do país.

O golpe se sustentou por menos de 6 dias. Teriam Diendéré e seus comandados da RSP superestimado tão grosseiramente suas forças? Teriam mesmo acreditado que pudessem se impor, após outubro de 2014, sem recorrer à força? Esperavam apoio das massas? Mas, não podendo supor-se tamanha ingenuidade, o que explica que tenham cedido prontamente, sem opor qualquer a resistência pela força ao exército? Mesmo se resistisse, a RSP teria imensa dificuldade em manter o poder. Mas o susto causado pelo golpe foi tamanho que sua derrota parece significar não apenas o retorno ao governo de transição, mas a próxima conclusão da transição à democracia, como o pensamento dominante gostaria de crer: que o Burkina Faso “agora sim, é uma democracia irrevogável” e toda a fraseologia positivista sobre o fortalecimento da institucionalidade. Essa versão exalta a solução sem derramamento de sangue, mas não explica muito bem o que se celebrar: só o que se vê é um diplomata e um general compaoristas moderados isolando a base dos soldados compaoristas intransigentes. Nesse contexto, quem são os vitoriosos, e quem são os derrotados?

A própria data do golpe não parece à toa, de modo que Diendéré pode ser considerado ao menos parcialmente vitorioso: com os eventos, ofuscou-se o fato de que o dia 17 de setembro era quando seria publicado, após 30 anos de incerteza, o laudo da autópsia que elucidaria a morte de Thomas Sankara – e que, muitos esperavam, incriminaria Compaoré ou Diendéré. O laudo não foi divulgado até agora, mesmo com a derrota do golpe. A verdade sobre o assassinato do líder revolucionário burquinabê é uma das reivindicações populares que ressoaram nas mobilizações de massas de 2014.

Em meio a tantas dúvidas, o que esperar das eleições de 11 de outubro?

Ao fim de agosto, o Conselho Constitucional definiu 16 candidatos com elegíveis. Com a proibição da participação dos compaoristas, o processo eleitoral passou a favorecer fortemente os quadros históricos da oposição ao governo de Compaoré. Pouco, no entanto, parecem ter a oferecer. A título de exemplo, Roch March Kabore, fortemente ligado ao empresariado, participou do regime autoritário até pouco antes da revolução de outubro, quando rompeu para fundar o Movimento do Povo pelo Progresso (MPP). Outro forte candidato, Zephirin DIabre, fundou sua União pelo Progresso e Mudança em 2010 após ser ministro das finanças de Compaoré – cargo também ocupado pelo candidato Djibril Bassolé. De fato, só os compaoristas fiéis até o último instante parecem ter sido banidos das eleições.

Mesmo a candidatura de Benewende Sankara (sem qualquer parentesco com Thomas Sankara), apoiada por uma coalização de partidos sankaristas, parece apontar pouco, e se destaca menos entre as massas mobilizadas que o Balai Citoyen – para não entrar em questões programáticas.

Assim, a derrota temporária da contrarrevolução não altera o prognóstico anterior ao golpe: as eleições não trarão soluções definitivas, apenas um novo palco de luta. Por um lado, estão dadas as condições para uma ampla aceitação da sólida democracia conquistada. Por outro lado, é possível que tal processo apenas tenha servido para escancarar as hesitações das classes dominantes e, ao mesmo tempo, evidenciar que, mesmo com a vitória da revolução, o risco da contrarrevolução está sempre à espreita. Sankara disse, certa vez, que “sempre haverá dois juízes e duas democracias: os opressores e os oprimidos, aquela dos exploradores e a dos explorados.” Quanto mais o interesse recobrado no legado de Sankara levar as trabalhadoras e os trabalhadores burquinabês a se organizarem para transformar a realidade, menos a democracia burguesa que se ensaia para o país os enganará e desmobilizará. Sankara tinha sua opinião nítida sobre a democracia:

“A democracia é o povo com todo o seu potencial e força. A cédula e a urna não significam, por si, democracia. Aqueles que defendem eleições de vez em quando e não se preocupam com as pessoas antes de cada ato eleitoral, não tem um sistema verdadeiramente democrático. Em vez disso, onde as pessoas possam dizer o que pensam todos os dias, há uma democracia real. É preciso isso para que a cada dia mereçamos vossa confiança. Não podemos imaginar democracia sem o poder, em todas as suas formas, ser entregue ao povo: o poder econômico e político-militar, o poder social e cultural.”